COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Requer licença saúde
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF.
Requerimento 17.1023
Requerimento licença 19.09.23
Requerimento 20.09.23
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e d…
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato de…
Requer licença 31/08/2023
Requerimento de retirada REQ 440/2023 - Missão EUA LIDE
Requer a retirada de tramitação do PL 372/2021.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença 16/08/2023
Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso II, V, IX e XIII e art. 102-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convidad…
Requer a realização de diligências de acompanhamento das avaliações de impactos financeiros na Petrobrás decorrentes da incorreta evidenciação de informações de passivos ambientais da Braskem S.A.
Requer a realização de diligências de acompanhamento, quanto ao controle dos atos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no âmbito da devida fiscalização da evidenciação de informações dos passivos ambientais da Bra…
Licença do senador Renan Calheiros do dia 01.08.23
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e…
Requerimento 30.05.23
Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares
Requer a Transcrição nos Anais do Senado da Carta Aberta de Alerta dos Cidadãos e Cidadãs Alagoanos sobre a venda da Empresa Petroquímica Braskem e o megadesastre ambiental causado em Maceió, Alagoas, em 2018.
Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global no setor de petroquímica, causadora da maior tragédia socioeconômica-ambi…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em m…
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pac…
Requer licença 13/04/2023
Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Requerimento de licença do dia 28/03/2023
Requerimento de licença do dia 23.03.22
Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho.
Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na CRE, com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/20…
Requerimento de licença do dia 07/03/2023
Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Locação de veículo modelo Mitsubishi/Pajero Sport HPE, ano 2023, cor branca, chassi MMBGUKS10PH004421, no período de 01/08/23 a 31/08/2023
Locação de veículo modelo: MITSUBISHI/PAJERO SPORT HPE, ANO 2023, NO PERÍODO 01/07/2023 a 31/07/2023
Referente a locação de 01 veículo Hillux SW4 SRX 4X4 2.8 TDI DE PLACA QWH7H85, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (fevereiro/2023), conforme contrato de locação de nº00006/2022.
Modelo MITSUBISHI/PAJERO SPORT HPE, ANO2023, PLACA SAF-5J66, RENAVAM01351289443, COR BRANCA, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023
Referente a locação de 01 veículo HILUX SW4 SRX 4X4 2.8 TDI de Placa: QWH7H85, no período de 01/03/2023 a 31/03/23 (março/2023), conforme contrato de locação de nº00006/2022
Referente a locação de 01 veículo HILUX SW4 SRX 4X4 2.8 TDI de Placa: QWH7H85, no período de 01/04/2023 a 30/04/23 (abril/2023), conforme contrato de locação de nº00006/2022
Referente a locação de 1 veículo HILUX SW4 SRX 4X4 2.8 TDI de placa; QWH7H85, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023 conforme contrato de locação de nº 00006/2022
Locação de veículo modelo Mitsubishi/Pajero Sport HPE, ano 2023, cor branca, chassi MMBGUKS10PH004421, no período de 01/09/23 a 30/09/2023
Referente a locação de 01 veículo HILLUX SW4 SRX 4X4 2.8 TDI DE PLACA: QWH7H85, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (maio/2023), conforme contrato de locação de nº00006/2022
Locação de veículo modelo; MITSUBISHI/PAJERO SPORT HPE, ANO 2023, RENAVAM 01351289443, COR BRANCA, no período 01/10/23 a 31/10/23.
Veículo modelo MITSUBISHI / PAJERO SPORT HPE, ano 2023, cor branca, chassi MMBGUKS10 PH00421 no período de 01/11/2023 a 30/11/2023
Referente a locação de 01 veículo HILLUX SW4 SRX 4X4 2.8 TDI DE PLACA: QWH7H85, no período de 01/06/2023 a 24/06/2023 (JUNHO/2023), conforme contrato de locação de nº00006/2022
Prestação de serviço de gerenciamento e monitoramento de redes sociais para atividades parlamentares do senador Renan Calheiros do dia 01 a 30 de novembro de 2023.
Prestação de serviço de gerenciamento e monitoramento de redes sociais para atividades parlamentar do senador Renan Calheiros do dia 01 até 31 de dezembro de 2023.
Prestação de serviço de gerenciamento e monitoramento de redes sociais para atividades parlamentar do senador Renan Calheiros no mês de setembro de 2023.