COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: LPWRNR. Passageiros: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA (Matrícula 234221, PARLAMENTAR), Voo: 4648 - BSB-MAO - 06/02/2020; CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA (Matrícula 234221, PARLAMENTAR), Voo: 3609 - MAO-BSB - 10/02/2020;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: XQWD8K. Passageiros: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA (Matrícula 234221, PARLAMENTAR), Voo: 1727 - MAO - BSB - 08/03/2020;
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 07/2026 (SEM 13º)
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer medidas necessárias ao efe…
Altera as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; e 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações co…
Altera o art. 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, para excepcionar a regra relativa à revisão da prisão preventiva, a que alude o dispositivo, e prever a prévia oitiva do Min…
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de…
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Introduz a renda básica como direito social.
Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.
Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.
Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que…
Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.
Dispõe sobre o fornecimento de álcool em gel pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
Dispõe sobre a antecipação do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, nos termos da alínea e do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, no exercício de 2020.
Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União.
Destaque para votação em separado da alínea e, f e g do inciso I e do inciso II do § 3º do art. 7º e os §§ 3º e 6º do art. 8º do PL nº 4372/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 46 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021)
Requerimento de licença 09/12
Requerimento de ausência do Senador Eduardo Braga para a SDR do dia 03/12/2020.
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Requerimento de ausência do Senador Eduardo Braga para a SDR do dia 02/12/2020.
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para a Sessão Deliberativa Remota do dia 25/11/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro,…
Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
Requerimento de Licença saúde do Senador Eduardo Braga
Voto de aplauso e congratulações ao Tribunal de Contas do Amazonas, em homenagem aos 70 anos de criação desta Corte.
Requer Licença para desempenhar missão política
Requerimento de Ausência 01/10/2020
Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10, apresentada à MPV nº 973/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
Requerimento de ausência ao Plenário do Senado para o dia 17/09/2020.
Homenagem de pesar ao ex-prefeito de Iranduba-AM, Nonato Lopes.
Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvol…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentado ao PL nº 4108/2020.
Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV nº 34, de 2020.
Requerimento de Requerimento de Ausência Senador Eduardo Braga - 18/08/2020
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3058/2020.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 50 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Destaque para votação em separado da expressão "mediante a aprovação de lei específica", constante no parágrafo único do art. 3º do PLP nº 133/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 142-PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020.
Licença para se ausentar da sessão plenária do dia 23/07.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 72, apresentada à MPV nº 986/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 73, apresentada à MPV nº 986/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1511/2020.
Realização de Sessão Especial, em data a ser definida, a fim de celebrar o centenário de nascimento do economista e pensador brasileiro Celso Monteiro Furtado.
Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos se…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 281-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 280-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1084-PLEN ao PLV 18/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1087-PLEN ao PLV 18/2020.
Retirada da Emenda nº 279-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
Licença para a Sessão Plenária do dia 09/07/2020.
Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 28 do PLV nº 18/2020.
Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 28 do PLV nº 18/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 85, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, apresentada ao PL 4162/2019.
Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17, de 2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932, de 2020
Destaque para votação em separado da Emenda nº 126-PLEN à MPV nº 932/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Requerimento de ausência , nos termos do Art. 13 e 215,I, "b" do Regimento Interno
Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020.
Retirada do PL nº 3.190/2020.
Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 ao PL nº 1.562/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 ao PL nº 1.075/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17 do PL nº 1.075/2020.
Destaque para votação em separado do inciso V do art. 6º do PL nº 1.075/2020.
Requerimento de licença do Eduardo Braga 03/02/2020
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Voto de aplauso à Clínica de Diagnóstico por Imagem - CDI/Parintins (Amazônia).
Destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN à PEC 10/2020.
Voto de Pesar pelo falecimento de Cypa Perla Wagner.
Destaque da alínea a, do inciso II, do art. 7º do Substitutivo à PEC 10/2020.
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC.
Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19
Urgência para o PL 6395/2019
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
Requerimento licença
Urgência para o PL nº 23, de 2020.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Chalub Pereira Filho.
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Júnior.
Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE EDUARDO BRAGA NO EXERCÍCIO DE 2020 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2018· 54 bensR$ 31,6 mi
BENS DECLARADOS POR EDUARDO BRAGA AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Eduardo direcionou somam 1.079× o que ele gastou de cota em 2020. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 31,6 mi em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CEAPS/SENADO) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES