Humberto Costa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Liberdade de Imprensa, Opinião e o Direito à Informação"

Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa

Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.

Requer Licença para Missão Exterior - Reuniões do Parlasul.

Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.

Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22483.68135-00, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.

Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22179.40131-68, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informações sobre informações sobre a Operação Eleições 2022, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre as manifes…

Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington DC, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.

Autorização para desempenho de missão no exterior - Parlasul.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre uma proposta de lei para comb…

Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.

Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Requer licença dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal.

Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus.

Requer licença nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal.

Realização de Sessão Especial, no dia 28/11/2022, a fim de comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Maranhão.

Requeiro, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, a presença do Senhor Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos – SP) para prestar de…

Realização de Sessão Especial, no dia 05/09/2022, em atenção ao Dia da Amazônia.

Requer afastamento Missão Exterior- Parlasul

Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de flores…

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir de forma ampla e democrática, a t…

Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.

Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse par…

Autorização para desempenho de missão no exterior, com ônus para o Senado, em Londres e em Oxford, Inglaterra, de 26/06/2022 a 29/06/2022, a fim de tomar parte, a convite da Embaixada Britânica no Brasil, de reuniões c…

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, providências dessa Comissão no sentido de garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos…

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos junto com a CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aument…

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTENORTE - Comissão Temporária Extern…

Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus, AM, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre o desaparecimento d…

Requer a realização de audiência pública para debater os ataques à liberdade de imprensa.

Urgência para o PL nº 1575/2022.

Requer licença para atividade político-senatorial

Urgência para o PL nº 1557/2022.

Urgência para o PL nº 1579/2022.

Urgência para o PL nº 1570/2022.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Requer Licença Saúde

Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD).

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Requer, nos termos do art. 90, XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com o objetivo de investigar as de…

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências externas, em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objeti…

Urgência para o PL nº 1388/2022.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nas cidades de Aracaju e Umbaúba/SE, nos dias 13 e 14 de junho de 2022, com o objetivo d…

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre problemas no fornecimento da vacina BCG.

Requer licença para atividade política

"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federa le do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáti…

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal, nos dias 5 e 6 de junho de 2022. .

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cart…

Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.

Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar como Observador Internacional das Eleições na Colômbia.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse …

Homenagem de pesar pelo falecimento do professor Breno de Albuquerque Mello.

Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade de São Paulo- SP, com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações a…

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Roraima-RR, no dia 12 de maio de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotad…

Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 26, de 2022, que as informações solicitadas ao Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, contemplem as obr…

Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.

Requerimento de licença, Art. 13, RISF, para o dia 19/04/2022.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave denúncia sobre as "Mortes I…

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Voto de pesar pelo falecimento do Padre Tiago Thorlby.

"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".

Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22916.25237-37, de autoria do Senador Jean Paul Prates.

Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural".

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno doSenado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interin…

Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …

Voto de solidariedade à socorrista Laura Cristina Cardoso, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.

Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…

Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre pensões concedidas a menores de 21 anos.

Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PLS 220/2014.

Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.

Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.

Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Segunda Asemblea del movimiento de Reconstrucíon Nacional a convite do Comite Ejecutivo de MORENA e da Associacíon de Legisladores 4T, em México…

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Barreiros, Pernambuco, com o objetivo de acompanhar as investigações do assassinato d…

Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o novo modelo de gestão da Embrapa.

Voto de repúdio ao Deputado Kim Kataguiri, pelas declarações desrespeitosas e criminosas em apologia ao nazismo.

Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com o objetivo de acompanhar o caso do congolês Moïse K…

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migraç…

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a temática da violência política no País.

Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22533.39900-73, de autoria do Senador Paulo Paim.

Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.

Requer, nos termos regimentais, licença para missão de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vaci…

Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a comparecer a…

Informações ao Assessor-Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sr. Célio Faria Júnior, sobre encontros entre Sr. Jair Bolsonaro e a Senhora Jeanine Áñez e o Senhor Luís Fernando Camacho.

Informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, informações sobre voos realizados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações relacionadas ao golpe de Estado ocorrido, em 2019, no Estado Plurinacional de Bolívia.

Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".