COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE SP: R$ 48.727/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 35.965
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Dispõe sobre a atualização da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a vedação à aplicação da modalidade de pregão para contratações de obras e serviços de engenharia; a vedação da utilização do modo aberto para processar licitações de obras e serviços de engenharia; a inexequibilidade absoluta das propostas cujo valor seja abaixo de 75% (setenta e cinco) por cento do valor orçado; o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o adimplemento das obrigações de pagamento pela Administração, contados do adimplemento da obrigação contratual; assim como a obrigatoriedade, para contratações de obra, do depósito dos recursos necessários em conta vinculada para custear as obrigações de pagamento de cada etapa a ser executada.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre a segurança dos usuários de transporte urbano em estado de vulnerabilidade.
Fixa o limite máximo de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do acompanhamento, por parte do Governo brasileiro, do conflito entre Armênia e Azerbaijão em torno da República Nagorno-Karabakh.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
Requer a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão que acometeu o Estado de São Paulo em novembro de 2023, bem como apontar alternativas de prevenção e responsabilização por eventuais omissões cometidas.
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do acompanhamento, por parte do Governo brasileiro, do conflito entre Armênia e Azerbaijão em torno da República Nagorno-Karabakh.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF.
Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF.
Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde – CEENERGIA, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional.
Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional.
Requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde – CEENERGIA, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira.
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira.
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Requer a inclusão de palestrante em Audiência Pública.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.
Requer a realização de audiência pública para debater e discutir a base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica.
Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável.
Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável.
Requer realização de audiência pública para tratar da Avaliação Ambiental Estratégica e sua relação com a produção do hidrogênio sustentável.
Requer realização de audiência pública para tratar do tema o setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentável
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Requer Moção de Aplauso em comemoração aos 40 anos da Cooperativa de Crédito Rural de Bebedouro - Credicitrus.
Requer que o Projeto de Lei nº 4.196/2023 seja apensado ao Projeto de Lei nº 528/2020 por tratarem de matérias correlatas.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 137
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023); e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42. Sim: 292; não: 114; abstenção: 1; total: 407.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 275; total: 375.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 281; total: 387.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 115; abstenção: 1; total: 423.
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415
Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.
Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.
Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 309; não: 33; abstenção: 1; total: 343.
Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.
Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.
Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.
Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.
Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 212
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE ARNALDO JARDIM NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 29 bensR$ 4,2 mi
2018· 26 bensR$ 3,1 mi
2014· 23 bensR$ 2 mi
BENS DECLARADOS POR ARNALDO JARDIM AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Arnaldo direcionou somam 564× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 4,2 mi em bens ao TSE — uma alta de +110% desde 2014. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES