COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Altera art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para prever o pagamento do abono natalino anual aos os seringueiros recrutados pelo Governo brasileiro para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mund…
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
Altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Consti…
Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
Modifica o art. 95 da Constituição Federal, para dispor sobre a vedação dos magistrados de atuar em processos patrocinados direta ou indiretamente por cônjuges, companheiros ou parentes até o segundo grau.
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Acrescenta o art. 124 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar temporariamente a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos ind…
Altera o Decreto-Lei nº 5.452/1953 (Consolidação das Leis do Trabalho) para fixar a exigência prévia de autorização dos membros de categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas para fi…
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária n…
Institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Altera a Constituição Federal, para disciplinar a tramitação de projetos de resolução referentes ao regimento interno das Casas Legislativas.
Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda.
Altera o Sistema Tributário Nacional.
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para ampliar a transparência sobre aspectos quantitativos e qualitativos da água potável servida.
Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Jerônimo Santana” a ponte sobre o rio Madeira loc…
Acrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de…
Acrescenta a alínea “f” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes a impostos os medicamentos destinados ao uso humano.
Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na composição do Conselho Nacional de Justiça.
Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vista…
Institui incentivo financeiro denominado Bolsa Futuro, destinado aos estudantes de baixa renda concluintes da educação básica.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas en…
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência.
Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.
Requerimento de urgência para a MSF 85/2023, de indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho a Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções para a transição energ…
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
Requer licença dos trabalhos da Casa
Requer voto de solidariedade ao Programa Mais Médicos e aos Médicos Brasileiros Formados no Exterior em razão de campanha difamatória veiculada na mídia.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolv…
Requer a inclusão de convidados da ANATRIP, CNT e ABRATI na audiência pública objeto do REQ 66/2023.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do C…
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e d…
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato de…
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019.
Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 80 anos de criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Estagiário.
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro.
Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein.
Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB.
Requer a realização de Sessão Especial a fim de celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico-veterinário e aos 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Me…
Requer licença dos trabalhos da Casa.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.
Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os passageiros enfrentam em relação aos serviços de transporte aéreo regular.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº…
Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audi…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de “ debater as estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”
Requer licença dos trabalhos
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/23088.40709-68.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
Requer Sessão Especial no dia 07/07/2023 a fim de comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 14/07/2023, a fim de comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; re…
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.
Requer licença dos trabalhos da casa
Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o aniversário de 165 anos da polícia militar de Goiás.
Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF
Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universid…
Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Requer a inclusão da Embrapa na audiência pública para debater o potencial do hidrogênio sustentável, objeto do Requerimento nº 34/2023-CI.
Realização de Sessão Especial em memória da Nakba, a catástrofe palestina.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2023 - CMA, que objetiva debater o potencial da utiliz…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe…
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6404/2019, que “institui, em âmbito nacional, o mês de ‘Dezembro Verde’, dedic…
Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “…
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente …
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal
Requer a realização de painel com audiências públicas conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia …
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Realização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulh…
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao i…
Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais defin…
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.…
Requer que seja incluído no REQ 9/23, um REQ 9/2023 - CI, seja incluído o representante do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogê…
Requer a realização de audiência pública com a presença do presidente da Petrobrás, para debater o plano de atuação da empresa e a estruturação da política de preços dos combustíveis.
Requer ausência dos trabalhos da casa
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natur…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL…
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atua…
Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da …
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agê…
Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as a…
Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuaçã…
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de …
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de a…
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de at…
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Ol…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país, com a presença do senhor Waldez Góes, Ministro d…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das …
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para …
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet…
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/20…
Requer a realização de audiência pública, para apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor, com a presença do senhor Márcio…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil para os próximos anos, com a presença do senhor Renan F…
Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, P…
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, …
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Despesa com divulgação do mandato parlamentar
Despesa com Manutenção de website institucional; Manutenção de sistema de gestão de banco de dados. Ref. Dezembro 202
Despesa com produção de projeto gráfico para divulgação da prestação de contas
Despesa com divulgação do mandato parlamentar
Despesa com aluguel escritório de apoio
Despesa com serviço de licenciamento da solução e-mail, referente ao mês de dezembro/2023
Despesa com divulgação do mandato parlamentar
Despesa com divulgação do mandato parlamentar
Despesa com Divulgação do mandato parlamentar do senador Confúcio Moura referente ao mês de dezembro de 2023.
Despesa com divulgação das atividades parlamentares
Despesa com divulgação do mandato parlamentar
Despesa com divulgação da atividade parlamentar
Despesa Com Divulgação do mandato parlamentar
Despesa com divulgação do mandato parlamentar
Despesa com divulgação da atividade parlamentar