TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE MG: R$ 41.887/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 24.891
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Altera Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tornar como qualificados os crimes de ato obsceno e escrito ou objeto obsceno quando praticados em escolas e universidades públicas.
Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para professores dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas aprovados em prova de certificação nacional em valor dependente ao desempenho na avaliação.
Institui programa de oferta de cursos de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para famílias de crianças surdas em universidades e institutos federais e cria o Selo de Inclusão para empresas que promovam medidas de apoio à participação dos trabalhadores nesses cursos.
Institui o prêmio Eficiência nos Primeiros Passos, para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiro e segundo anos do ensino fundamental cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do Saeb 2o ano.
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar como crime qualificado os casos de furtos e roubos realizados em meio a desastres e momentos de calamidade pública e inclui os tipos penais no rol dos crimes hediondos.
Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.
Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.
Institui e regulamenta os regimes específicos de tributação aplicáveis aos serviços financeiros e planos de assistência à saúde, conforme previsto no inciso II do § 6º do art. 156-A da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.
Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte.
Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros.
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito das repercussões diplomáticas e comerciais dos insultos feitos pela primeira-dama, Janja da Silva, durante o evento G20 Social.
Solicita à Ministra de Estado da Cultura informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros.
Requer à Ministra de Estado da Cultura informações sobre as irregularidades envolvendo o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
Solicita-se à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).
Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca dos recentes apontamentos feitos por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às despesas com propaganda da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
Sugere ao Ministro da Educação e ao presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que passem a realizar o Saeb segundo ano de forma censitária e anualmente, incluindo testes de fluência em leitura oral.
Solicita seja realizado um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE).
Sugere ao Ministro da Educação que homologue o Parecer CNE/CP no 50, de 5 de dezembro de 2023, que versa sobre orientações específicas para o público da educação especial com Transtorno do Espectro Autista.
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte.
Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência.
Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência.
Solicita-se à Ministra de Estado de Saúde informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).
Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, para prestar informações sobre a Resolução CNE/CEB no 1, de 17 de outubro de 2024.
Sugere ao Ministro da Educação que não homologue e solicite reexame da Resolução CNE/CEB no 1, de 17 de outubro de 2024, por incorrer em vício de motivação, de constitucionalidade e de legalidade e por ser contrária ao interesse público.
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa controlada pela holding J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a possível compra de uma nova aeronave para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a saída de ex-secretário que participou da regulamentação das casas de apostas online e, sem cumprir a quarentena devida, passou a atuar em um escritório de advocacia especializado no mesmo setor, com o objetivo de apurar possíveis conflitos de interesse e violações éticas.
Requer Moção de Pesar aos familiares dos bombeiros Capitão Wilker Tadeu Alves da Silva, Tenente Victor Stehling Schirmer, Sargentos Welerson Gonçalves Filgueiros e Gabriel Ferreira Lima e Silva, bem como do Médico Marcos Rodrigo Trindade e do Enfermeiro Bruno Sudário França.
Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito referente a apuração de eventuais crimes ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante palestra oferecida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP.
Solicita seja realizado convite ao Reitor da Universidade Federal do Maranhão, senhor Fernando Carvalho Silva, para que preste esclarecimentos sobre os atos obscenos ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política.
Solicita ao Ministro da Educação esclarecimentos sobre os atos indecorosos ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política.
Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento esclarecimentos sobre a Fundação IBGE+.
Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre o aumento no número de servidores públicos federais.
Solicita-se ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República que forneça esclarecimentos sobre os gastos e justificativas dos treinamentos realizados para garçons, copeiros e cozinheiros que atuam nas residências oficiais da Presidência da República.
Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a solicitação de R$ 201,3 milhões para o Itamaraty, incluindo R$ 8,5 milhões para a viagem presidencial à ONU, em meio à crise financeira decorrente dos cortes orçamentários.
Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre os gastos realizados pelo governo federal nas comemorações do 7 de Setembro de 2024, realizada na Esplanada dos Ministérios.
Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a viagem da Primeira-Dama ao Catar, realizada em setembro de 2024.
Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a possível compra de uma nova aeronave para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre a apreensão de quase duas toneladas de maconha em um veículo terceirizado dos Correios.
Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a intenção de compra de R$ 1,8 milhão em cortinas e persianas para os palácios da Presidência.
Requer ao Ministro da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, informações acerca das obras do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) que supostamente beneficiariam fazenda de sua propriedade no interior da Bahia.
Requer ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos problemas relatados no Programa Desenrola FIES, operado pelo Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal.
Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu.
Sugere à presidente da Capes que adote medidas no sentido de promover pesquisa de maior impacto no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu no país.
Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre as suspeitas de irregularidades na destinação de R$ 1,4 bilhão em recursos federais para seis municípios administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ou seus aliados.
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 116
Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.
Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.
Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.
Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.
Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.
Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 244; Não: 115; Total: 359.
Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Sim: 18; Não: 328; Abstenção: 7; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.
Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 227; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 461.
Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Sim: 324; Não: 123; Abstenção: 3; Total: 450.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 289; Total: 407.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.
Aprovada a Emenda de Redação n° 2. Sim: 314; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 432.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.
Mantido o texto. Sim: 176; Não: 86; Total: 262.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 238; Não: 111; Abstenção: 2; Total: 351.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 280; Não: 78; Total: 358.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 227; Total: 317.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 248; Abstenção: 2; Total: 358.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 247; Total: 337.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 262