Sérgio Brito

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os impactos do fenômeno climático Super El Niño na agricultura brasileira.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do aumento dos combustíveis nos custos de obras públicas e projetos de infraestrutura no país.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de novos municípios no Brasil, à luz do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.

Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.

Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.