Paulo Magalhães

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.

Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 44 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

Rejeitado o Parecer. Resultado: 27 votos "Sim", 32 votos "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 61 votos.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 258.

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.