COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·EQUIPE = CUSTO PELA TABELA OFICIAL DOS NÍVEIS DE CADA SECRETÁRIO (DETALHE NA ABA 👥 EQUIPE); A VERBA PAGA OS SECRETÁRIOS, NÃO VAI AO BOLSO DELE · REFERÊNCIA 2026 × 1 MÊS
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE RJ: R$ 47.267/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 35.914
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito dos integrantes das Forças Armadas, dos agentes de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal e das guardas municipais em serviço no dia da eleição, para impor à Justiça Eleitoral o dever de organizar a votação desses eleitores, para assegurar a dispensa remunerada de até duas horas de serviço para o exercício do voto e para instituir sanção pelo descumprimento.
Dispõe sobre a aquisição, a posse, o transporte, o uso e o controle de equipamentos de proteção balística por agentes públicos da segurança pública, da segurança institucional e das Forças Armadas, e dá outras providências.
Institui o Dia da Família dos(as) Operadores(as) da Segurança Pública.
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Cria o Sistema Nacional de Reabilitação Juvenil, revoga a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase) e os arts. 103 a 128 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), altera a redação do art. 6º, inciso IV, da Lei 10.826 de 2003, e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, com redação dada pela Lei Federal nº 13.954/2019, para reduzir de 35 (trinta e cinco) para 33 (trinta e três) anos o tempo de serviço exigido para transferência à inatividade remunerada dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para incluir os Sistemas de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios – SPSM no sistema de compensação financeira entre regimes e disciplinar o aproveitamento de tempo de serviço militar legalmente computado.
Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para incluir os Sistemas de Proteção Social dos Militares dos Estados e do Distrito Federal no regime de compensação financeira entre regimes previdenciários.
Dispõe sobre o estabelecimento de prazos mínimos para reutilização/reciclagem de linhas telefônicas provenientes de chips pós-pagos, chips pré-pagos e linhas fixas e dá outras providências.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.
Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.
Dispõe sobre a proibição de publicidade de dados pessoais, áudios, imagens e vídeos de Agentes de Segurança Pública nos meios de comunicação em geral, nas redes sociais baseadas na internet, aplicativos via internet, rede televisiva, publicações jornalísticas escritas e faladas (audiovisuais), radiodifusão e quaisquer outros recursos via internet.
Altera os arts. 71 e 72 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre as competências da Polícia Penal Federal.
Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar o reconhecimento do direito à promoção ao grau hierárquico superior, por ocasião da transferência para a reserva remunerada ou reforma, de natureza estritamente funcional, aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.
Dispõe sobre a vedação de representações enganosas em informações relativas a alimentos.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renan de Oliveira Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Cunha da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Priscila Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Balbino Santana pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Patrícia Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcus Vinicius Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Níveo Daniel da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nelcimar Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Natalia de Souza dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Nadir Ferreira Leite pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Moisés de Faria pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maurício da Silva Luiz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marlos da Rocha Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nohan Ribeiro Fernandes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Guimarães de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcion da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Márcio Verri Galvão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Marcia de Carvalho Almeida e Castro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcello Soares Antunes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ademilson Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Henrique Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Carlos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luis Eduardo da Silva Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luis Antônio Cevese pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luciano de Oliveira Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Luciana Ferreira de Souza Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Louize Fernanda Martins dos Anjos Bezerra pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Liliane de Azevedo Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo dos Santos Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Rafaela Pereira Alvarenga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Alves de Oliveira Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Sampaio Brasileiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leomar Loureiro Bittencourt Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Kelson Reis Garcia da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Kelli Cristina Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Keila Garcia Cruz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Juliana Elias de Brito pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Jucilene Aparecida Neto Xavier pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Reginaldo Thomaz da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 1907
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 110
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE SARGENTO PORTUGAL NO EXERCÍCIO DE 2026 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 1 bemR$ 19 mil
BENS DECLARADOS POR SARGENTO PORTUGAL AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Sargento direcionou somam 2.962× o que ele gastou de cota em 2026. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 19 mil em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES