COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Acrescenta o Capítulo I-A no Título V da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre o crime de violação de segredo de negócio.
Cria o Selo de Segurança Digital e estabelece requisitos para a transparência e qualidade das informações veiculadas nos anúncios digitais.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.
Requerimento de licença - 03/12/2024
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art.18 do Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados).
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento de Licença.
Requer, pela Liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 182/2024.
Requerimento de licença - 09 a 20/10/2024
Requer Sessão de Debate Temático
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos munic…
Requer Sessão de Debate Temático
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 21/08/2024.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 571/2024.
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 75 ao PLP 121/2024.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
Requerimento de Licença.
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 1.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver prob…
Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 394/2024.
Requerimento de Licença.
Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art. 9°, §3°, IV, do Projeto de Lei nº 914/2024.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 370/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 12/2022.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019.
Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
Requerimento de ausência.
Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024.
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga entre os dias 06 a 08 de fevereiro.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HUMONV. Passageiros: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA (Matrícula 234221, PARLAMENTAR), Voo: 3008 - CGH-BSB - 08/09/2024;