COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
3 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar causa de aumento de pena para o crime de incêndio praticado mediante concurso de duas o…
Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.000/2024.
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Requer licença atividade político-parlamentar .
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2158/2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe…
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate …
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar na missão de representação do Senado na XCVIII Plenária do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 537/2019.
Requer licença traslado retorno Parlasul.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sob…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do movimento apaeano.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Córdoba, Argentina.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Ferreira da Costa.
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o relatório do Grupo de Trabalh…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) solicite estudos a organismos internacionais, como Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Or…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 66/2024 - CAE, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre "Acessibilidade e Inovações …
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Requer a retirada de tramitação do REQ 595/2024 - CDIR.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria …
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sob…
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a parceria Brasil-China, que, em 20…
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Foz do Iguaçu.
Requer a oitiva da Comissão de Defesa da Democracia sobre o Projeto de Lei nº 2.819/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse …
Requer, nos termos dos artigos 90, incisos II e XIII, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, visitação in loco e audiência pública nas áreas atingidas pela Barragem …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1…
Requer realização de diligência no estado de Mato Grosso, para visitar in loco a situação do Pantanal mato-grossense.
Requer a realização de diligência nos estados de Pernambuco e Sergipe, para visitar in loco a situação de áreas atingidas pela desertificação.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus…
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à linfangiol…
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse …
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 110 anos do Comitê Olímpico do Brasil.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência,…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a ce…
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.
Requer licença traslado de MIssão Exterior.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 120/2023, com o objetivo de instruir o PL 1079/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicop…
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Democracia e Eleições: o im…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Internacional sobre a Paz e o Desenvolvimento Sustentável, em Atenas, na Grécia.
Requer Licença-Traslado de retorno MIssão Oficial...
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Toni Venturi.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2024, seja incluído no rol de participantes, na quali…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o…
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulament…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulament…
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde p…
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da "Troca de Experiências para Defesa e Fortalecimento da Democracia", em Washington, EUA.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Enfermagem.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 37 anos da criação da Carreira de Planejamento e Orçamento.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 …
Requer Licença Translado Retorno Missão
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, como palestrante, no IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Famíli…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.
Requer Licença Atividade Política...
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.838/2023.
Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 1838/2023.
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife-PE e Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de visitas in loco e reuni…
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar …
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer Licença - traslado retorno Missão Oficial Exterior
Requer licença para desempenhar missão oficial a fim de participar das reuniões do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4336/2023.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial da Saúde.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer realização de Sessão Especial em novembro para “ Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC”.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 36 Anos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Requer Licença Saúde
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia 20 de novembro.
Despesa com locação de veículo para desempenho da atividade parlamentar no estado.
Despesa com locação de imóvel para o escritório parlamentar no estado.
Aquisição de combustível para veículos utilizados na atividade parlamentar.
Despesa com locação de veículo para desempenho da atividade parlamentar no estado.
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: DVWHTM. Passageiros: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA (Matrícula 233988, PARLAMENTAR), Voo: 1551 - REC/CGH - 24/07/2024;
Prestação de Serviço de Marketing Digital
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: ORRNLA. Passageiros: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA (Matrícula 233988, PARLAMENTAR), Voo: 3677 - REC/GRU - 24/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: LBNBFP. Passageiros: ROBERTO FRANCA STUCKERT FILHO (Matrícula 318866, COMISSIONADO), Voo: 3783 - REC/BSB - 03/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: STSYQN. Passageiros: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA (Matrícula 233988, PARLAMENTAR), Voo: 3011 - BSB/CGH - 17/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: MXEBJI. Passageiros: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA (Matrícula 233988, PARLAMENTAR), Voo: 1526 - CGH/REC - 18/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: SP354H. Passageiros: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA (Matrícula 233988, PARLAMENTAR), Voo: 4676 - PNZ/REC - 11/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: AXFJFQ. Passageiros: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA (Matrícula 233988, PARLAMENTAR), Voo: 1558 - CGH/REC - 25/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: CRXMIP. Passageiros: HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA (Matrícula 233988, PARLAMENTAR), Voo: 1612 - CGH/REC - 25/07/2024;
Despesa com guarda/armazenamento de arquivo do escritório parlamentar no estado.
Despesa com locação de microcomputadores e impressoras para o escritório parlamentar no estado.