Fabio Reis

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 296; Total: 315.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

Rejeitado o Requerimento.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 45; Não: 288; Abstenção: 1; Total: 334.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 259; Total: 406.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 296; Não: 145; Abstenção: 2; Total: 443.

Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.

Mantido o texto. Sim: 281; Não: 148; Total: 429.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 280; Total: 436.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 133; Total: 426.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; Não: 38; Total: 407.

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444.