COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
6 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Altera os arts. 47 e 52 da Constituição Federal para vedar o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo.
Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos rela…
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade …
Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO.
Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes que envolvam pedofilia.
Acrescenta o inciso XIX ao art. 49, modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ao art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência para aprovar a demarcação de terras indígenas e seus efeitos.
Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º, ambos no Art. 231, da Constituição Federal.
Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
Altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Consti…
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a concessão de empréstimos com recursos públicos a países estrangeiros.
Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.
Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Altera o inciso IV do art. 8º da Constituição Federal, para vedar, salvo prévia aquiescência individual dos membros das categorias profissionais e econômicas, a cobrança de contribuições de trabalhadores ou empregadore…
Modifica o art. 95 da Constituição Federal, para dispor sobre a vedação dos magistrados de atuar em processos patrocinados direta ou indiretamente por cônjuges, companheiros ou parentes até o segundo grau.
Altera a Constituição Federal, para disciplinar a tramitação de projetos de resolução referentes ao regimento interno das Casas Legislativas.
Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas, para fins …
Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda.
Disciplina, na forma do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde) para dispor sobre a segurança dos trabalhadores de serviços de saúde públicos e privados.
Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.
Susta os efeitos do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, …
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o procedimento de apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vista…
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras.
Altera o art. 173 da Constituição Federal para dispor sobre restrições à indicação para o Conselho de Administração e diretoria de empresa pública e sociedade de economia mista.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para substituir o voto de censura pela moção de repúdio.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas en…
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios.
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.
Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.
Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 60050032.
Destaque para votação em separado dos dispositivos 27.23.004 a 27.23.006 e 27.23.013 a 27.23.019, constantes do VET nº 27/2023.
Destaque para votação em separado do dispositivo 23.23.002, constante do VET nº 23/2023.
Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 159 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1.076/2023.
Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais,…
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1048/2023.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 3626/2023.
Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1047/2023.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 140 do Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 91 ao PL 3626/2023.
Requer Destaque Emenda 56 PL 2331/2022
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 143 do Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Substitutivo (Emenda nº 1 - CAE) do PLP 205/2023.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. n° 10 do Projeto de Lei nº 2788/2019.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019.
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023.
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 814 da PEC 45/2019.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao PL 3626/2023.
Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019.
Requer Destaque CCJ Emenda 736 à PEC 45/2019
Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas …
Destaque do art. 34 do PL 4426/2023 com vistas à sua supressão.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seg…
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se e…
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 5.384/2020.
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 5.384/2020.
Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: r…
Requer o comparecimento da Excelentíssima Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoç…
Requer inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de debater os impactos da prática de apostas de cota fixa nas constatadas manipulações de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações cr…
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CEsp, seja incluído como convidado o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse …
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.86…
Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. Obstrução.
Requer, a inclusão de apoio à PEC n° 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo …
Requer destaque, para votação em separado, do inciso III do art. 18 do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PL 412/2022.
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55 ao PL 412/2022.
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença para atividade político-partidária
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comiss…
Requer licença para atividade político-partidária
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos dos royalties de petróleo aos municípios, apontando se são freq…
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apontando se são frequentes…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações s…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5926/2019, que “institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº…
Requer a realização de sessão de debates temáticos a fim de debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).
Requer licença para desempenhar atividade politica no estado
Requer destaque ao art. 3º do PLV 15/2023, ref. MPV 1172/2023.
Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Requer votação em separado da emenda 40
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do port…
Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de impren…
Requer, em nome da Liderança do PL no Senado, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 00009 (CSP) ao PL 3045/2022, que “i…
Requer o destaque à Emenda 47 do PL 4188/2021.
Requer destaque da Emenda 23 do PL 4188/2021.
Requer licença para participara da 30ª edição da ABF Franchising Expo.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CE seja incluído como convidado o senhor Celso…
Requer DVS da Emenda 14 do PLP 93/2023
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda 89 ao PLP 93/2023.
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 83 ao PLP 93/2023.
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 93/2023.
Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Requer licença para tratamento medico
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Madrid, Espanha, com ônus para o Senado Federal.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Requeremos, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, e do entendimento do Plenário na deliberação da Questão de Ordem nº 6, de 2015,…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e…
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 52 da MPV 1147/2022.
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 48 da MPV 1147/2022.
Requer destaque, para votação em separado, do § 14 do art. 98 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte
Requer destaque, para votação em separado, do art. 35, X, “h” do PL 1825/2022(Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte".
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de a…
Requer licença para tratamento de saúde
Requer destaque para votação em separado das seguintes expressões contidas: no inciso XVII do art. 10; no inciso IV do art. 157; e no §2º do art. 182, conforme segue: - Votação em separado da expressão "o racismo, a xe…
Destaque para votação em separado do art. 202 do PL nº 1825/2022 (Substitutivo-CD).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulam…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o …
Adiamento da discussão do PL 2127/2019, para reexame da CE.
Requer adição de assinatura ao REQ 11/2023 - CAE, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.
Requer licença para atividade no Estado
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao i…
Requer licença para participar da Convenção das Américas de Supermercados
Desarquivamento do PLC nº 46/2017.
Reexame do PLP nº 257/2019 pela CAE.
Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017
Realização de Sessão Especial a fim de celebrar o Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unil…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma uni…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível revogação do Decreto 9.731, de 2019 - que que dispe…
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), …
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP…
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e …
Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/20…
Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação.
Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/20…
Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/20…
serviços prestados para divulgação do segundo ano de mandato para prefeitos e jornalistas
serviços advocatícios conforme contrato ja enviado, parcela 5/6
serviços advocatícios conforme contrato ja enviado
assessoria advocatícia conforme contrato ja enviado
SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONFORME CONTRATO JA ENVIADO
honorários conforme contrato ja enviado parcela 2
serviços advocatícios conforme contrato já enviado, parcela 6
parcela 3 de serviços advocatícios conforme contrato já enviado
honorários advocatícios conforme contrato enviado 1/6
PARCELA 5 DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, CONFORME CONTRATO JÁ ENVIADO.
PARCELA 4 DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, CONFORME CONTRATO JÁ ENVIADO.
SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONFORME CONTRATO ENVIADO
SERVIÇOS PRESTADOS EM MARÇO PARA DIVULGAÇAO DO MANDATO DO SENADOR
LOCAÇAO DE VEICULO PELOS 20 DIAS DE OUTUBRO, SALDO EM REQUERIMENTO DE NOVEMBRO
Companhia Aérea: TAM, Localizador: SRJENO. Passageiros: LÚCIA REGINA DA ROSA MACHADO (Matrícula 157664, COMISSIONADO), Voo: 3433 - POA X BSB - 26/12/2023; LÚCIA REGINA DA ROSA MACHADO (Matrícula 157664, COMISSIONADO), Voo: 3432 - BSB X POA - 31/12/2023;