COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · GABINETE E MORADIA SÃO TETOS (O USO REAL VARIA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE CE: R$ 54.879/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 40.677
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura informações gerais sobre o setor pesqueiro.
Requer a realização de Audiência Pública para discutir projetos, execuções e fiscalizações de obras do sistema de transporte no Brasil (Rodovia, Hidrovia, Ferrovia, Dutovia, Portos e Aeroportos).
Requer a realização de visita técnica à Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – CONAPORTOS.
Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a importação do fungo Maravalia que combate a Criptostegia Madagascariensis (Unha do Diabo), praga que está dizimando as carnaúbas nordestinas e impactando a biodiversidade da Caatinga.
Requer o envio de requerimento a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando informações gerais sobre o bioma Caatinga.
Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga.
Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos solicitando informações acerca do setor hidroviário.
Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações acerca dos setores rodoviário, ferroviário e hidroviário.
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
Requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos.
Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME.
Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Mantido o texto. Sim: 313; não: 116; total: 429.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 142; abstenção: 1; total: 445.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 2; e 4 a 12 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024. Sim: 380; não: 26; total: 406.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017. Sim: 384; não: 59; abstenção: 1; total: 444.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 2; não: 413; abstenção: 1; total: 416.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 187; não: 202; abstenção: 1; total: 390.
Aprovada a Emenda de Plenário n° 75. Sim: 273; não: 111; total: 384.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 174; não: 159; abstenção: 1; total: 334.
Mantido o texto. Sim: 280; não: 121; total: 401.
Mantido o texto. Sim: 266; não: 139; abstenção: 1; total: 406.
Rejeitado o Destaque. Sim: 148; não: 292; total: 440.
Mantido o texto. Sim: 320; não: 113; total: 433.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 305; total: 420.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 112; não: 317; total: 429.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 327; abstenção: 1; total: 452.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 179; não: 229; total: 408.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 361; total: 361.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; não: 115; abstenção: 1; total: 436.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 709, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 336; não: 120; abstenção: 1; total: 457.
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 243; Não: 170; Abstenção: 1; Total: 414.
Mantido o texto. Sim: 313; não: 119; total: 432.
Mantido o texto. Sim: 315; não: 120; total: 435.
Mantido o texto. Sim: 320; não: 119; total: 439.
Mantido o texto. Sim: 322; não: 116; total: 438.
Aprovado o Requerimento. Sim: 313; não: 120; total: 433.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 388; não: 23; abstenção: 2 ; total: 413.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 85, de 2024, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 404; não: 2; total: 406.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 339; não: 96; abstenção: 1; total: 436.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 378; total: 416.
Mantido o texto. Sim: 402; não: 10; total: 412.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 215; não: 226; abstenção: 1; total: 442.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 364; total: 408.
Aprovado o Recurso. Sim: 219; não: 209; total: 428.
Mantido o texto. Sim: 277; não: 145; total: 422.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 199; não: 221; abstenção: 2; total: 422.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 184; não: 223; abstenção: 1; total: 409.
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.366, de 2022. Sim: 309; não: 131; abstenção: 2; total: 442.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; não: 117; total: 437.
Aprovado o Requerimento. Sim: 325; não: 128; abstenção: 1; total: 454.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; Não: 304; total: 321.
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