Idilvan Alencar

Requer, nos termos regimentais, seja APENSADO o Projeto de Lei nº 54, de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.949, de 2019, nos termos que especifica.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio Grande do Sul, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Maranhão, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a coautoria da Indicação nº. 1513/2023.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio Grande do Norte, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Mato Grosso do Sul, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Pernambuco, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater sobre a situação do transporte escolar em todo o país.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o ensino de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o enquadramento dos professores e professoras da educação infantil na carreira do magistério.

Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.

Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.

Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.

Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.

Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.

Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.

Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.

Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.

Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.

Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.

Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.

Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.

Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.

Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.