COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
3 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE AM: R$ 56.151/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 47.656
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
Aprimora a interpretação do processo de execução quando conduzido em face de grupo econômico.
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Cria o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada.
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Altera a Lei Complementar N° 64, de 18 de maio de 1990, para aprimorar a redação e interpretação da inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas em órgãos de controle externo.
Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária.
Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros.
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
Aperfeiçoa requisitos para operação de aeródromos estratégicos delegados a entes subnacionais.
Esta lei altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338, de 2023, que "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências."
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Requer a realização de audiência pública com participantes do Tribunal de Contas da União, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da Confederação Nacional de Municípios e do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico.
Solicita informações ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, acerca da quantidade de eleitores no Brasil desagregada por Município.
Requer, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Educação, no sentido de enviar a esta Comissão Externa os dados desagregados por Município do Censo Escolar de 2022.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Requer, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à população atendida pelas políticas públicas federais de saúde, discriminadas por Municípios, bem como os dados constantes no Sistema de Informação em Saúde Para Atenção Básica (SISAB), desagregados por Municípios, especialmente os domicílios atendidos.
Requer retirada de proposição.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021.
Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 115
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.
Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.
Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.
Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.
Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.
Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.
Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.
Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.
Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.
Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.
Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.
Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 219; abstenção: 2; total: 259.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 201; total: 263.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 221; não: 40; abstenção: 3; total: 264.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 229; não: 49; total: 278.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 231
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE SIDNEY LEITE NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 8 bensR$ 279 mil
2018· 5 bensR$ 654 mil
BENS DECLARADOS POR SIDNEY LEITE AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Sidney direcionou somam 341× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 279 mil em bens ao TSE — uma queda de -57% desde 2018. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES