Luciano Alves

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento das regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal, em especial o Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as ações e estratégias adotadas para enfrentar a atual epidemia de dengue e providências preventivas implementadas para o futuro, com o objetivo de controlar a doença no Brasil.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das declarações do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações injustificadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos durante o nazismo.

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.

Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.

Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Sim: 324; Não: 123; Abstenção: 3; Total: 450.

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Sim: 18; Não: 328; Abstenção: 7; Total: 353.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 227; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 461.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.

Aprovada a Emenda de Redação n° 2. Sim: 314; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 432.

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 238; Não: 111; Abstenção: 2; Total: 351.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 227; Total: 317.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

Mantido o texto. Sim: 228; Não: 107; Total: 335.

Mantido o texto. Sim: 183; Não: 79; Total: 262.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 248; Abstenção: 2; Total: 358.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 280; Não: 78; Total: 358.

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 267; Não: 85; Abstenção: 14; Total: 366.

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 336.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 247; Total: 337.

Mantido o texto. Sim: 176; Não: 86; Total: 262.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.