COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–JUL DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 09/2026 (SEM 13º)
Prorroga a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação…
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer…
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.656, de 1998, para vedar reajustes nos planos de saúde em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Suspende a exigibilidade de contribuições para a Seguridade Social, devidas pelos Municípios, na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Altera a n.° 7.998, de 1990, para estender o período de recebimento do seguro-desemprego.
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vu…
Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).
Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
Altera a n.° 8.213, de 1991, para garantir a remuneração integral aos profissionais médicos afastados do serviço por motivo de doença durante a pandemia.
Institui a Bolsa Estudantil Emergencial, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de impor…
Dispõe sobre o repasse do lucro contábil do Banco Central do Brasil para a União, durante a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Susta a Portaria n° 545, de 18 de junho de 2020, que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nºs 1.266 a 1.579, todas de 5 de junho de 2020 e assinadas pela da Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direit…
Acrescenta o art. 76-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para suspender a execução da ordem de despejo ou desocupação de imóvel residencial ou comercial locado enquanto durar o estado de ca…
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda pessoa física aos rendimentos de profissionais de saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia de covid-19 (coronavírus).
Susta a Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor…
Altera a CLT para permitir a ultratividade dos acordos e convenções coletivas vencidos durante a pandemia de Covid-19.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Altera a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
Susta o Decreto n° 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades es…
Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir as pessoas que fizeram jus ao auxílio emergencial, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Contin…
Susta a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a…
Susta o Despacho nº 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente com efeito vinculante ao Ministério e entidades a ele vinculadas, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, que dispõe que o regime de us…
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, pa…
Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacion…
Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Ag…
Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Ag…
Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
Altera a Lei dos Crimes de Responsabilidade para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
Dispõe sobre o Regime de Emergência Fiscal para combate aos efeitos da propagação do covid-19 pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares r…
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares r…
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos por meio da complementação da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transp…
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e …
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de pacote de dados gratuito pelas empresas de telecomunicação móvel, durante a pandemia de Covid-19.
Acrescenta o § 2º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência …
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de …
Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos”.
Dispõe sobre a execução imediata das emendas orçamentárias impositivas pela União destinada aos Estados e Municípios, no exercício de 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 (coronavírus).
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda aos rendimentos de pessoas físicas vítimas da pandemia de covid-19 (coronavírus).
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estabelece controle a posteriori para a exportação de madeiras, indica…
Dispõe sobre o Estatuto dos Pacientes.
Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversid…
Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas socieda…
Susta o art. 6º do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco…
Susta o art. 8º Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o…
Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional
Susta o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que revoga o Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000 e o Decreto nº 6.985, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cr…
Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 565/2020.
Retirada da MSF nº 79/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Destaque para votação em separado da Emenda 40950010, apresentada ao PLN n° 9, de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020.
Retirada de assinatura do RQS nº 2986/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 29 PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Impugnação das alíneas “c”, “e”, “f” e “g” do inciso I do § 3º do art. 7º; do inciso II do § 3º do art. 7º; do § 6º do art. 8º; e do inciso II do art. 26 do PL nº 4372/2020, por se tratar de dispositivos flagrantemente…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
Voto de pesar pela morte de Padre Raimundo da Silva Leal - ex-prefeito de Crisinápolis- SE
Retirada de tramitação do RQS nº 2892/2020.
Requer convite ao ex ministro do turismo para explicar motivo da demissão
Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 4139/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o plano preliminar de compra conjunta, com estados e municípios, dos insumos necessários à vacinação contra a covid-19.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao PLP nº 247/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 408, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PLP nº 33/2020.
Retirada do RQS nº 2515/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 PLEN, apresentada ao PL nº 4203/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4554/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os testes para o diagnóstico da covid-19 em vias de perder a validade.
Requer licença dos trabalhos dias 18 e 19 de novembro, para compromissos políticos no interior de Sergipe.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 5029/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 3364/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2083750874-76.
Destaque para votação em separado dos dispositivos nºs 26.20.013 a 26.20.024 do VET nº 26/2020.
Destaque para votação em separado dos dispositivos nºs 26.20.004, 26.20.005, 26.20.006 e 26.20.007 do VET nº 26/2020.
Retirada do PLP nº 19/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20602.64585-93, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PLP nº 19/2019.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2546, de 2020, de autoria do Senador Humberto Costa.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Precedência do PL 4528/2020 sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, na tramitação em conjunto destes projetos.
Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 oferecida ao PL nº 1013/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
Retirada do PL nº 4623/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18, apresentada à MPV nº 973/2020.
Adição de assinatura à INS nº 69/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013.
Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 2388/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1960/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH.
Destaque para votação em separado do art. 4º do projeto original, aprovado pelo Senado, do PL nº 550/2019 (SCD).
Requer licença da sessão plenária do dia 18 08
Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acusações sofridas pela Igreja Universal do Reino de Deus em Angola.
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva.
Destaque para votação em separado do Veto nº 13/2020.
Destaque para votação em separado do Veto nº 17/2020 (item 17.20.002).
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 54 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Retirada de tramitação do RQS nº 1959/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 -PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Retirada de tramitação do RQS nº 1954/2020.
Realização de auditoria do TCU sobre a venda do Complexo Eólico Campos Neutrais.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020.
Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre dossiê produzido no âmbito do Ministério investigando pessoas que se declaram antifascistas.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3716/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 53 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Retirada de tramitação do RQS n° 382/2020.
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Destaque para votação em separado a fim de suprimir o art. 7º do PLP nº 133/2020.
Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com o PL nº 1790/2020.
Impugnação dos arts. 12 e 13 do PLV nº 30/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 945/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 287 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020.
Destaque para votação em separado do art. 12 do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020.
Retirada do RQS nº 1562/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 143 - PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 286 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 188 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020.
Aditamento ao RQS nº 1454/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 263 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 241 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020.
Requer que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a venda de carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões de Banco do Brasil a fundo do banco BTG Pactual
Destaque para votação em separado da Emenda nº 34, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda º 275-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020.
Retirada de tramitação do RQS 1350/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020.
Impugnação do art. 4º do PLV nº 23/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 925/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Adiamento da votação do PLV 18/2020 proveniente da MPV 927/2020 para que ocorra no dia 16/07/2020.
Retirada de tramitação do RQS 1349/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 36, apresentada à MPV nº 925/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020.
Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 1º do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Destaque para votação em separado, visando a supressão da expressão “que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos”, presente no art. 2º do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Adiamento da discussão do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020, para o dia 14/07/2020.
Destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Adiamento da votação do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020, para o dia 16/07/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1261/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PL nº 1826/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 57-PLEN, apresentada à MPV nº 931/2020 - PLV nº 19/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
Destaque para votação em separado do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020.
Retirada do RQS nº 1108/2020.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado.
Retirada de tramitação do RQS nº 1111/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1110/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 112 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Retirada da Emenda nº 147 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 115 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Retirada da Emenda nº 148 - PLEN , apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 149 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 1109/2020.
Retirada da Emenda nº 150 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Retirada do RQS 1035/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 70, apresentada ao PL 4162/2019.
Retirada do RQS 1053/2020.
Retirada do RQS 1056/2020.
Impugnação do art. 4º do PLV nº 16/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 923/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 67, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 77, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 42, apresentada à MPV nº 923/2020.
Retirada do RQS 1050/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 79, apresentada ao PL 4162/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 11, apresentada ao PL 4162/2019.
Retirada do RQS 1051/2020.
Retirada do RQS 1054/2020.
Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha ao objeto principal da MPV nº 932/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN à PEC nº 18/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020.
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.
Retirada do RQS n° 698/2020.
Retirada do RQS n° 702/2020.
Retirada do RQS n° 701/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.048, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 936, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.042, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Retirada do RQS n° 699/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.052, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Impugnação das alterações promovidas nos arts. 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Impugnação das alterações promovidas nos §§ 2º e 3º do art. 224 da CLT, alterados pelo art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.051, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Requer licença para tratamento de saúde
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN ao PL nº 1.888/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen ao PL nº 1.542/2020.
Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020.
Destaque para votação em separado da expressão “preferencialmente”, constante do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17 PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
Retirada do RQS nº 372/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
Retirada do RQS nº 419/2020.
Tramitação conjunta do PL 1543/2020 com o PL 1790/2020.
Retirada do RQS 414/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 66 à MPV 915/2019.
Retirada do Requerimento nº 403/2020.
Destaque para votação em separado do art. 17 do texto original do PL 1179/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – Plen oferecida ao PL 1277/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – Plen oferecida ao PL 1277/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos ór…
Informações ao Ministro de Estado de Saúde sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as políticas relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e ao tratamento da covid-19, lideradas pela Uniã…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao PL 675/2020
Tramitação conjunta do PL 1546/2020 com o PL 1790/2020.
Tramitação conjunta do PL 1886/2020 com o PL 1163/2020.
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
Destaque para votação em separado do § 6º do art. 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.
Destaque para votação em separado do §3º do artigo 2 do PL 1282/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do § 3º do art 2º, referente ao PL nº 1282/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do §3º do art 2º do PL 1282/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do § 2º-B acrescido ao art. 2º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, do PL 873/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque para votação em separado do §7º do art. 879 da CLT, alterado pelo art. 27 do PLV 6/2020 e, por decorrência, o art. 39 da Lei 8.177, alterado pelo art. 29 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque para votação em separado do § 4º do art. 8º da CLT, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque para votação em separado do § 5º do art. 628, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.