COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·EQUIPE = CUSTO PELA TABELA OFICIAL DOS NÍVEIS DE CADA SECRETÁRIO (DETALHE NA ABA 👥 EQUIPE); A VERBA PAGA OS SECRETÁRIOS, NÃO VAI AO BOLSO DELE · REFERÊNCIA 2026 × 1 MÊS
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE AM: R$ 56.151/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 474
SOMA DE JAN–JUN DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Produção de Mobiliário Escolar no Sistema Prisional — PROCAP-ME.
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a custódia, isolamento, vigilância, documentação, transporte e destinação de grandes apreensões de substância entorpecente, quando localizadas em área rural, de difícil acesso ou em extensão incompatível com remoção imediata integral.
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.
Altera a redação do § 11 do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir referência à inteligência artificial no foco da educação digital no ensino fundamental e médio.
Institui diretrizes para o Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Legal e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para explicitar o alcance da exceção prevista no inciso II do § 8º quanto aos benefícios fiscais relacionados ao regime especial da Zona Franca de Manaus.
Estabelece limite máximo ao número de concessões de liberdade provisória ou de medidas cautelares diversas da prisão em audiências de custódia para indivíduos reincidentes, com o objetivo de proteger a segurança pública, coibir a reiteração criminosa e garantir maior efetividade à persecução penal.
Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer a pavimentação como requisito obrigatório para a incidência do IPTU e restringir a tributação em áreas de expansão urbana sem infraestrutura.
Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a epilepsia como deficiência.
Dispõe sobre o marco legal de combate à pirataria fluvial e tipifica o crime de pirataria fluvial.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre o aumento dos gastos públicos destinados à realização do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro de 2026, em Brasília, incluindo informações sobre o Contrato nº 37/2026, os critérios utilizados para formação dos preços e as razões para o aumento de aproximadamente 33% em relação ao exercício anterior.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a implementação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), especialmente quanto à efetiva qualidade da conexão à internet disponibilizada às escolas públicas brasileiras e às medidas adotadas para o cumprimento da meta de universalização da conectividade até o final de 2026.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre da atuação de organizações criminosas nas rotas fluviais do Estado do Amazonas e das medidas adotadas pelo Governo Federal para combater o narcotráfico e ampliar a presença das forças de segurança na região.
Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre a aquisição, financiamento e distribuição dos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário Aldenor Ernesto de Lima, fundador do restaurante Canto da Peixada, ocorrido em 31 de agosto de 2026, em Manaus, aos 88 anos.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações a respeito dos riscos ambientais e à saúde pública, decorrentes dos incêndios recorrentes no lixão a céu aberto de Iranduba (AM).
Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações a respeito da cobrança, por empresas de navegação, da denominada “taxa da seca” sobre contêineres com origem ou destino em Manaus/AM.
Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução do Projeto Mais Médicos Especialistas, integrante do Programa Agora Tem Especialistas, especialmente quanto à distribuição, atuação e resultados dos profissionais no Estado do Amazonas.
Requer do Ministro de Estado da Saúde informações acerca da implementação da Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde.
Requer do Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os investimentos realizados e planejados pelo Governo Federal em infraestrutura de transportes, especialmente diante dos déficits apontados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante amazonense Anabella Soares, de 10 anos, aluna do 5º ano do Colégio Santo Afonso, em Manaus, pela sua classificação para a final mundial da World Mathematics Team Championship (WMTC) 2026, que será realizada entre os dias 2 e 7 de dezembro, em Bangkok, na Tailândia.
Requer do Ministro de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para estabelecer diretrizes nacionais para o uso da inteligência artificial no ambiente educacional, bem como sobre a coordenação das iniciativas desenvolvidas pelos sistemas de ensino.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o aumento dos casos de leishmaniose no estado do Amazonas em 2026.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre a aquisição de 100% da Nova AVB S.A., controladora da Avibras Aeroco, pela Globe Investimentos S.A., veículo de investimentos pessoais dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F/JBS
Requer do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre a despublicação em massa de conteúdo jornalístico da EBC, Agência Brasil e Radioagência Nacional.
Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre o custo regulatório, a efetividade e os resultados práticos do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, previsto na Lei nº 14.611/2023.
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento da médica-veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, ocorrido na madrugada do dia 22 de agosto de 2026, quatro dias após ser vítima de um grave ataque de um cão do Serviço de Cinotecnia do Senado Federal.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o rombo da Operação Sem Desconto (INSS).
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca de eventual contato entre advogado de investigado e o Diretor-Geral da Polícia Federal, bem como sobre denúncias de vazamento de informações relacionadas à Operação Sem Desconto.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a atuação de facções criminosas no controle e na interferência de campanhas eleitorais no Amazonas
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre o tratamento dado à infraestrutura logística da Região Norte e do Estado do Amazonas, no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o crescimento das despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e seus impactos no orçamento da União.
Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre o elevado número de mortes de crianças indígenas registrado no Estado do Amazonas, bem como sobre as ações adotadas pelo Governo Federal para redução da mortalidade infantil indígena e fortalecimento da assistência à saúde no Estado.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da utilização de aeronaves e pistas clandestinas por organizações criminosas para o tráfico de drogas no Estado do Amazonas.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações acerca do planejamento e das medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno El Niño no Estado do Amazonas.
Requer da Ministra de Estado das Mulheres informações a respeito do aumento das denúncias de violência contra a mulher registradas pelo Ligue 180 em 2026 e das medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção e enfrentamento dessa violência.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a cobertura vacinal infantil no município de Manaus e sobre o apoio federal à Campanha de Multivacinação 2026.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas adotadas em razão do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV) e seus impactos sobre as passagens aéreas, especialmente na aviação regional.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a execução e a transparência dos recursos do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio).
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca dos índices de inadimplência no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento do endividamento das famílias amazonenses.
Requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, informações sobre os dados do Censo Demográfico 2022, relativos à união conjugal de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos no Estado do Amazonas, e sobre as medidas adotadas para o enfrentamento do problema.
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento das vítimas da chacina ocorrida no bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus, e solidariedade à quarta vítima do ataque.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a exclusão do estado do Amazonas do 49º Edital do Fundo Ecos, voltado a projetos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na Amazônia Legal.
Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações sobre os dados nacionais de atos infracionais análogos a latrocínio cometidos por adolescentes, sobre a capacidade do sistema socioeducativo e sobre os índices de reincidência após medidas de internação.
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento do motorista de aplicativo José Edson da Silva, vítima de latrocínio em Ribeirão Preto (SP).
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o Edital de Chamamento Público nº 14/2026 e a seleção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), para gestão do Hospital Inteligente do SUS.
Requer do Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da autorização para entrega de medicamentos por aplicativos, sua regulamentação, implementação e fiscalização.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a atuação da organização criminosa transnacional responsável pela fabricação e comercialização clandestina de fuzis de uso restrito, com fábrica identificada em Santa Bárbara d'Oeste (SP) e fornecimento a facções de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Requer do Ministro de Estado da Educação informações a respeito de denúncias envolvendo a comercialização de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituição de ensino superior irregular no Paraguai e utilizados por brasileiros.
Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações a respeito do aumento expressivo das queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas em 2026, as ações federais de prevenção e combate, os recursos empregados e as medidas adotadas para mitigar os impactos ambientais e à saúde da população.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 358
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . Resultado: 42 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 54 votos.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 100
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE CAPITÃO ALBERTO NETO NO EXERCÍCIO DE 2026 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 1 bemR$ 312 mil
BENS DECLARADOS POR CAPITÃO ALBERTO NETO AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
Declarou R$ 312 mil em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES