COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
8 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Acrescenta o inciso XIX ao art. 49, modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ao art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência para aprovar a demarcação de terras indígenas e seus efeitos.
Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes que envolvam pedofilia.
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Cria o Programa “Poupança Jovem”, que prevê o pagamento de bolsa aos jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos oriundos do ensino médio público que integrem programa destinado ao primeiro emprego ou ao empre…
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas en…
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
Requer licença para participar da COP28 a convite da CNI
Licença missão política no estado de Tocantins 21 e 22/11/2023.
Requer licenças Missão Moscou complemento Requerimento nº 491/2023
Missão política no Estado de Tocantins
Requer licença missão politica no estado de Tocantins
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5585/2019 com o Projeto de Lei nº 1199/2023.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar a Estratégia Naciona…
Requer licença para missão política no estado de Tocantins
Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4339/2019.
Requer licença Missão Política Palmas TO
Missão politica sem ônus NY
Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 4339/2019.
Requer o desapensamento do PL 2967/2019.
Requer audiência da Comissão de Esporte sobre o PL 1711/2022.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Moscou, Rússia, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença para missão politica em Brasília
Requer licença missão política em Palmas-TO 24/08/2023
Requer licença missão politica em Palmas TO 15/08/2023
Requer licença para missão política em Palmas, em 08/08/2023.
Requer licença missão politica MAP
Requer licença para desempenhar missão oficial, na Suécia e Finlândia, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença missão política em Palma-TO 13/06/2023
Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do PL 2796/2021.
Requer a realização de auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do siste…
Licenças BSB 25/05/2023
Licença missão política em Palmas TO 23/05/2023
Licenças TO 17 e 18/05/2023
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e …
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira …
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal, em complemento ao RQS 187/2023.
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa por comissão de senadores na sede do Ministério das Relações Exteriores, com o objetiv…
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Paris, França, com ônus para o Senado Federal.
Requer, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquel…
Auditoria do TCU operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Licenças Delegação China PR Brasil 11 a 16/04/2023
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 6028/2019.
Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.
Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao i…
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Requer Licença missão política RJ
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Desarquivamento do PLC 159/2017
Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/20…
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, P…
Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP…
Requer licença com ônus para participar de reuniões no Reino do Bahrein.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 20…
Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/201…
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e …
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência …
Licença missão política em Brasília no dia 02/02/2023.
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em New York (USA), de 13/02/2023 a 14/02/2023, a fim de participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar no âmbito da 77ª Assembleia Geral da ONU.
Requerimento Licença missão política ou cultural dia 14/12/2022