COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE MT: R$ 51.440/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 32.331
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Institui o Programa Carne no Prato e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para instituir o Sistema Unificado Federal de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para equiparara consumidor o pequeno, o médio e o grande produtor rural na compra de insumos, produtos e maquinários necessários à produção agrícola, ainda que não sejam destinatários finais na cadeia de consumo.
Dispõe sobre a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes.
Cria qualificadora no crime de homicídio na hipótese de ter sido cometido em instituição de ensino, aumenta a pena dos crimes de assédio sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, e estabelece causa de aumento de pena para esse último quando dele resultar o suicídio ou a tentativa de suicídio da vítima.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.
Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.
Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 341; total: 362.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.
Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; não: 55; abstenção: 1; total: 401.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenção: 2; total: 419.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 34. Sim: 203; não: 164; total: 367.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 360; abstenção: 1; total: 424.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; não: 51; abstenção: 3; total: 438.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 82; não: 342; abstenção: 8; total: 432.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 60; abstenção: 2; total: 428.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.
Suprimido o texto. Sim: 222; não: 242; abstenção: 2; total: 466.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 453; não: 3; total: 456.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 464; não: 3; abstenção: 1; total: 468.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 261; total: 396.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 148; não: 231; abstenção: 1; total: 380.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 51; não: 347; abstenção: 1; total: 399.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 101; não: 301; total: 402.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 117