Leônidas Cristino

Requer a realização de Mesa Redonda para uma análise detalhada e transparente dos resultados obtidos na COP30 em relação ao bioma Caatinga.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre projeto, execução e manutenção (corretiva e preventiva) das obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela) no Brasil.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 95/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 96/2025 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos à Guarujá.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema dutoviário brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde, e o Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação à Distância.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a carteira nacional de habilitação (CNH).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a necessidade de declaração de emergência fitossanitária e realização de controle biológico da Cryptostegia Madagascariensis, popularmente conhecida como Unha do Diabo, espécie de planta exótica e invasora a qual tem dizimado as carnaúbas nordestinas e ocasionado danos severos à biodiversidade da Caatinga.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o cenário do setor ferroviário nacional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o cenário do setor rodoviário nacional, principalmente as obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela, muro de sustentação).

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, informações sobre planejamento, conservação, investimentos e operação das rodovias federais no Ceará.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Delegado Matheus Laiola com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos. O parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, passou a constituir Voto em Separado.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.