COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 0 MESES
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Dá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, mil…
Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Altera o § 5º do art. 43 da Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Acrescenta ao art. 73, da Constituição Federal, os §§ 1º-A e 1º-B para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
Altera o Art. 7º que define os direitos dos trabalhadores e o Art. 37 da Constituição Federal para definir que o teto remuneratório incide sobre as remunerações, subsídios, proventos, pensões, outras espécies remunerat…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais.
Altera o § 5º do art. 43 da Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Altera o art. 166 da Constituição, para dispor sobre critérios de aprovação e execução das emendas às leis de natureza orçamentária.
Altera o § 3º do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que, exceto quanto à reclamação ajuizada contra empregador doméstico, microem…
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Altera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.
Dispõe sobre o Adicional de Especialização, estendendo-o aos ocupantes de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever causa de aumento de pena para o ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de autarquia que cometa crim…
Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para estabelecer como ato de terrorismo a conduta de provocar incêndio em florestas ou em demais formas de vegetação, pelas motivações mencionadas no caput do …
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a inclusão de normas nos regulamentos das competições destinadas a resguardar a imagem e a dignidade dos atletas em casos de lesõ…
Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
Dispõe sobre o Adicional de Especialização, estendendo-o aos ocupantes de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para estabelecer medidas voltadas ao enfrentamento da emergência climática.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a exploração de aposta de quota fixa que tenha por objeto resultado de eleição para cargo no Poder Executivo ou no Poder Legislativo.
Acrescenta o § 3º ao art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir a necessidade de intimação pessoal do credor para a validade da fluência do p…
Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido…
Inclui parágrafo único ao art. 133 da Constituição Federal, a fim de assegurar ao advogado o direito de sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, perante tribunais de qualquer natureza.
Insere o § 3º no art. 39 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a responsabilidade subsidiária das entidades de prática desportiva cedente e cessionária pelas obrigações trabalhistas decorrentes do …
Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
Altera as Leis nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para priorizar aplicações de recurso…
Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de tri…
Institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações de direito privado nos municípios afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Altera os art. 147-A e 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criar o tipo penal de vigilância ilegal e aumentar a pena do crime de registro não autorizado da intimidade sexual.
Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 2006, para prever retenção de até 50% (cinquenta por cento) da remuneração do agressor, a título de alimentos provisionais ou provisórios, em casos de violência doméstica e familia…
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Altera o art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), para determinar a inclusão, no rol de exigências referentes às vans escolares, de sensores de movimento no interior do veícu…
Altera o § 1º do art. 840, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer, na impossibilidade de fixação de valor certo e determinado, que as rec…
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a preferência nos projetos que tramitam em conjunto.
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Altera o art. 13 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), para vedar a discrimin…
Altera o art. 228 da Constituição Federal para alterar para 16 anos a idade de inimputabilidade penal para os crimes hediondos.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o "Mercado de Criptomoedas: O Futuro das Finanças e da Economia Digital".
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 207/2024.
Requer, em nome da liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda 2227 ao PLP 68/2024.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate …
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 658/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 108/2024, seja incluído o Sr. André Turquetto, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade – ABEPAM.
Requer, pela Liderança do PSB, a retirada do Requeirmento nº 777, de 2024.
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º do PLP 175/2024.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Guilherme Muraro Derrite, Secretário de Segurança Pública de São Paulo - SSP-SP, a comparecer a esta Comissão, a fim de prest…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmen…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.212/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 91/2024, seja incluído o CEO da Appian Capital Brazil, Paulo Roberto Castellari.
Requer oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 1649/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer o aditamento ao Requerimento nº 66/2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, para inclusão do Sr. Gilberto Tarantino, Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (ABRACERVA), para participar da audi…
Requer a inclusão do Sr. Breno Vasconcelos, Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como convidado para participar da audiência pública que será realizada no dia 08 de …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria …
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 60 (sessenta) dias.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA seja incluído o seguinte convidado: o Senh…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).
Requer o aditamento do REQ 66/2024 - CAE para incluir o Sr. Abrão Dib, Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - ANAPcD.
Requer o aditamento do REQ 66/2024 para incluir o Sr. JARBAS DE BIAGI, Presidente da – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP.
Requer urgência para a Mensagem (SF) nº 37/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a Mensagem (SF) n° 36/2024 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA seja incluída a seguinte convidada: a Senh…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1847/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2022.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o ma…
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 563/2024.
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do §3º do art. 20 do SCD 6/2016.
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da expressão "Instituto de Resseguros do Brasil" do parágrafo único do art. 65 do SCD 6/2016.
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 65 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 567/2024.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:•…
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; repr…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.731/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 382/2023, que “acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.671, de 8 d…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5391/2020, que “altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 135/2020.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e homenagear seus medalhistas e coordenadores.
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 40 (quarenta) dias.
Requer a tramitação conjunta do PL 1552/2024 com os PLs 1745/2024, 1679/2024 e 1537/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Requer realização de Audiência Pública para debater a implementação do BRT Eixo Sul e BRT Eixo Norte com recursos do novo PAC, com os seguitnes convidados: Diego Sorgatto, Prefeito de Luziânia (GO); Carlinhos do Mangão…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte da Vida pelos 30 anos de existência.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato da…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024, seja incluído convidado.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 12/2022.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na presidência do G20.
Requer urgência para a MSF nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 84 anos da ABNT.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Enfermagem.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (ABRAME).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Na…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva por ocasião dos 30 anos do seu falecimento.
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segur…
Licença Saúde
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 10/2024 com o Projeto de Lei n° 226/2024.
Requer a retirada da emenda 1 - T ao PL 4222/2023
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos c…
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas c…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados n…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, o comparecimento do Senhor Getúlio Castilho, Presidente do Londrina Esporte Clube e do Senhor Lane Gaviolle, Presidente do Tombense Futebol Clube para pr…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Codevasf.
Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Requer a inclusão do Sr. Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, para participar do debate na audiência pública objeto do REQ 8/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 36 Anos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Requer inclusão do senhor Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um representante do Banco Central do Brasil; um representante da Polícia Federal. convid…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
Requer voto de aplauso ao JOÃO VITOR DE PAIVA BITTENCOURT, pelo seu trabalho como primeiro Conselheiro Jovem do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com síndrome de Down.
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5085/2023 e 5396/2023 com o Projeto de Lei nº 74/2023.
Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2628/2022, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 2253/202.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de incl…
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 1º/7/2024, a fim de comemorar o 168º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requer a realização de Sessão Especial referente à campanha Setembro Amarelo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar os 11 anos do Programa Jovem Candango.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os…
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 05/2026 (SEM 13º)