COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
3 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE MG: R$ 47.646/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 41.999
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café Sustentável.
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Altera a Lei nº 7.827, de 1989, para incluir os municípios que especifica no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país.
Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Concede remissão dos débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, abrangidos por sentenças transitadas em julgado.
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
Confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo.
Confere ao Município de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café.
Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.
Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada.
A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Agricultura e Pecuária, referente a política de recuperação do arroba do boi gordo e os planos para a renegociação das dívidas.
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro dos Transportes referente ao trecho urbano da BR-365 do município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) ao atendimento das Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla.
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
Requer a convocação do Sr. Ministro Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar acerca do acolhimento das crianças e do adolescentes na condução à saúde pública.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso excessivo de telas e os riscos a saúde das crianças.
Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.
Solicita que seja convocada Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), S. Ex. ª Marina da Silva, a prestar esclarecimentos a respeito das medidas tomadas pelo MMA, em clara perseguição a agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil.
Requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Requer que seja convocado Danilo Vunjão Santana Gouveia, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das fraudes relativas a investimentos envolvendo a empresa “(D9 Clube de Empreendedores)”.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Requer que seja convocada a esposa do Danilo Vunjão Santana Gouveia, a Sra. Kalliane Alves Gouveia Santana, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigada, acerca das fraudes relativas a investimentos envolvendo a empresa “(D9 Clube de Empreendedores)”.
Requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados.
Requer a convocação da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, para tratar acerca da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.
Requer a realização de Audiência Pública para debater a securitização, financiamento, renegociação e programas para a sustentabilidade da atividade pecuária de corte do Brasil.
Solicita informações sobre o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 210
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 275; total: 375.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 281; total: 387.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.
Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.
Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.
Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.
Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.
Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.
Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.
Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.
Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.
Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 201; total: 263.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 219; abstenção: 2; total: 259.
Mantido o texto. Sim: 225; não: 32; total: 257.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 143
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE ZÉ VITOR NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 3 bensR$ 816 mil
2018· 4 bensR$ 330 mil
BENS DECLARADOS POR ZÉ VITOR AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Zé direcionou somam 381× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 816 mil em bens ao TSE — uma alta de +147% desde 2018. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES