COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
6 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE RR: R$ 58.475/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 54.054
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão de restrição administrativa no registro de veículo locado objeto do crime de apropriação indébita.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a desvinculação de multas.
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
Dispõe sobre a criação de espaços exclusivos para amamentação, extração de leite, armazenamento e conservação adequada do leite materno em prédios públicos ou instituições privadas.
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Obriga que as instituições de ensino da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal tenham em seu quadro de funcionários profissional de segurança pública.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 4717/2023 e nº 2767/2023 ao Projeto de Lei n° 436/2019, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS pelos serviços prestados pelo Jornal Folha de Boa Vista,que completa 40 anos no dia 21/10/2023.
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.090 de 2022 ao Projeto de Lei nº 3.833/2004 por tratarem de matérias correlatas.
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 478/2007.
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
Requer, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas e conjunto coma Comissão de Trabalho, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis.
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 554, de 2022, de modo que seja também apreciado o mérito pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 74
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415
Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.
Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Mauricio Marcon (Votação nominal determinada de ofício. Resultado: 3 votos "Sim"; 13 votos "Não"; quórum de votação: 16 votos).
Rejeitado o requerimento de urgência. Sim: 251; não: 17; abstenção: 4; total: 272.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Sim: 395; não: 20; abstenção: 1; total:416.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 47; abstenção: 1; total: 422.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 411; não: 2; abstenção: 1; total: 414..
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.
Rejeitado o requerimento. Sim: 45; não: 371, total: 416.
Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Sim: 31, não: 375, abstenção: 2, total: 408.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 11; abstenção: 1; total: 435.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 41; não: 377; total: 418.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim:303; não: 115; abstenção: 2; total: 420.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 53; não: 332; total: 385.
Rejeitado o requerimento. Sim:63; não: 349; abstenção: 1; total: 413
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 131; total: 432.
Mantido o texto. Sim: 312; não: 104; total: 416.
Mantido o texto. Sim: 268; não: 124; total: 392.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 2; total: 419.
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 240; não: 159; abstenção: 1; total: 400.
Rejeitado o Requerimento.Sim: 49; não: 288; abstenção: 2; total: 339.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; total: 389.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 274; total: 378.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 189
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE HELENA LIMA NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
As emendas que Helena direcionou somam 192× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES