COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 10 MESES
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações inter…
Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT.
Altera o art. 39 da Constituição Federal para vedar o pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, deputado est…
Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.
Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.
Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.
Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio f…
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outra…
Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos.
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Altera a Constituição Federal para determinar o quórum de maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal ou dos membros das respectivas turmas para a imposição de medidas cautelares penais, ou outras decisões de natur…
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Altera o § 3º do art. 46 da Constituição Federal, para dispor sobre os suplentes de Senador.
Altera a Constituição Federal para limitar as hipóteses de iniciativa legislativa exclusiva de tribunais e do Procurador-Geral da República, e estabelece a obrigatoriedade de os Conselhos Nacionais de Justiça e do Mini…
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 e viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.
Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por el…
Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centr…
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescenta § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da ação direta de inco…
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomun…
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar para 30% (trinta por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados dest…
Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais.
Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas.
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.
Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pel…
Dá nova redação ao inciso IV do art. 206 da Constituição Federal.
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.
Altera a Constituição Federal para autorizar a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e transferi-los aos Municípios na hipótese de ausência de repasse do Imposto sobre Operaç…
Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.
Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, para adequar a idade de inimputabilidade penal à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade.
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a conectividade no campo.
Realização de Sessão especial, em 12 de dezembro próximo, destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação d…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2015/2019, que altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,…
Requer que a Audiência Pública, objeto do REQ 70/2019 - CCT, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída), seja em conju…
Requer acréscimo de convidados.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Embrapa para a Ciência e Tecnologia no País e ainda discutir as possibilidades futuras para a instituição.
Realização de sessão especial, em 17 de outubro, destinada a celebrar a canonização da brasileira Irmã Dulce pelo Papa Francisco.
Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do …
Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia.
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos de eventual capitalização da Eletrobras, especialmente no tocante ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre Operações Compromissadas e Swap Cambial.
Realização de sessão especial destinada a homenagear o General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.
Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os principais projetos de Ciência e Tecnologia das Forças Armadas, bem como os impactos e transbordamentos para a sociedade.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a dívida pública e seus desdobr…
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Voto de aplauso ao reitor Carlos Mendes, pela inauguração do Centro de Excelência em Pesquisa e Inovação da UniEvangélica (CEPinova), em Anápolis/GO.
Voto de congratulações ao Padre Jose Francisco, pela sua nomeação como bispo da diocese de Ipameri (GO).
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o desenvolvimento regional por intermédio dos Parques Tecnológicos (PqTecs).
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento da cadeia produtiva do setor fotovoltaico e eólico do Brasil.
Criação de comissão Temporária Externa para conhecer a realidade do município de Minaçu, Estado de Goiás.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.
Oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei do Senado nº 437/2018.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desdobramentos da tecnologia e …
Desarquivamento do PLC 7/2013.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie, no exercício de 2019, as políticas públicas de ciência, tecnolo…
Requer aditamento ao REQ 4/2019-CCT para incluir os seguintes convidados: André Pepitone da Nóbrega – Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ricardo Cyrino – Secretário de Energia Elétrica do Mi…
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011…
Desarquivamento do PLS 185/2009.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribui…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os desdobramentos do programa MCM…
Desarquivamento da PEC 22/2017.
Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.
Retirada do Requerimento nº 31, de 2019.
Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 24 a 28 de fevereiro de 2019.
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 05/2026 (SEM 13º) · 1 PESSOA(S) SEM FOLHA NO MÊS (ADMISSÃO RECENTE)