COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
13 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE BA: R$ 50.965/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 47.002
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer condição para que transferências voluntárias relativas a assistência social sejam excetuadas das sanções de suspensão constantes da referida Lei Complementar.
Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, a fim de permitir o acesso de devedores do setor cacaueiro ao Programa Desenrola Brasil.
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Mantém a alíquota 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS incidente na receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno e revoga a alíquota 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS incidente na importação de produtos lácteos.
Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para priorizar setores do transporte complementar no Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Destina parcela de recursos repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para projetos de geração distribuída para cooperativas de agricultura familiar.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exclusividade dos CFC’s para o processo de formação de condutores de veículos automotores.
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República.
Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Requer a redistribuição do PL nº 895/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
Requer aditamento ao Requerimento nº 53/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater a Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos.
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."
Requer a inclusão de coautoria no PL.5240/2023.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 2929, de 2023, do Projeto de PL 1202/2021.
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Requer o Aditamento do Requerimento n° 21/2023 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada com o objetivo de discutir a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço.
Requer a redistribuição do PL nº 6448/2013 para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Requer o aditamento ao requerimento no REQ 21/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Requer a redistribuição do PL nº 6448/2013 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil
Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 156
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.
Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.
Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.
Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.
Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.
Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.
Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.
Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.
Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.
Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.
Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.
Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.
Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 102; total: 453.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 94; total: 403.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023. Sim: 370; não: 77; abstenção: 4; total: 451.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 10 ; total:368.
Rejeitado o requerimento de urgência. Sim: 251; não: 17; abstenção: 4; total: 272.
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 254; não: 156; abstenção: 5; total: 415.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 47; abstenção: 1; total: 422.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 411; não: 2; abstenção: 1; total: 414..
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 234
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE ZÉ NETO NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 37 bensR$ 2,8 mi
2018· 34 bensR$ 2,6 mi
BENS DECLARADOS POR ZÉ NETO AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Zé direcionou somam 337× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 2,8 mi em bens ao TSE — uma alta de +6% desde 2018. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES