COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Companhia Aérea: GOL, Localizador: XTODZT. Passageiros: GILMA GOMES MACIEL (Matrícula 354962, COMISSIONADO), Voo: 1726 - BSB - MAO - 18/04/2022; GILMA GOMES MACIEL (Matrícula 354962, COMISSIONADO), Voo: 1743 - MAO - BSB - 21/04/2022;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: UDIMIC. Passageiros: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA (Matrícula 234221, PARLAMENTAR), Voo: 1727 - MAO - BSB - 25/04/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: SQFYZB. Passageiros: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA (Matrícula 234221, PARLAMENTAR), Voo: 3750 - BSB-MAO - 12/04/2022;
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 07/2026 (SEM 13º)
Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computador…
Altera o art. 102 da Constituição Federal do Brasil para incluir, entre as matérias de competência originária do Supremo Tribunal Federal, o processamento e julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e d…
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais.
Institui o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias acionado por aplicativos digitais.
Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de …
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os valores decorrentes do Direito de Família percebidos pelos alimentandos a título de alimentos ou de pensões…
Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para definir a remuneração das plataformas de intermediação de transporte remunerado individual de passageiro.
Esta Lei dispõe sobre o uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios pecuniários para os cidadãos que são adimplentes em seus financiamentos que usam recursos públicos e já amortizaram mais de 75% …
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro.
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 28/04/2023, a fim de Comemorar o Dia do Contabilista.
Requer a retirada de tramitação do REQ 552/2022 - CDIR.
Requerimento de licença
Voto de aplauso à desembargadora Nélia Caminha Jorge, pela eleição nesta terça-feira, 8 de novembro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para o biênio 2023-2024.
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 25-10-2022.
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 18/10/2022.
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 11/10/2022.
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 05 e 06 do corrente mês.
Requerimento de ausência
Requer impugnação art. 3o PLV 25/2022
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 10-08 e 02-09 do corrente ano.
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga.
Requerimento de Licença.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o desabastecimento de medicamentos no mercado nacional e o aumento de custo para a sua aquisição pelo Sistema Úni…
Inclusão do PL nº 940/2022 na pauta da Ordem do Dia de 13/07/2022.
Requerimento de ausência Senador Eduardo Braga .
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 196/2020.
Requer Aditamento ao REQ AP-CAE PL 537/2019
Requerimento de licença.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Destaque pra votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Voto de aplauso aos bois bumbás Caprichoso e Garantido, pela realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 42-PLEN ao PLP 18/2022.
Retirada do RQS nº 455, de 2022.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55-PLEN ao PLP 18/2022.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 22-PLEN ao PLP 18/2022.
Requer Retirada EM 04-PLEN PL 581/2019
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20 apresentada à MPV nº 1100/2022.
Requerimento de licença.
Voto de aplauso ao arcebispo metropolitano de Manaus.
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para o dia 26/05/2022.
Requer a tramitação conjunta do PLP 91/2019 com o PLP 269/2019.
Requerimento Licença Senador Eduardo Braga 17/05/2022
Requerimento de licença, Art. 13, para o dia 12 de maio de 2022.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Retirada do RQN nº 86/2022.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16-PLEN ao PL 3825/19.
Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 19-04-2022.
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Requerimento de Licença Senador Eduardo Braga - 30-03-2022.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2021.
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Requerimento de Licença Senador Eduardo Braga 29-03-2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Licença Sen. Eduardo Braga 16-03-2021
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 6/2022.
Requerimento de licença no dia 15/03/2021
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
Requerimento de licença 02 e 17 de fevereiro.
Requerimento de licença para se ausentar das sessões plenárias dos dias 22 e 23 de fevereiro.
Retirada do RQS nº 121/2022.
Destaque para votação em separado do art. 68-F da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo), apresentada ao PL nº 1472/2021.
Requer Retirada EM 182 à PEC 110/2019
Requer Retirada EM 185 ao substitutivo da PEC 110/2019
Voto de aplauso ao advogado José Alberto Simonetti, por sua eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE EDUARDO BRAGA NO EXERCÍCIO DE 2022 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2018· 54 bensR$ 31,6 mi
BENS DECLARADOS POR EDUARDO BRAGA AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Eduardo direcionou somam 854× o que ele gastou de cota em 2022. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 31,6 mi em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CEAPS/SENADO) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES