Rodrigo Pacheco

Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e …

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque …

Urgência para o PLP nº 266, de 2020.

Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.

Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…

Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020.

Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.

Destaque para votação em separado, da expressão “destinados à educação e à saúde, nos termos do artigo 2º. da Lei 12.858, de 9 de setembro de 2013”, do PL nº 3975/2019 (ECD).

Adição de assinatura ao RQS nº 1511/2020.

Realização de Sessão Especial, em data a ser definida, a fim de celebrar o centenário de nascimento do economista e pensador brasileiro Celso Monteiro Furtado.

Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.

Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020.

Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020.

Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.

Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.

Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.

Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.

Destaque para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000,constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de…

Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constitui…

Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do Req. 155/2019-CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho p…

Urgência para o PL 6395/2019

Realização de Sessão Especial, em 23/11/2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Homeopatia.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o importante tema do estabelecimento …

Realização de Sessão Especial, em 12/03/2020, destinada a celebrar o Dia Mundial do Rim.