COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal.
Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações inter…
Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compar…
Altera os arts. 28, 29 e 77 da Constituição Federal, para definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleições.
Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT.
Susta o Decreto nº 10.157, de 4 de dezembro de 2019, do Presidente da República, que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.
Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.
Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Altera os arts. 49 e 225 da Constituição Federal para que o Congresso Nacional decida previamente sobre o corte e a supressão de vegetação da Floresta Amazônica.
Insere o § 3o no art. 20 e o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional para Emergências Ambientais, e acrescenta o art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitó…
Acrescenta o inciso XII ao caput do art. 167 da Constituição Federal, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decorrentes de taxas …
Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.
Altera o art. 49 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação prévia pelo Congresso Nacional de denúncia a tratado internacional.
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para prever que os royalties de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, não poderão ser deduzidos para fins de determinação do lucro real e da base de cá…
Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Cons…
Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus d…
Altera o art. 20 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando o art. 107 e acrescentando os art.s 115 e 116, para assegurar a participação e compensação financeira aos Estados…
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Cria a seguridade social da criança.
Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.
Modifica os arts. 53, 86, 96, 102, 105 e 108 da Constituição Federal, para prever a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função.
Acrescenta inciso LXXIX ao Art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.
Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefíc…
Acrescenta art. 4º-A à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para disciplinar o percentual máximo de retenção para a não entrega decendial dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Altera o art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, para condicionar a retenção de quotas do Fundo de Participação dos Municípios para pagamento de obrigações tributárias correntes à apreciação conclusiva e fin…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para acrescentar o inciso V ao § 6º do art. 107 e o art. 115, a fim de garantir aplicação de percentual do Produto Interno Bruto para investimentos.
Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por el…
Altera os arts. 37 e 87 da Constituição Federal, para disciplinar a vedação do nepotismo na Administração Pública.
Altera o inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para definir que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática.
Acrescenta § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da ação direta de inco…
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado
Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviço…
Dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de Advogado de Empresa Estatal Federal e dá outras providências.
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermu…
Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Altera os arts. 107 e 110 e acresce o art. 110-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar reajuste anual do montante mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde em …
Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para estabelecer que seja excluída da base de cálculo e dos limites do Novo Regime Fiscal as transferências a Estados e Mun…
Altera os arts. 153 e 156 da Constituição Federal para estabelecer que passa a ser de competência municipal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.
Dispõe sobre a inclusão de medicamento à base de Lenalidomida na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS - RENAME.
Acrescenta § 13 ao art. 37 e dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 142, ambos da Constituição Federal, para detalhar hipóteses de acumulação de cargos dos servidores civis que menciona, assim como dos militares …
Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para destinar os valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no…
Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrad…
Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destin…
Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o rito legislativo das Medidas Provisórias e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto à direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, d…
Acrescenta § 2º ao art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de processo seletivo quando da admissão de estagiários na situação que especifica.
Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para …
Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pel…
Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e…
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências.
Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – (Consórcio Nordeste)
Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.
Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União pa…
Inclui o § 4º-A ao art. 37 da Constituição Federal.
Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa dos Estados do Nordeste.
Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previs…
Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir as procuradorias municipais.
Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.
Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Acrescenta dispositivo à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para prever o apoio técnico por parte da Justiça Eleitoral para o processo…
Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Altera o § 1° do art. 10 da Lei n. º 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.
Acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Acrescenta §§ aos artigos 240 e 797 da lei 13.105, de 26 de março de 2015. (novo Código de Processo Civil).
Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares.
Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de dezembro de 1941 - Código de Processo Penal, para criar prisão preventiva excepcional, seus procedimentos e prazos.
Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para assegurar a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para os Municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, indu…
Altera a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência.
Dispõe sobre a cobrança pelos serviços de estacionamento privado de veículos, bem como sobre o período mínimo de gratuidade.
Regulamenta o uso de sistema de doação de eleitores para Atividades Político Partidária através de Crowdfunding - Financiamento Coletivo.
Acrescenta os artigos 213-A e 217 -B ao Decreto-Lei no 2.848 de-"-1940 - Código Penal para dispor sobre o crime de estupro compartilhado e dá outras providências.
Altera a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária", para permitir a veiculação de publicidade institucional.
Altera a Lei nº 13.102, de 2015 (Código de Processo Civil).
Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e…
Altera Código Penal.
Altera o artigo 121 do Decreto-Lei no 2848, de 7 de dezembro de 1940.
Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, para adequar a idade de inimputabilidade penal à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade.
Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.
Realização de sessão especial, em dia 04/05/2020, destinada a homenagear o Educador Paulo Freire.
Realização de sessão especial, em 21/08/2020, destinada a Comemorar o Dia do Maçom Brasileiro.
Realização de sessão especial, em 03/07/2020, destinada a Comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019.
Urgência para o Projeto de Lei nº 6176/2019 (Substitutivo-CD).
Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019.
Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.
Requer aditamento ao REQ 141/2019-CAE, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture.
Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra.
Destaque para votação em separado dos incisos II, III e IV do art. 35, constantes da PEC 6/2019.
Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de ac…
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabele…
Urgência para o PDL 28/2019.
Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019.
Realização de sessão especial, em 9/12/2019, destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da canonização da Irmã Dulce, em Roma, Itália.
Destaque para votação em separado da supressão do § 1º do art. 18 da PEC 6/2019, alterado pelo seu art. 1º.
Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado, da Emenda nº 555-PLEN, à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 53, de 2019.
Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da emenda 168 apresentada à PEC 06, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 15 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 160 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 166 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal destaco para Votação em Separado a emenda 159 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do artigo 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para votação em separado a Emenda 9, apresentada à PEC 6, de 2019, "Reforma da Previdência".
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 427 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 423 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 161 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 416 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 425apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 422 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.
Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do …
Requer inclusão de Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) na audiência pública, objeto do REQ 36/2019-CCT, destinada a instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo ún…
Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia.
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilizaçã…
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a CCT, para instruir o PL nº 3220/2019.
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, de autoria do Senador Weverton, que altera o parágrafo único do art. 73 da …
Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB.
Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 77/2019, que altera a Constituição Federal para prever duração dos mandato…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 77/2019, que altera a Constituição Federal para prever duração dos mandato…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 77/2019, que altera a Constituição Federal para prever duração dos mandato…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 77/2019, que altera a Constituição Federal para prever duração dos mandato…
Urgência para o PL nº 1.753/2019.
Inclusão em Ordem do Dia do PL 2121/2019.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.
Retirada do Projeto de Lei nº 679/2019.
Realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a homenagear o "Rotary Internacional".
Realização de sessão especial, em 24 de junho próximo, destinada a homenagear os 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de visitar o espaçoporto europeu em Kourou, na Guiana Francesa.
Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019.
Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros.
Retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 27/2019.
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Urgência para o PRS 48/2019.
Urgência para o PL 1452/2019.
Criação de comissão Temporária Interna composta de 8 (oito) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar visita técnica ao Centro Espacial de Kourou, centr…
Justificações de ausência em votação nominal ocorrida no dia 16 de abril de 2019.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.
Realização de sessão especial, em 27 de setembro de 2019, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego.
Urgência para o Projeto de Lei nº 1902/2019.
Urgência para o PLS 466/2018.
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 5…
Urgência para o PLS 466/2018.
Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017.
Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014.
Desarquivamento do PLC 30/2014.
Desarquivamento da PEC 63/2013.
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/20…
Realização de sessão especial, com preferência para o dia 1º de abril, destinada a celebrar os 6 anos de promulgação da PEC das Domésticas.
Desarquivamento do PLC nº 105/2013.
Desarquivamento do PLC 93/2014.
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011…
Desarquivamento do PLS 368/2012.
Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Carlos Alberto Decotell…
Retirada do PRS 19/2019.
Desarquivamento do PLC 72/2012.
Desarquivamento do PLS 14/2013.
Retirada do PL 677/2019.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, …
Desarquivamento do PLC 31/2010.
Desarquivamento da PEC 56/2014.
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011.
Oitiva da CTFC sobre o PLP nº 54/2019 (Substitutivo-CD).
Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
Desarquivamento do PLS 249/2013.
Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014.
Desarquivamento da PEC 71/2013.
Realização de Sessão Especial, em 29 de abril de 2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor.
Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar.
Realização de Sessão Especial, em 12 de agosto de 2019, destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança.
Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012…
Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419,…
Homenagens de pesar falecimento dos jovens atletas da base do Clube de Regatas do Flamengo.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titu…
Desarquivamento do PLC 8/2013.
Desarquivamento da PEC 29/2015.
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE WEVERTON NO EXERCÍCIO DE 2019 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
