Paulo Lemos

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela iniciativa de nacionalizar e difundir as tradições e a cultura amapaense no cenário do carnaval brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 297; Total: 421.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.292, de 2025. Sim: 265; Não: 33; Total: 298.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Sim: 317; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 429.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 431.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 417; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 424.

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 415.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 275; Não: 146; Total: 421.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.

Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.