COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · GABINETE E MORADIA SÃO TETOS (O USO REAL VARIA)
8 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE CE: R$ 54.879/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 27.713
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Requer a realização de Seminário, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o futuro da produção de Hidrogênio Verde no Brasil e sua contribuição para a transição energética.
Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o cenário do setor de Hidrogênio Verde no Brasil e no mundo, da geração ao mercado consumidor.
Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a disponibilização de recursos financeiros para produção de Hidrogênio Verde no Brasil.
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a segurança institucional e jurídica para a produção e o consumo de Hidrogênio Verde no Brasil.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a logística e o transporte do Hidrogênio Verde destinado ao mercado interno e à exportação.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Requer, em aditamento ao requerimento REQ 107/2023 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 115
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023. Sim: 369; não: 5; total: 374.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 2; total: 419.
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 240; não: 159; abstenção: 1; total: 400.
Rejeitado o Requerimento.Sim: 49; não: 288; abstenção: 2; total: 339.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 274; total: 378.
Mantido o texto. Sim: 268; não: 124; total: 392.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO). Sim: 286; não: 112; total: 398.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; total: 389.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 35; total: 344.
Aprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 311; Não: 107; total: 418.
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023. Sim: 372; não: 26; abstenção: 1; total: 399.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; não: 279; total: 373.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 253; abstenção: 1; total: 345.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 234; total: 315.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 246; total: 339.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424.
Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333.
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327.
Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323.
Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 193