Ricardo Galvão

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 258.

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.