COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–ABR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 07/2026 (SEM 13º)
Prorroga a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação…
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer…
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.656, de 1998, para vedar reajustes nos planos de saúde em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Suspende a exigibilidade de contribuições para a Seguridade Social, devidas pelos Municípios, na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Altera a n.° 7.998, de 1990, para estender o período de recebimento do seguro-desemprego.
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vu…
Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).
Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de impor…
Institui a Bolsa Estudantil Emergencial, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Altera a n.° 8.213, de 1991, para garantir a remuneração integral aos profissionais médicos afastados do serviço por motivo de doença durante a pandemia.
Dispõe sobre o repasse do lucro contábil do Banco Central do Brasil para a União, durante a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Susta a Portaria n° 545, de 18 de junho de 2020, que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nºs 1.266 a 1.579, todas de 5 de junho de 2020 e assinadas pela da Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direit…
Acrescenta o art. 76-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para suspender a execução da ordem de despejo ou desocupação de imóvel residencial ou comercial locado enquanto durar o estado de ca…
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda pessoa física aos rendimentos de profissionais de saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia de covid-19 (coronavírus).
Susta a Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor…
Altera a CLT para permitir a ultratividade dos acordos e convenções coletivas vencidos durante a pandemia de Covid-19.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Altera a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
Susta o Decreto n° 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades es…
Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir as pessoas que fizeram jus ao auxílio emergencial, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Contin…
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, pa…
Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
Susta o Despacho nº 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente com efeito vinculante ao Ministério e entidades a ele vinculadas, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, que dispõe que o regime de us…
Susta a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a…
Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacion…
Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Ag…
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Ag…
Altera a Lei dos Crimes de Responsabilidade para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
Dispõe sobre o Regime de Emergência Fiscal para combate aos efeitos da propagação do covid-19 pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares r…
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos por meio da complementação da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transp…
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares r…
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e …
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de pacote de dados gratuito pelas empresas de telecomunicação móvel, durante a pandemia de Covid-19.
Dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência …
Acrescenta o § 2º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos”.
Dispõe sobre a execução imediata das emendas orçamentárias impositivas pela União destinada aos Estados e Municípios, no exercício de 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 (coronavírus).
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de …
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda aos rendimentos de pessoas físicas vítimas da pandemia de covid-19 (coronavírus).
Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estabelece controle a posteriori para a exportação de madeiras, indica…
Dispõe sobre o Estatuto dos Pacientes.
Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversid…
Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas socieda…
Susta o art. 6º do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco…
Susta o art. 8º Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o…
Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional
Susta o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que revoga o Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000 e o Decreto nº 6.985, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cr…
Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 565/2020.
Retirada da MSF nº 79/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Destaque para votação em separado da Emenda 40950010, apresentada ao PLN n° 9, de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
Impugnação das alíneas “c”, “e”, “f” e “g” do inciso I do § 3º do art. 7º; do inciso II do § 3º do art. 7º; do § 6º do art. 8º; e do inciso II do art. 26 do PL nº 4372/2020, por se tratar de dispositivos flagrantemente…
Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020.
Retirada de assinatura do RQS nº 2986/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 29 PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Voto de pesar pela morte de Padre Raimundo da Silva Leal - ex-prefeito de Crisinápolis- SE
Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 2892/2020.
Requer convite ao ex ministro do turismo para explicar motivo da demissão
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 4139/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Destaque para votação em separado da Emenda nº 408, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao PLP nº 247/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o plano preliminar de compra conjunta, com estados e municípios, dos insumos necessários à vacinação contra a covid-19.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PLP nº 33/2020.
Retirada do RQS nº 2515/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 PLEN, apresentada ao PL nº 4203/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4554/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os testes para o diagnóstico da covid-19 em vias de perder a validade.
Requer licença dos trabalhos dias 18 e 19 de novembro, para compromissos políticos no interior de Sergipe.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 3364/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 5029/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2083750874-76.
Destaque para votação em separado dos dispositivos nºs 26.20.004, 26.20.005, 26.20.006 e 26.20.007 do VET nº 26/2020.
Destaque para votação em separado dos dispositivos nºs 26.20.013 a 26.20.024 do VET nº 26/2020.
Retirada do PLP nº 19/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PLP nº 19/2019.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20602.64585-93, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2546, de 2020, de autoria do Senador Humberto Costa.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg.
Precedência do PL 4528/2020 sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, na tramitação em conjunto destes projetos.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 oferecida ao PL nº 1013/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18, apresentada à MPV nº 973/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Retirada do PL nº 4623/2020.
Adição de assinatura à INS nº 69/2020.
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 2388/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1960/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH.
Destaque para votação em separado do art. 4º do projeto original, aprovado pelo Senado, do PL nº 550/2019 (SCD).
Requer licença da sessão plenária do dia 18 08
Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva.
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acusações sofridas pela Igreja Universal do Reino de Deus em Angola.
Destaque para votação em separado do Veto nº 17/2020 (item 17.20.002).
Destaque para votação em separado do Veto nº 13/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 -PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Realização de auditoria do TCU sobre a venda do Complexo Eólico Campos Neutrais.
Retirada de tramitação do RQS nº 1959/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1954/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 54 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020.
Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre dossiê produzido no âmbito do Ministério investigando pessoas que se declaram antifascistas.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 53 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3716/2020.
Retirada de tramitação do RQS n° 382/2020.
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Destaque para votação em separado a fim de suprimir o art. 7º do PLP nº 133/2020.
Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com o PL nº 1790/2020.
Destaque para votação em separado do art. 12 do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 287 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 286 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020.
Impugnação dos arts. 12 e 13 do PLV nº 30/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 945/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 143 - PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020.
Retirada do RQS nº 1562/2020.
Aditamento ao RQS nº 1454/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 188 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 241 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 263 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020.
Requer que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a venda de carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões de Banco do Brasil a fundo do banco BTG Pactual
Destaque para votação em separado da Emenda nº 34, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 36, apresentada à MPV nº 925/2020.
Impugnação do art. 4º do PLV nº 23/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 925/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Destaque para votação em separado da Emenda º 275-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020.
Adiamento da votação do PLV 18/2020 proveniente da MPV 927/2020 para que ocorra no dia 16/07/2020.
Retirada de tramitação do RQS 1350/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020.
Retirada de tramitação do RQS 1349/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020.
Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 1º do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Adiamento da discussão do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020, para o dia 14/07/2020.
Adiamento da votação do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020, para o dia 16/07/2020.
Destaque para votação em separado, visando a supressão da expressão “que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos”, presente no art. 2º do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1261/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PL nº 1826/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 57-PLEN, apresentada à MPV nº 931/2020 - PLV nº 19/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado.
Destaque para votação em separado do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020.
Retirada do RQS nº 1108/2020.
Retirada da Emenda nº 150 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Retirada da Emenda nº 148 - PLEN , apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Retirada da Emenda nº 147 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1109/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1111/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1110/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 149 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 115 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 112 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22, apresentada ao PL 4162/2019.
Impugnação do art. 4º do PLV nº 16/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 923/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 42, apresentada à MPV nº 923/2020.
Retirada do RQS 1035/2020.
Retirada do RQS 1051/2020.
Retirada do RQS 1053/2020.
Retirada do RQS 1056/2020.
Retirada do RQS 1054/2020.
Retirada do RQS 1050/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 11, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 79, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 77, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 67, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 70, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN à PEC nº 18/2020.
Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha ao objeto principal da MPV nº 932/2020.
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.
Retirada do RQS n° 698/2020.
Retirada do RQS n° 702/2020.
Retirada do RQS n° 701/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.051, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Retirada do RQS n° 699/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.042, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.048, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 936, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.052, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Impugnação das alterações promovidas nos arts. 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Impugnação das alterações promovidas nos §§ 2º e 3º do art. 224 da CLT, alterados pelo art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Requer licença para tratamento de saúde
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN ao PL nº 1.888/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen ao PL nº 1.542/2020.
Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020.
Destaque para votação em separado da expressão “preferencialmente”, constante do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17 PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020.
Retirada do RQS nº 372/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Retirada do RQS nº 419/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
Retirada do RQS 414/2020.
Tramitação conjunta do PL 1543/2020 com o PL 1790/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – Plen oferecida ao PL 1277/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 66 à MPV 915/2019.
Retirada do Requerimento nº 403/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – Plen oferecida ao PL 1277/2020.
Destaque para votação em separado do art. 17 do texto original do PL 1179/2020.
Informações ao Ministro de Estado de Saúde sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.
Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos ór…
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as políticas relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e ao tratamento da covid-19, lideradas pela Uniã…
Tramitação conjunta do PL 1886/2020 com o PL 1163/2020.
Tramitação conjunta do PL 1546/2020 com o PL 1790/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao PL 675/2020
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
Destaque para votação em separado do § 6º do art. 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.
Destaque para votação em separado do §3º do artigo 2 do PL 1282/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do §3º do art 2º do PL 1282/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do § 3º do art 2º, referente ao PL nº 1282/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do § 2º-B acrescido ao art. 2º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, do PL 873/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque para votação em separado do § 5º do art. 628, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque para votação em separado do § 4º do art. 8º da CLT, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque para votação em separado do §7º do art. 879 da CLT, alterado pelo art. 27 do PLV 6/2020 e, por decorrência, o art. 39 da Lei 8.177, alterado pelo art. 29 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.