COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE MS: R$ 52.708/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 44.664
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.
Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Altera o artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Transferência, comemoração, feriado, domingo, período subsequente, data. _Extinção, Ponto facultativo, órgão público, setor privado, opção, funcionamento, estabelecimento comercial.Dispõe sobre a feriados nacionais e religiosos do calendário nacional, e extingue ponto facultativo e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de caça regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção a dignidade e a integridade física e moral de crianças e adolescentes, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação de armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Estabelece o escrutínio de votos na própria seção eleitoral, para eleições proporcionais e majoritárias, referendos e plebiscitos, veda o sufrágio exclusivamente por urnas eletrônicas e dá outras providências.
Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.
Regulamenta as profissões de Cosmetologia e Estética, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética, e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de munições para uso institucional dos órgãos da segurança pública órgãos instituídos pela União e pelos Estados e pelo Distrito Federal.
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.
Dispõe sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.
Estabelece normas tributárias gerais para a instituição do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor, de uso comprovadamente rural, nos termos do art. 146, III da Constituição Federal.
Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo.
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) na aquisição de armas de fogo, munições e acessórios controlados para caçadores excepcionais regularmente inscritos no Exército Brasileiro.
Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
Altera o Art. 150, da Lei nº 2.848, de 1940, Código Penal e dá outras finalidades.
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Obriga a realização de exames toxicológicos periódicos para ingresso e manutenção do cargo de professores das instituições de ensino das redes públicas municipais, estaduais, distritais e federais.
Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.
Institui o Dia Nacional do Tiro Desportivo.
Institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras - PNPF, altera a Medida Provisória Nº 2.045-7, de 21 de dezembro de 2000, que Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.
Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.
Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.
Concede anistia às pessoas autuadas administrativamente em todas as esferas, por infração de medida sanitária preventiva, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Institui a responsabilidade civil objetiva da União, dos Estados sobre lesões patrimoniais oriundas de crime, gerando o dever de indenização pela lesão.
Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre os procedimentos diplomáticos para recepção de autoridades internacionais condenadas ou que respondam processos pelos crimes que especifica.
Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 69
Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.
Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sra. Marina Silva, sobre o boletim informativo de fraude nos pedidos de novas autorizações do SIMAF.
Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao senhor Deputado Federal Alexandre Leite que não se acovardou diante da criminalidade, reagiu a um assalto e defendeu sua família.
Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que celebra a aprovação de um ministro comunista para o STF.
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023.
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão.
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Requer a apensação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 187/2023, 388/2023 e 424/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 de autoria do Deputado Federal Sanderson – PL e outros.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aeronave da força aérea brasileira que realizou pouso não programado no dia 8 de setembro em Brasília-DF.
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao senhor Diego Queiroga Ferreira, pela prestação de socorro no acidente de trânsito ocorrido no dia 17 de novembro, entre um ônibus e um trem de carga no Distrito Federal que vitimou fatalmente uma passageira e deixou outras cinco vítimas não-fatais em estado gravíssimo.
Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Paulo Teixeira, para prestar esclarecimento acerca das declarações emitidas em que o ministro defendeu invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.
Requer a retirada do Requerimento 4022/2023, de minha autoria, que Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4035, de 2023.
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das “Búfulas de Brotas”, que se encontram em situação precária no município de Brotas – SP.
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023.
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023.
Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina da Silva, para prestar esclarecimento acerca da suspensão da política de manejo de fauna exótica invasora e seus impactos na agricultura e pecuária nacionais.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda.
Requer que seja enviado à Mesa solicitação para que os microfones captem o som ambiente do Plenário e das salas das comissões para evitar ofensas ditas fora do momento de fala do parlamentar.
Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.
Requer a aprovação de Voto de Repúdio à política de controle de acesso as armas do Presidente Lula.
Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro da Justiça Flávio Dino que às custas do governo federal recebeu Luciane Barbosa Farias, acusada de ser o braço financeiro da facção Comando Vermelho.
Requer audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as ações de fiscalização de sementes e insumos Estado do Mato Grosso do Sul.
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a participação da “dama do tráfico” do Amazonas, no Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.
Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre as ações da Força Tarefa que age no estado do Mato Grosso do Sul sob o pretexto de fiscalizar sementes e insumos agrícolas.
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura E Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o abuso de autoridade da Força Tarefa que age no estado do Mato Grosso do Sul.
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre reuniões com membros do Comando Vermelho no ministério da justiça.
Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre o abuso de autoridade da Força Nacional, no estado do Pará.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.
Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de 36 (trinta e seis) metralhadoras leves e miras optrônicas para o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas aos repasses do Fundo Amazônia ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 268
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 281; total: 387.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 275; total: 375.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.
Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415
Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.
Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.
Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.
Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.
Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.
Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.
Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.
Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.
Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.
Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.
Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 318
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE MARCOS POLLON NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 36 bensR$ 1,2 mi
BENS DECLARADOS POR MARCOS POLLON AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Marcos direcionou somam 219× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 1,2 mi em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES