Hélio Leite

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 281; total: 387.

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 275; total: 375.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415

Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.

Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.

Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.

Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.

Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.

Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.

Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.

Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.

Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.

Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.

Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.

Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.

Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.