COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Institui o benefício universal infantil.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Ajusta o período de suspensão dos prazos de valide dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Dispõe sobre a desestatização de empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, revoga a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e dos Municípios de recursos provenientes de precatórios relativos à complementação da Un…
Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia estabelecido pelo Decreto 06 de 20 de março de 2020.
Altera a Lei 8.213 de Julho de 1991 para conceder pensão vitalícia ao cônjuge ou companheiro do segurado falecido em decorrência do Covid-19 no exercício de suas funções profissionais.
Altera o Decreto Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena cometida ao crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela.
Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para …
Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que…
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.
Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar para 50% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referida…
Concede isenção fiscal dos impostos CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI e IOF incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de entretenimento.
Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
Cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a…
Dispõe sobre a suspensão na cobrança do pagamento de aluguéis em caráter emergencial a pessoas físicas e jurídicas, bem como os casos da assunção destes valores pelo Governo Federal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, de…
Altera a Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a fim de determinar direito à suspenção por 04 (quatro) meses dos contratos de trabalho com direito á percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado devido à p…
Altera a Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a fim de determinar condições diferenciadas de concessão e percepção do seguro-desemprego para os trabalhadores rurais e extrativistas que prestem serviço cuja natureza…
Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que “dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de f…
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre transparência e controle na aplicação dos recursos públicos em caso de pandemias.
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos ao Sistema Único de Saúde para atendimento às vítimas do Coronavírus (Covid-19).
Dispõe sobre o tabelamento dos preços dos produtos de segurança e prevenção para o coronavírus (Covid-19) durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia.
Dispõe sobre a isenção de qualquer tributo sobre produtos de segurança e prevenção para o coronavírus (Covid-19) durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia.
Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 3028/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 - PLEN, apresentada ao PL 4372/2020.
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Destaque para votação em separado do § 1º do art. 53 do PL nº 4253/2020.
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020.
Retirada do RQS nº 2787/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020.
Urgência para o PLP nº 266, de 2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20755.15242-65
Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20837.50874-76
Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, a minha ausência nos trabalhos do Plenário Virtual desta Casa no dia 07 de outubro de 2020, considerando os compromissos previamente assumidos em nome da age…
Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro,…
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/09/2020.
Adição de assinatura à INS nº 69/2020.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/08/2020
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/08/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 2388/2020.
Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020.
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 127, oferecida ao Projeto de Lei de Conversão Nº 34, De 2020, proveniente da Medida Provisória nº 959, de 2020.
Destaque de votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão Nº 34, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 959, de 2020, para sua supressão”.
Retirada do destaque para votação em separado da Emenda nº 127, oferecida ao Projeto de Lei de Conversão Nº 34, De 2020, proveniente da Medida Provisória nº 959, de 2020.
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020.
Retirada do RQS nº 1789/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020.
Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear Dom Pedro Casaldáliga.
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19.
Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 142 - PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1511/2020.
Realização de Sessão Especial, em data a ser definida, a fim de celebrar o centenário de nascimento do economista e pensador brasileiro Celso Monteiro Furtado.
Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos se…
Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Destaque para votação em separado da expressão “que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais”, constante no art. 20 do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Destaque para votação em separado da emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 2510/2020.
Destaque para votação em separado da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Retirada do RQS nº 1091/2020.
Destaque para votação em separado do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020.
Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério.
Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.
Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos par…
Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)
Destaque para votação em separado da Emenda nº 109 - PLEN, apresentada ao substitutivo ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 69, apresentada ao PL 4162/2019.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 22/06/2020, a fim de Debater sobre o Tema: “Adiamento das eleições municipais durante a pandemia”.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de respiradores no Brasil.
Realização de sessão especial a fim de condecorar a "Rede pelo Bem" no Senado Federal.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.030, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Impugnação do art. 27 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1985 de 2019.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2020.
Inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1562, de 2020.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque de votação em separado do art. 18 do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 29 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020-ECD.
Destaque para votação em separado dos §§ 14 a 17 e 19, incluídos no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, pelo art. 1º do PL 873/2020 - SCD.
Voto de solidariedade à Democracia.
Voto de repúdio ao Presidente da República.
Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 16 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque de Votação em Separado do art. 6º do Substitutivo à PEC 10/2020.
Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo apresentado à PEC nº 10/2020.
Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo apresentado à PEC nº 10/2020.
Auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, no plano de investimento da Eletrobras para os próximos 5 anos em geração e transmissão de energia elétrica.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Tramitação conjunta do PL 911/2020 com o PL 1522/2020.
Auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, no Plano de Investimentos da Eletrobrás para os próximos 5 anos.
Convocação do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, para que compareça ao Plenário Virtual do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre os locais, datas, períodos de cadastramento e recebimento do Auxi…
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estratégia e política de enfrentamento do coronavírus no Brasil.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dia Nacional da Imigração Judaica.
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 79/2019, que acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para es…
Tramitação conjunta dos PL 4032/2019 com o PL 393/2020.
Oitiva da CAE sobre o PL nº 658/2019.
Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da Emenda 42 da PEC 187 de 2019.
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senador Pedro Simon.
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE WEVERTON NO EXERCÍCIO DE 2020 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA