17/12/2019— · Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art…Sim
11/12/2019— · Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123, de 2006, que "Institui o Estatuto Naciona…Sim
11/12/2019— · Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recur…Sim
11/12/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Desembargadora Tânia Regina Silva Reckz…P-NRV
11/12/2019— · Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recur…Sim
11/12/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimar…P-NRV
11/12/2019— · Indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza para compor o Conselho Nacional do …Votou
11/12/2019— · Escolha do Senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Es…P-NRV
11/12/2019— · Escolha do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Esp…P-NRV
11/12/2019— · Escolha da Senhora Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, Ministra de Segunda Classe do…P-NRV
11/12/2019— · Escolha do Senhor Marcelo Baumbach, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata…P-NRV
04/12/2019— · Permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fi…MERC
19/11/2019— · Cálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores salários de contribuição.P-NRV
19/11/2019— · Acrescenta à PEC 133/2019 a revogação das alíneas "a", "b" e "c" do art. 19 e art. 21, d…Sim
19/11/2019— · Modifica o texto do art. 12 da PEC 133/2019 (assegura que o benefício, no caso de aposen…Sim
19/11/2019— · Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdên…P-NRV
12/11/2019— · Escolha do Senhor Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, Ministro de Primeira Classe do Qua…Votou
12/11/2019— · Escolha do Senhor Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da …P-NRV
06/11/2019— · Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdên…MIS
06/11/2019— · Escolha do Senhor Claudio Raja Gabaglia Lins, Ministro de Primeira Classe da Carreira de…MIS
06/11/2019— · Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, s…MIS
06/11/2019— · Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, s…MIS
05/11/2019— · Escolha do Senhor Pedro Henrique Lopes Borio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de…MIS
30/10/2019— · Escolha do Senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro …AP
30/10/2019— · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, com a Emenda nº 1-C…AP
29/10/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fábio Kanczuk, para exercer o…AP
23/10/2019— · Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição …Não
22/10/2019— · Conversão de tempo especial em comum ao assegurado do RGPS que comprovar tempo de serviç…Não
22/10/2019— · Revogação dos regimes de transição atuais.Não
22/10/2019— · Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições tr…Não
16/10/2019— · Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar os praz…MIS
16/10/2019— · Escolha do Senhor Carlos Ricardo Martins Ceglia, Ministro de Primeira Classe da Carreira…MIS
16/10/2019— · Escolha do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especi…MIS
15/10/2019— · Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes …MIS
15/10/2019— · Indicação do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para compor …MIS
09/10/2019— · Indicação do Desembargador LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, para compor o Conselho Nacional …Votou
09/10/2019— · Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no …Sim
09/10/2019— · Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no …Sim
09/10/2019— · Escolha do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreir…P-NRV
09/10/2019— · Altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir …Sim
02/10/2019— · Pensão por morte.Sim
02/10/2019— · Escolha do Senhor Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann para exercer o cargo de Conse…P-NRV
02/10/2019— · Idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade co…Sim
02/10/2019— · Idade mínima para mulheres.P-NRV
02/10/2019— · Escolha do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para ser reconduzido ao cargo de Superinten…P-NRV
01/10/2019— · Escolha do Senhor Luis Henrique Bertolino Braido para exercer o cargo de Conselheiro do …Votou
01/10/2019— · Escolha do Senhor Walter de Agra Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Che…P-NRV
01/10/2019— · Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições tr…Não
01/10/2019— · Supressão da expressão "no âmbito da União" do § 1º - B do art. 149 da Constituição Fede…Não
01/10/2019— · Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição …Sim
01/10/2019— · Abono salarial para empregados de baixa renda.Não
01/10/2019— · Escolha da Senhora Lenisa Rodrigues Prado para exercer o cargo de Conselheira do Conselh…Votou
01/10/2019— · Escolha do Senhor Sérgio Costa Ravagnani para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho…P-NRV
25/09/2019— · Escolha do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, para exercer o cargo de Procurador-Ge…Votou
18/09/2019— · Submetendo à apreciação do Senado a recondução do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA para com…AP
18/09/2019— · Indicação do Senhor Dermeval Farias Gomes Filho para compor o Conselho Nacional do Minis…AP
18/09/2019— · Escolha do Senhor Lineu Pupo de Paula, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplom…AP
18/09/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria Clara Duclos Carisio, Min…AP
18/09/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, Ministro de…AP
17/09/2019— · Submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SAN…AP
17/09/2019— · Submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para …AP
11/09/2019— · Submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Rinaldo Reis Lima para compor o …MIS
11/09/2019— · Indicação do Senhor Sebastião Vieira Caixeta para compor o Conselho Nacional do Ministér…MIS
11/09/2019— · Indicação do Senhor Marcos Vinícius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de …MIS
11/09/2019— · Indicação da Senhora Ivana Farina Navarrete Pena, para compor o Conselho Nacional de Jus…MIS
11/09/2019— · Submetendo à apreciação do Senado, a indicação do Procurador Regional da República SILVI…MIS
11/09/2019— · Submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto …MIS
03/09/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019 (2º Turno)Sim
03/09/2019— · PEC 98/2019 e Emendas e Subemendas, ressalvada a Emenda 9 - PLEN, nos termos dos Parecer…Sim
03/09/2019— · PEC nº 82, de 2019, nos termos do Parecer nº 100, de 2019, da CCJ (1º Turno)Não
27/08/2019— · Ofício "S" nº 34, de 2019 - Daniel Veloso Couri (IFI)AP
27/08/2019— · Ofício "S" nº 22, de 2019 - André Luis Guimarães Godinho (CNJ)AP
21/08/2019— · Mensagem nº 35, de 2019 - José Luiz Machado e Costa (Hungria)Votou
21/08/2019— · Mensagem nº 32, de 2019 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Bulgária e Macedônia do Norte)P-NRV
14/08/2019— · Mensagem nº 36, de 2019 - Eugenia Barthelmess (Singapura)P-NRV
14/08/2019— · Mensagem nº 37, de 2019 - Ary Norton de Murat Quintella (Malásia e Brunei Darussalam)P-NRV
13/08/2019— · Mensagem nº 30, de 2019 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Catar)P-NRV
13/08/2019— · Mensagem nº 31, de 2019 - Roberto Abdalla (República Helênica)P-NRV
13/08/2019— · Mensagem nº 34, de 2019 - Maria Laura da Rocha (Romênia)Votou
07/08/2019— · Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2018AP
06/08/2019— · Mensagem nº 25, de 2019 - Julio Glinternick Bitelli (Marrocos)AP
06/08/2019— · Mensagem nº 27, de 2019 - Flávio Soares Damico (Paraguai)AP
06/08/2019— · Ofício "S" nº 25, de 2019 - Luciano Nunes Maia Freire (CNMP)AP
10/07/2019— · Mensagem nº 33, de 2019 - Antonio Barra Torres (ANVISA)P-NRV
10/07/2019— · Ofício "S" nº 23, de 2019 - Rubens de Mendonça Canuto Neto (CNJ)Votou
10/07/2019— · Ofício "S" nº 24, de 2019 - Candice Lavocat Galvão Jobim (CNJ)Votou
09/07/2019— · Ofício "S" nº 32, de 2019 - Josué Alfredo Pellegrini (IFI)Votou
09/07/2019— · Ofício "S" nº 30, de 2019 - Emmanoel Pereira (CNJ)Votou
02/07/2019— · PEC nº 17, de 2019, com a Emenda nº 1 - CCJ (Redação), nos termos do Parecer (1º Turno)Sim
02/07/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (2º Turno)Sim
02/07/2019— · Mensagem nº 29 de 2019 - Fernanda Feitosa Nechio (Banco Central)Votou
26/06/2019— · Mensagem nº 23, de 2019 - Alexandre Ramagem Rodrigues (ABIN)Votou
26/06/2019— · Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2017 e Emendas nos termos dos Pareceres, ressalvados …Sim
26/06/2019— · PLS nº 224, de 2017, com a Emenda nº 1 - CCJ, nos termos do Parecer, ressalvado o destaqueP-NRV
25/06/2019— · Mensagem nº 24, de 2019 - Carlos Alberto Simas Magalhães (Portugal)Votou
25/06/2019— · Mensagem nº 26, de 2019 - Luís Fernando de Andrade Serra (França e Mônaco)Votou
18/06/2019— · Mensagem nº 22, de 2019 - Antonio de Aguiar Patriota (Egito e Eritréia)AP
18/06/2019— · Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019AP
18/06/2019— · Mensagem nº 21, de 2019 - Ruy Pacheco de Azevedo Amaral (Jordânia)AP
18/06/2019— · Mensagem nº 18, de 2019 - Santiago Irazabal Mourão (UNESCO)AP
18/06/2019— · Mensagem nº 15, de 2019 - Pedro Fernando Brêtas Bastos (CPLP)AP
18/06/2019— · Mensagem nº 16/2019 - Henrique da Silveira S. Pinto (Santa Sé, e Ordem Soberana e Milita…AP
18/06/2019— · Mensagem nº 19, de 2019 - Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)AP
12/06/2019— · PLS nº 26, de 2014 - Complementar, com as Emendas nos termos dos PareceresP-NRV
12/06/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 91, de 2019 (2º Turno)Sim
12/06/2019— · Emenda nº 3 - CAE (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018 - Complemen…Sim
12/06/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 91, de 2019, nos termos do Parecer de Plenário (1º …P-NRV
04/06/2019— · Mensagem nº 17, de 2019 - Helio Vitor Ramos Filho (Itália, San Marino e Malta)Votou
04/06/2019— · PEC nº 26, de 2017, com a Emenda nº 1 - CCJ, nos termos do Parecer (1º Turno)Sim
03/06/2019— · Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, …AP
29/05/2019— · Mensagem nº 12, de 2019 - Davi Ferreira Gomes Barreto (ANTT)Votou
28/05/2019— · Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.Não
21/05/2019— · Emenda nº 1 - CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - ComplementarSim
07/05/2019— · PEC nº 57, de 2016, com as Emendas nºs 1 a 6 - CCJ, nos termos do Parecer (1º Turno)Sim
23/04/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2017 (2º Turno)Sim
23/04/2019— · PEC nº 31, de 2017, com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ (redação), nos termos do Parecer (1º …Sim
09/04/2019— · Emenda nº 6-Plen (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2015 (1º T…MIS
09/04/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2015 (2º Turno)MIS
03/04/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019 (2º Turno)Sim
03/04/2019— · Emenda nº 10 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 34, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno)Sim
03/04/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 141, de 2015 (2º Turno)P-NRV
02/04/2019— · PEC nº 141, de 2015, com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ (redação), no termos do Parecer (1º …Sim
26/03/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Con…AP
19/03/2019— · PLC nº 135, de 2018 - Complementar, com as Emendas nºs 1 a 3-CAE (de redação), nos termo…Sim
19/03/2019— · Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017 (2º turno)P-NRV
13/03/2019— · Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei n° 12.414, de 9 de j…Sim
12/03/2019— · Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal par…Sim
26/02/2019— · Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado…Votou
26/02/2019— · Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado…Votou
26/02/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alíne…P-NRV
26/02/2019— · Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com…Votou