Leônidas Cristino

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de Audiência Pública para debater a exigência de certificação adicional e a cobrança de taxa para o gerenciamento de água de lastro no Porto de Santos e seus impactos regulatórios, ambientais e econômicos.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para sugerir a adoção de providências visando à consolidação das competências relativas ao transporte aquaviário no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho Filho, sobre o Porto Sul.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a derrocagem no Pedral do Lourenço.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho Filho, sobre o Porto Sul.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a derrocagem no Pedral do Lourenço.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 258; Abstenção: 3; Total: 358.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.

Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.

Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.