COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
3 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Referente ao pagamento do saldo do serviço de filmagem, som, luz, equipe de coordenação do evento CONEXAO CARLOS PORTINHO, onde o senador prestou contas do seu primeiro ano de mandato
Referente ao pagamento de parte do serviço de filmagem, som, luz, equipe de coordenaçao do evento CONEXAO CARLOS PORTINHO, onde o senador prestou contas do seu primeiro ano de mandato
honorários advocatícios de assessoria jurídica
ASSESSORIA JURIDICA CONFORME CONTRATO JA ENVIADO, PARCELA 2
serviços de consultoria em projetos de lei conforme contrato
parcela de assessoria juridica conforme contrato
serviços advocatícios prestados em agosto conforme contrato
assessoria advocatícia conforme contrato ja enviado, parcela 1
SERVIÇOS PRESTADOS DE DIVULGAÇAO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR
AQUISIÇAO DE SOFTWARE PARA OTIMIZAÇAO E GESTAO DE MANDATO, SALDO FINAL
pedágios, quilômetros extras durante o período locado
locaçao de veiculo pelo mes de agosto
serviços de edição de cadastro, listas e outros produtos gráficos, diagramação, finalização e fechamento de arquivo da revista do senador Carlos Portinho
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: ECL82V. Passageiros: OCTAVIO DO ESPIRITO SANTO (Matrícula 370499, COMISSIONADO), Voo: 4800 - SDU X BSB - 07/06/2022; OCTAVIO DO ESPIRITO SANTO (Matrícula 370499, COMISSIONADO), Voo: 2830 - BSB X SDU - 08/06/2022;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: QHW8GZ. Passageiros: CARLOS FRANCISCO PORTINHO (Matrícula 370414, PARLAMENTAR), Voo: 4260 - SDU X BSB - 21/09/2022; CARLOS FRANCISCO PORTINHO (Matrícula 370414, PARLAMENTAR), Voo: 4792 - BSB X SDU - 23/09/2022;
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 07/2026 (SEM 13º)
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computador…
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 96, 98 e 103-B, da Constituição Federal para instituir o Sistema de Integridade do Poder Judiciário e determinar a criação de juízos especializados em crimes contra a Administração Pública.
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
Dispõe sobre o regime dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Participação Societária – Marco Legal do Stock Options.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para conceder isenção de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à venda de materiais recicláveis à pessoa j…
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas…
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente …
Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Regulamenta a instituição, pelo Poder Executivo, de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de situações de emergência de saúde pública ou de…
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famíli…
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Requer licença 14/12/22
Sessão Especial a fim de Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de Comemorar o Dia do Professor.
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro.
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
Requer destaque para votação em separado do art. 3°, da emenda 1 - CAE
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 2703/2022.
Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL nº 2703/2022.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL n° 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de R…
Requer licença para atividade no Estado
Licença para atividade política
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições C…
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 80 anos da Jovem Pan.
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET.
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.
Requeiro, com fundamento no art. 154, inciso IV e § 7° do Regimento Interno do Senado Federal, que o Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superi…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados
Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo
Urgência para o PDL 371/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,.
Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Edydio Monteiro de Carvalho.
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a metodologias e sistemas de real…
Impugnação do art. 3º do PLV n° 25, de 2022, proveniente da MPV nº 1118/2022.
Retirada de tramitação do PL nº 179/2022.
Sessão Especial em Comemoração aos 60 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalizaç…
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4196/2019.
Requer licença para atividade politica
Requer licença para desempenhar missão no exterior.
Tramitação conjunta do PL 5691/2019 com o PL 21/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estud…
Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Secretária de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)
Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 2486, de 2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021.
Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 84-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 335, apresentada à MPV nº 1085/2021.
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a …
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do II Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, bem como do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, em Porto, Por…
Urgência para o PLC 180/2017.
Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública que visa instruir o PL 576/2021.
Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do Req 11/2022-CI, que visa instruir o PL 576/2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 25/2021.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 19-PLEN ao PL 3825/19.
Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o confl…
Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
Urgência para o PL nº 2486/2021.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
Retirada da Emenda nº 58-PLEN à MPV nº 1075/2021.
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2788/2019.
Retirada da Emenda n° 5-PLEN.
Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Interino da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações ace…
Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Prorrogação da Comissão Temporária Externa destinada a Acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ, criada pelo RQS nº 90/2022.
Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos an…
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
Destaque para votação em separado do Veto Total nº 8, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Requer aditamento ao Requerimento REQ 28/2022 - CDIR.
Voto de aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e também Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro Coronel Leandro Sampaio Mon…
Retirada do destaque à Emenda nº 30-PLEN ao PL nº 1472, de 2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 30-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021.
Retirada do RQS nº 85/2022.
Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".
Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
Requer a realização de Sessão de Debate Temático sobre a campanha de vacinação obrigatória da Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos.
Constituição de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 1.472/2021.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do 2022 International Partnering Forum (IPF), o principal evento no segmento de Eólicas Offshore, em Atlantic City, NJ, Estados Unidos da América.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 70-PLEN, apresentada à MPV nº 1067/2021.
Retirada de tramitação do RQS 17/2022.
Destaque para votação em separado do Veto nº 2/2022.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 69 - PLEN oferecida à MPV nº 1067/2021.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar
Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titul…
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE CARLOS PORTINHO NO EXERCÍCIO DE 2022 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
As emendas que Carlos direcionou somam 765× o que ele gastou de cota em 2022. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CEAPS/SENADO) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES