COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Despesa com consultoria e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar.
Despesa relativa ao aluguel do escritório parlamentar no estado.
Despesa com locação de imóvel para o escritório parlamentar no estado.
Despesa relativo ao aluguel de imóvel para o escritório parlamentar no estado.
Despesa referente ao aluguel de imóvel para escritório parlamentar no estado.
Despesa referente ao aluguel de imóvel para escritório parlamentar no estado.
Despesa com aluguel de imóvel para o escritório parlamentar no estado.
Despesa relativa ao aluguel do escritório parlamentar no estado.
Despesa relativa ao aluguel de imóvel para o escritório parlamentar no estado.
Despesa relativa ao aluguel do escritório parlamentar no estado.
Despesa relativa ao aluguel de imóvel no estado.
Despesa com aluguel de imóvel para o escritório parlamentar no estado.
Despesa referente ao aluguel de imóvel para escritório parlamentar no estado.
Despesa relativa à locação de veículo para transporte/locomoção do parlamentar e servidores no estado.
Despesa referente à locação de veículo para transporte do parlamentar e assessores no estado.
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 07/2026 (SEM 13º)
Acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal.
Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações inter…
Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compar…
Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.
Acrescenta o inciso XII ao caput do art. 167 da Constituição Federal, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decorrentes de taxas …
Susta a Portaria nº. 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de…
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº. 197, de 1991, que aprova o texto do tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a Repúbl…
Aperfeiçoa e harmoniza as instituições e regras fiscais em vigor no País para uma gestão fiscal responsável e de qualidade.
Altera o art. 49 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação prévia pelo Congresso Nacional de denúncia a tratado internacional.
Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus d…
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Cons…
Altera o art. 20 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando o art. 107 e acrescentando os art.s 115 e 116, para assegurar a participação e compensação financeira aos Estados…
Altera o § 1º do 7º e revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para prever que os recursos arrecadados pelo Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Fede…
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 e viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.
Altera o § 3º do art. 46 da Constituição Federal, para dispor sobre os suplentes de Senador.
Altera a Constituição Federal para limitar as hipóteses de iniciativa legislativa exclusiva de tribunais e do Procurador-Geral da República, e estabelece a obrigatoriedade de os Conselhos Nacionais de Justiça e do Mini…
Altera o § 9º do art. 166 da Constituição da República, para que parte dos recursos das emendas individuais seja destinada à Educação.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para acrescentar o §3º ao art. 216 do Regimento Interno para assegurar o encaminhamento dos requerimentos de informação que não forem deliberados pela Mesa no prazo de 30 di…
Acrescenta inciso LXXIX ao Art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.
Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefíc…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para acrescentar o inciso V ao § 6º do art. 107 e o art. 115, a fim de garantir aplicação de percentual do Produto Interno Bruto para investimentos.
Susta o Despacho do Presidente da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado em 15 de agosto de 2019, que suspendeu o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre produtos que compõem a cesta básica nacional.
Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.
Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul
Estabelece como regra transitória mandatos de seis anos para Prefeitos e Vereadores a serem eleitos em 2020, a fim de fazer coincidir as datas dos pleitos de todos os cargos eletivos a partir de 2026.
Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por el…
Acresce ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o art. 115, que destina por 15 (quinze) anos 1/3 (um terço) dos recursos de que trata a alínea “c” do inciso II do art.159 da Constituição Federal, a projetos…
Altera os arts. 37 e 87 da Constituição Federal, para disciplinar a vedação do nepotismo na Administração Pública.
Altera o inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para definir que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática.
Altera a Constituição Federal para vedar a reedição de decreto regulamentar sustado pelo Congresso Nacional.
Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado
Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Cria a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais no âmbito do Senado Federal.
Susta os efeitos do Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018, que dispensa a Petrobrás, subsidiárias e controladas de autorização legislativa para venda de estatais e ações que implique perda de controle acionário, bem…
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Susta o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019 e o Decreto nº 9.797, de 21 de maio de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o…
Altera os arts. 107 e 110 e acresce o art. 110-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar reajuste anual do montante mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde em …
Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para estabelecer que seja excluída da base de cálculo e dos limites do Novo Regime Fiscal as transferências a Estados e Mun…
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).
Altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais.
Acrescenta § 13 ao art. 37 e dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 142, ambos da Constituição Federal, para detalhar hipóteses de acumulação de cargos dos servidores civis que menciona, assim como dos militares …
Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter ao teto remuneratório as entidades privadas sem fins lucrativos mantidas com contribuições parafiscais ou que recebam recursos públicos para o pagamento d…
Denomina o espaço do Restaurante dos Senadores como “Restaurante Senador Carlos Wilson “.
Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
Susta o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro. O registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e…
Altera o art. 21 da Constituição Federal para estabelecer que pertencem ao Distrito Federal os recursos alocados pelo fundo próprio tratado no inciso XIV do mesmo artigo.
Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recurso…
Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das D…
Altera o Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para prever a instauração de inquérito policial único nos casos que específica e dá outras providências.
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração públi…
Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.
Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destin…
Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o rito legislativo das Medidas Provisórias e dá outras providências.
Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, d…
Altera o § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para retirar da base de cálculo do teto de gastos as despesas de investimentos públicos ou outras despesas que contribuam diretamente para …
Altera o inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de dois cargos públicos de jornalista.
Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das D…
Altera o art. 93, II, b, da Constituição Federal, para modificar a lista de promoção de entrância para entrância de magistrados e de acesso aos tribunais de segundo grau.
Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
Dá nova redação ao inciso IV do art. 206 da Constituição Federal.
Modifica o art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer a separação de processos, nos casos de crimes eleitorais conexos com crimes comuns.
Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – (Consórcio Nordeste)
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar o valor mínimo a ser aplicado, anualmente, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em ações e serviços públicos de saúde e em manut…
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Define a distribuição do valor do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.
Modifica o caput do art. 27 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas, e dá outras providências.
Inclui o § 4º-A ao art. 37 da Constituição Federal.
Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União pa…
Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previs…
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para criar o crime de transporte irregular de crianças e adolescentes.
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Susta o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
Susta o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização …
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos inc…
Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar a faixa de isenção constante na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.
Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.
Realização de sessão especial, em 18/05/2020, destinada a homenagear os 60 anos de Fundação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Realização de sessão especial, em 27/04/2020, destinada a Comemorar o Dia do Contabilista.
Retificação do objeto do RQS 932/2019.
Solicita urgência para o PL 5815/2019.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 187/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: I…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 187/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: I…
Requeiro, em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 1645/2019, que…
Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EU…
Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar …
Destaque para votação em separado da Emenda nº 242 ao Projeto de Lei de Conversão nº 25/2019.
Urgência para o Projeto de Lei nº 6176/2019 (Substitutivo-CD).
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Reuniões da Bancada Progressista, das Comissões Permanentes e da LXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
Oitiva da CAE sobre o PL 5228/2019.
Oitiva da CE sobre o PL 5228/2019.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 166/2018, que "Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão…
Requeiro, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, lI, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 35, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT /…
Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 35 apresentada à PEC 133/2019.
Criacão de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar o caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá …
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Destaque para votação em separado da expressão "enquadramento por periculosidade", constante do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º; do inciso I do § 1º do art. 19; do caput e do § 3º do art. 21; do § …
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá …
Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente…
Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda.
Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos.
Homenagem de Pesar pelo falecimento do empresário pernambucano, Luiz Lacerda.
Destaque para votação em separado do Veto nº 20, de 2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN oferecida ao PL 5478/2019.
Destaque para votação em separado do Veto nº 21, de 2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões Bancada Progressista, LXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e nas Reuniões das Comissões Permanentes, em Montevidéu, no Uru…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Convenção "Progressive Alliance Convention - Progress for Freedom, Justice and Solidarity", em Estocolmo, na Suécia.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral, na Argentina.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRE, sejam alterados os convidados conforme …
Destaque para votação em separado do artigo 23 da PEC 6/2019.
Destaque para votação em separado do inciso II do parágrafo 1º do art. 201, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019.
Urgência para o PLC nº 145, de 2015.
Destaque para votação em separado dos dispositivos 35.19.004 ao 35.19.036 do Veto nº 35, de 2019.
Realização de sessão especial, em 1º de novembro próximo, destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de tomar parte na Jornada "Alianza Mercosur-Union Europea. Por um futuro Comum", em Buenos Aires, Argentina.
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Requeiro, nos termos do art. 312, 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 323 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transi…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões das Comissões Permanentes, do Observatório da Democracia e da LXVII Sessão Plenária do Parlamentar do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 299 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de tr…
Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 29 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de tra…
Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 28 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de tra…
Requeremos, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 491 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabel…
Requeiro, em nome da liderança do PT, nos termos do art. 312, 11, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nll485 à PEC 6/2019, que modifica o sistema de p…
Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 328 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de tr…
Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 319 à PEC 6/2019.
Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019.
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Informações ao Ministro de Estado dos Transportes.
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Destaque para votação em separado dos dispositivos 24.19.001, 24.19.002, 24.19.007 ao 24.19.012 do Veto nº 24, de 2019.
Destaque para votação em separado dos dispositivos 24.19.001, 24.19.002, 24.19.007 a 24.19.012 do Veto nº 24, de 2019.
Destaque para votação em separado dos dispositivos: 21.19.04 ao 21.19.09; 21.19.012 ao 21.19.014; 21.19.024 ao 21.19.026 referente ao Veto Parcial n° 21/2019.
Destaque para votação em separado do Veto parcial nº 20/2019.
Destaque para votação em separado dos dispositivos 22.19.04 e 22.19.05, referente ao Veto Parcial n° 22/2019.
Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de açõe…
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, …
Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o motivo do adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (…
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça…
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraes…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CCJ, seja incluído o seguinte convidado: 1. …
Oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o PL 3832/2019.
Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB.
Voto de aplauso em comemoração ao centenário do Clube de Engenharia de Pernambuco.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Chico de Oliveira.
Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim.
Urgência para o PL nº 1.753/2019.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de de…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2019, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, das reuniões das Comissões Permanentes, LXV Sessão Ordinária e das reuniões de …
Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da ConstituiçãoFederal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal,a convocação do Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Seguran…
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.
Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Urgência para o PLC 139/2018.
Realização de sessão especial, entre o período de 1º/08/2019 a 30/11/2019, destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, d…
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Dona Elzita
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. João Campos.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor avalie a política de desarmamento no Brasil, instituíd…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Reuniões no âmbito do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Destaque para votação em separado do Veto nº 11/2019.
Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Oitiva da CDR sobre o PLC 122/2018.
Urgência para o PRS 48/2019.
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Autorização para desempenho de missão, a fim de participar das Reuniões do Parlasul, consubstanciando Reuniões das Comissões Permanentes e da LXIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017.
Preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 37/2013.
Realização de sessões especiais, em outubro de 2019, destinadas a homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina.
Urgência para o PL 1452/2019.
Realização de sessão especial, em 17/06/2019, destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte
Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019.
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 439/2015.
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
Urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Oitiva da CAE sobre o Projeto de Lei do Senado nº 163/2018-Complementar.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que "Altera o D…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 89/2019, que "Altera o De…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1865/2019, que "Altera a L…
Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 27 a 30 de abril de 2019.
Justificações de ausência em votação nominal ocorrida no dia 16 de abril de 2019.
Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Resolução nº 31, de 2019.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.
Realização de sessão especial, em 27 de setembro de 2019, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego.
Urgência para o PL 1321/2019.
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014.
Desarquivamento do PLS 206/2012.
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da emenda 9 da PEC 34/2019, que Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigató…
Desarquivamento do PLC 76/2011.
Desarquivamento do PLC nº 75/2014.
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 5…
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014.
Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017.
Desarquivamento do PLC 7/2013.
Desarquivamento da PEC 63/2013.
Desarquivamento do PLS 75/2017.
Desarquivamento da PEC 40/2017.
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/20…
Desarquivamento do PLC nº 105/2013.
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS…
Desarquivamento do PLC 93/2014.
Desarquivamento da PEC nº 105/2015.
Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011…
Informações ao Ministro da Educação.
Realização de sessão especial em 28 de março do corrente, destinada a homenagear o DeMolay Internacional e Supremo Conselho da Ordem DeMolay.
Desarquivamento do PLS 368/2012.
Desarquivamento do PLC 70/2014.
Desarquivamento do PLS 185/2009.
Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011.
Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
Desarquivamento da PEC 56/2014.
Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Desarquivamento da PEC 22/2017.
Urgência para o PLS 514/2015
Tramitação conjunta dos PLS 514/2015 e PLC 21/2018.
Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013.
Desarquivamento da PEC 71/2013.
Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer Colorretal: açõe…
Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012…
Retirada de pauta do RQS 9/2019
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titu…
Desarquivamento do PLS 224/2016.
Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 19 a 21 de fevereiro do corrente.
Desarquivamento do PLC 8/2013.
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE HUMBERTO COSTA NO EXERCÍCIO DE 2019 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2018· 11 bensR$ 383 mil
BENS DECLARADOS POR HUMBERTO COSTA AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Humberto direcionou somam 858× o que ele gastou de cota em 2019. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 383 mil em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CEAPS/SENADO) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES