COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 3 MESES
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compar…
Altera os arts. 28, 29 e 77 da Constituição Federal, para definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleições.
Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT.
Altera o art. 39 da Constituição Federal para vedar o pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, deputado est…
Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.
Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
Insere o § 3o no art. 20 e o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional para Emergências Ambientais, e acrescenta o art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitó…
Altera os arts. 49 e 225 da Constituição Federal para que o Congresso Nacional decida previamente sobre o corte e a supressão de vegetação da Floresta Amazônica.
Acrescenta o inciso XII ao caput do art. 167 da Constituição Federal, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decorrentes de taxas …
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a responsabilização civil do fabricante de armas de fogo nos casos em que especifica.
Modifica o art. 129 da Constituição Federal para disciplinar o compartilhamento sigiloso de informações entre Ministério Público e autoridades administrativas.
Altera o art. 60 da Constituição Federal, para dispor sobre a tramitação de proposta de emenda à Constituição.
Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.
Altera o artigo 221 da Constituição Federal, para estabelecer a pluralidade de ideias e a diversidade de opiniões como princípios a serem atendidos pelas emissoras de rádio e de televisão na produção e na programação d…
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outra…
Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio f…
Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Tran…
Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos.
Altera o art. 49 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação prévia pelo Congresso Nacional de denúncia a tratado internacional.
Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Cons…
Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus d…
Dispõe sobre o caráter educativo, informativo ou de orientação social da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública, nos termos do art. 37, § 1º, da Constituição Federal.
Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a aplicação temporária de parte dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento em programas de financiam…
Dispõe sobre a instituição de regimes próprios de previdência social.
Cria a seguridade social da criança.
Traz mecanismos para financiar as instituições federais de ensino.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, p…
Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.
Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
Modifica os arts. 53, 86, 96, 102, 105 e 108 da Constituição Federal, para prever a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função.
Acrescenta inciso LXXIX ao Art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.
Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
Altera o art. 20 da Constituição Federal e inclui o art. 251, para dispor sobre o produto da arrecadação de receitas decorrentes da alienação de imóveis e de participação da União no capital social de empresas públicas…
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Lei Eleitoral) para determinar a redução à metade e a limitação, pelo prazo de vinte anos, do volume de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Lei Eleitoral) para determinar a redução à metade e a limitação, pelo prazo de vinte anos, do volume de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre produtos que compõem a cesta básica nacional.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar a sistemática de cômputo de votos no processo simbólico de votação.
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para reduzir e determinar a manutenção, por vinte anos, do valor nominal dos recursos destinados ao Fundo Partidário.
Altera o inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para definir que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática.
Altera os arts. 37 e 87 da Constituição Federal, para disciplinar a vedação do nepotismo na Administração Pública.
Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
Acrescenta § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da ação direta de inco…
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera a Constituição Federal para vedar a reedição de decreto regulamentar sustado pelo Congresso Nacional.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar para 30% (trinta por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados dest…
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para proibir o uso e criminalizar a venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos, e para agravar a pena para quem promove tumulto em eventos esportivos.
Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado
Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras prov…
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.
Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para prever a realização de exame toxicológico por todos os servidores da área de segurança pública.
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.
Altera os arts. 107 e 110 e acresce o art. 110-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar reajuste anual do montante mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde em …
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.
Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.
Altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para estabelecer que seja excluída da base de cálculo e dos limites do Novo Regime Fiscal as transferências a Estados e Mun…
Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.
Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter ao teto remuneratório as entidades privadas sem fins lucrativos mantidas com contribuições parafiscais ou que recebam recursos públicos para o pagamento d…
Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Con…
Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recurso…
Altera a Constituição Federal para permitir a formação de coligações nas eleições proporcionais municipais.
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmi…
Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das D…
Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas.
Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrad…
Altera as Leis nos 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), e 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos locais onde são realizados eventos esportivos.
Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.
Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destin…
Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.
Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios.
Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para …
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a Lei …
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para estabelecer regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleit…
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições.
Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.
Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para fixar o horário de reuniões da Comissão Senado do Futuro e para atribuir competência à mesma Comissão para examinar projetos que visem à alteração desse diploma legal …
Modifica o art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer a separação de processos, nos casos de crimes eleitorais conexos com crimes comuns.
Altera o art. 17 da Constituição Federal para assegurar a representação parlamentar aos partidos que tenham obtido no mínimo cinco por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…
Altera o art. 101 da Constituição Federal para dispor sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixar os respectivos mandatos em oito anos.
Modifica o caput do art. 27 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas, e dá outras providências.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.
Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
Inclui o § 4º-A ao art. 37 da Constituição Federal.
Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência e aler…
Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.
Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.
Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, para adequar a idade de inimputabilidade penal à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade.
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para elevar a pena do crime de aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante, e criar nova causa de aumento de pena.
Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senhor Divaldo Franco, pelas obras religiosas e sociais prestadas ao longo de sua vida e entrega da Comenda Zilda Arns.
Realização de sessão especial, em 18/06/2020, destinada a comemorar o Dia do Imigrante Japonês.
Solicita urgência para o PL 5815/2019.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da meditação transce…
Realização de sessão especial, em 23 de março de 2020, destinada a celebrar o Dia do Acupunturista
Requer audiência pública para tratar do desabamento do Edifício Andréa no Estado do Ceará
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 142/ 2019, de minha autoria, que insere nomes para participar da audiência pública alvo do Requerimento 131/ 2019.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação d…
Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2967/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sob…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 131/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidado…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providên…
Realização de sessão especial, no dia 25/11/2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor.
Urgência para o PDL 28/2019.
Destaque para votação da Emenda nº 247 apresentada ao PLN nº 18/2019.
Realização de sessão especial, em 27 de setembro próximo, destinada a homenagear o ex-Governador Joaquim Roriz.
Retirada do Projeto de Lei nº 4914, de 2019.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2019 - CAS, sejam incluídos como convidados: Daniel…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o movimento Setembro Amarelo, que…
Realização de sessão especial, em 25 de novembro próximo, destinada à Abertura do IV Encontro Nacional de Governo Aberto.
Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019.
Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil.
Realização de Sessão Especial, em 17 de outubro próximo, destinada a homenagear o Fortaleza Esporte Clube no transcurso do centenário de sua fundação.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do …
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.
Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia.
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Retirada do Projeto de Lei nº 4616/2019.
Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru.
Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 50 anos no Jornal Nacional.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 73/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objeti…
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esport…
Realização de sessão especial, em 21 de outubro próximo, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Eubiose - SBE.
Requer audiência pública destinada a discutir a destinação das verbas parlamentares a que os senadores renunciam.
Urgência para o PL nº 1.753/2019.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Pro…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa " Sathya Sai Educare".
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.
Urgência para o PLC 139/2018.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: Swap cambial - Rentabilida…
Realização de sessão especial, em 29 de agosto de 2019, destinada a homenagear o Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. O D…
Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação do Estado de Roraima com a finalidade de verificar o impacto da imigração dos venezuelanos junto à população no que se refere à segurança pública…
Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo.
Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 65/ 2019- CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública destinada a instruir a SUG 6/ 2016 (que propõe um padrão regulamentar…
Requer, nos termos regimentais, que no Requerimento nº 65/ 2019-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública com a finalidade de instruir a SUG 6/2016 (que propõe um padrão regulamentar …
Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília.
Realização de sessão especial, em 30 de agosto próximo, destinada a comemorar os 52 anos do Senac/DF.
Realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a homenagear o "Rotary Internacional".
Realização de sessão especial, em 24 de junho próximo, destinada a homenagear os 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de um novo e perman…
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2018.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/09/2019, a fim de homenagear os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen)
Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2019 - CDH, seja incluída a seguinte convidada: 1. Sr…
Urgência para o Projeto de Lei nº 3261/2019.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: …
Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,…
Realização de sessão especial, em 27 de junho de 2019, comemorativa do centenário da Amcham Brasil
Urgência para o PRS 48/2019.
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Desertificação: balanço…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar …
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Brasil verde para sempr…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Dia Mundial do Meio Amb…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Semear o futuro para o …
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Lucros verdes: como emp…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir, junto aos diretores nacionais e e…
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição do nome do Sr. Luiz Carlos Bassuma, constante do Requerimento 50 / 2019 - CE, que tem como objetivo debater a Instituição do Dia Nacional Do Esp…
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, conforme determina a Lei 12.345 de 09 de …
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dia…
Urgência para o PL 1452/2019.
Realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir o desastre de Brumadinho e a situação das barragens no País.
Voto de solidariedade ao General Eduardo Villas Bôas.
Urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o obj…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 28/2019 - CDH, para inclusão de convidados.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a auto mutilação e o suicí…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães,…
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Realização de sessão especial, em 13 de maio de 2019, a homenagear o codificador do espiritismo Allan Kardec.
Urgência para o Projeto de Lei nº 1.783/2019.
Urgência para o PL 1321/2019.
Urgência para o Projeto de Lei nº 1902/2019.
Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013.
Desarquivamento do PLS 206/2012.
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 5…
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementares nºs 66, 69, 73 e 89, de 2019.
Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013.
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação de seminário destinado a debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vír…
Urgência para o PLS 466/2018.
Retirada do PL 1727/2019
Desarquivamento do PLS 322/2014.
Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017.
Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014.
Desarquivamento do PLC 7/2013.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a qualidade dos cursos EAD no País; o acesso a informação referente à regularidade desses junto ao MEC; os critérios de fiscalização de abertura e man…
Desarquivamento da PEC 40/2017.
Realização de sessão especial, em 6 de junho de 2019, destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Realização de sessão especial, em 15 de agosto do corrente, destinada a comemorar os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os possíveis impactos dos jogos ele…
Desarquivamento do PLS 368/2012.
Desarquivamento do PLS 185/2009.
Urgência para o PLS nº 33/2016.
Tramitação conjunta do PLS nº 33/2016 com o PLC nº 12/2018.
Desarquivamento da PEC 56/2014.
Desarquivamento da PEC 22/2017.
Urgência para o PLS 282/2016
Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2019, a fim de comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.
Tramitação conjunta dos PLS 514/2015 e PLC 21/2018.
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 282/2016 e 580/2015.
Urgência para o PLS 514/2015
Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo RQS 5/2019, seja incluído o seguinte convidado: Priscila Rib…
Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar.
Realização de Sessão Especial, em 29 de abril de 2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor.
Realização de Sessão Especial, em 12 de agosto de 2019, destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feito…
Impugnação do art. 9º do PLV 1/2019 - MPV 852/2018.
Urgência para o PDL 3/2019.
Voto de censura ao ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, pelo revés econômico e caos político no País.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência.
Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais.
Desarquivamento da PEC 17/2012.
Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419,…
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013.
Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Desarquivamento do PLC 37/2013
Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos…
Voto de aplauso ao jornal "O Povo" pelos 30 anos do caderno de cultura "Vida & Arte".
Realização de Sessão Especial no dia 18 de março do corrente ano, destinada a comemorar os 110 anos da criação da Diretoria de Indústria Animal; os 36 anos da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet); os …
Urgência para o PRS 53/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011;…
Homenagens de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titu…
Desarquivamento da PEC 29/2015.
Desarquivamento do PLS 224/2016.
Votação para eleição de todos os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, incluindo para Presidente, seja feito por meio de cédulas.
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 05/2026 (SEM 13º)
Divulgação de atividade parlamentar
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HQQVPG. Passageiros: ROBERTO LASSERRE (Matrícula 342303, COMISSIONADO), Voo: 3379 - FOR-BSB - 12/02/2019; ROBERTO LASSERRE (Matrícula 342303, COMISSIONADO), Voo: 3062 - BSB-FOR - 15/02/2019;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: NI2HJS. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 1707 - FOR-BSB - 30/04/2019;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: RESTOJ. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 3062 - BSB-FOR - 30/04/2019;
Companhia Aérea: AVIANCA, Localizador: UZ8FEY. Passageiros: RODRIGO CHASTINET BRAGA (Matrícula 340630, COMISSIONADO), Voo: 6375 - FOR-BSB - 18/02/2019; RODRIGO CHASTINET BRAGA (Matrícula 340630, COMISSIONADO), Voo: 6374 - BSB-FOR - 21/02/2019;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: BI1PXC. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 1708 - BSB-FOR - 26/04/2019;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: QUHVXP. Passageiros: ROBERTO LASSERRE (Matrícula 342303, COMISSIONADO), Voo: 3379 - FOR-BSB - 25/02/2019; ROBERTO LASSERRE (Matrícula 342303, COMISSIONADO), Voo: 3062 - BSB-FOR - 28/02/2019;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: ZLQQKJ. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 1729 - FOR-BSB - 27/04/2019;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: YLHVSR. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 3985 - FOR-BSB - 24/02/2019;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: JCZKZC. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 3986 - BSB-FOR - 23/02/2019;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KPLLZJ. Passageiros: ROBERTO LASSERRE (Matrícula 342303, COMISSIONADO), Voo: 3379 - FOR-BSB - 18/02/2019;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: SN1IRW. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 1708 - BSB-FOR - 30/11/2019;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: OKKEHM. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 1765 - FOR-BSB - 22/11/2019;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: MVQMNE. Passageiros: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO (Matrícula 341335, PARLAMENTAR), Voo: 3062 - BSB-FOR - 20/11/2019;