Maria Rosas

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Requer aprovação de Moção de Apoio às instituições e aos profissionais que utilizam a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no tratamento de Transtornos do Espectro Autista (TEA)

Requer informações sobre o uso da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) nas instituições de saúde do País.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito das ações para estimular o debate sobre o suicídio entre jovens como forma de promoção da saúde mental.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de Salomão

Aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP).

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra a Pessoa com Deficiência, em consideração ao PL 1.182/2022.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sobre os casos de rescisão unilateral contratos de planos de saúde de pessoas com doenças graves ou deficiência que têm sido noticiados.

Aditamento do Requerimento nº 55/2024 (CSaúde) que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Educação.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Educação Infantil.

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.

Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 4; Total: 417.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 66; Abstenção: 2; Total: 385.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20. Sim: 110; Não: 307; Total: 417.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 348; Não: 57; Total: 405.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 156; Total: 423.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 260; Não: 98; Abstenção: 2; Total: 360.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 23; Não: 404; Abstenção: 1; Total: 428.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024. Sim: 296; Não: 108; Total: 404.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 357; Total: 395.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 266; Não: 78; Abstenção: 4; Total: 348.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 268; Total: 381.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 321; Abstenção: 2; Total: 367.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 274; Total: 390.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024. Sim: 364; Não: 47; Abstenção: 1; Total: 412.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 111; Abstenção: 3; Total: 404.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 35; Total: 390.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; Não: 56; Abstenção: 1; Total: 414.