COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e d…
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria e altera a ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, no sentido de mod…
Autoriza o Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólare…
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, que cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências, para condicionar a assistência financeira aos Estados, ao Dis…
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente …
Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer …
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, de missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona (Espanha) e Tel Aviv (Israel), de 26/…
Audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 3045/2022.
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 3045/2022.
Requerimento de Urgência para a tramitação do PL nº 4513, de 2020.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 45/2022.
Requeiro, nos termos do artigo 42, do Regimento Comum e do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada da Emenda nº 5, de minha autoria, apresentada ao PRN nº 3, de 2022.
Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Requeiro, com fundamento no art. 154, inciso IV e § 7° do Regimento Interno do Senado Federal, que o Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superi…
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.
Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo
Realização de Sessão Especial, em novembro, a fim de homenagear a Campanha Novembro Azul.
Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 50 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Rio grande do Sul.
Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Sessão Especial em Comemoração aos 60 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
Tramitação conjunta da PEC nº 34/2021 com a PEC nº 118/2019.
Realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser realizada no mês de julho de 2022.
Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Secretária de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o confl…
Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
Urgência para o PL nº 2486/2021.
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 675/2021.
Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos an…
Realização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa.
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.
Sessão Especial a fim de homenagear a Organização Panamericana da Saúde - OPAS, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricar…
Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2022, a fim de homenagear o Lions Club Internacional.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da delegação brasileira, no GSMA Mobile Word Congress-2022, em Barcelona, Espanha.
Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titul…
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: UGFTBT. Passageiros: CLAUDIA BÚRIGO DE MENEZES (Matrícula 390668, COMISSIONADO), Voo: 3633 - BRASÍLIA/FLORIANÓPOLIS - 14/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KOYWPP. Passageiros: AMARO LUCIO DA SILVA (Matrícula 142480, COMISSIONADO), Voo: 3630 - FLORIANÓPOLIS/BRASÍLIA - 13/12/2022;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: UPWXXJ. Passageiros: CLAUDIA BÚRIGO DE MENEZES (Matrícula 390668, COMISSIONADO), Voo: 1725 - FLORIANÓPOLIS/BRASÍLIA - 14/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: SUNHPY. Passageiros: AMARO LUCIO DA SILVA (Matrícula 142480, COMISSIONADO), Voo: 3633 - BRASÍLIA/FLORIANÓPOLIS - 15/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ADISQB. Passageiros: AMARO LUCIO DA SILVA (Matrícula 142480, COMISSIONADO), Voo: 3633 - BRASÍLIA/FLORIANÓPOLIS - 01/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: RMXFLT. Passageiros: ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO (Matrícula 137367, PARLAMENTAR), Voo: 3633 - BRASÍLIA/FLORIANÓPOLIS - 01/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: EEOTQD. Passageiros: ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO (Matrícula 137367, PARLAMENTAR), Voo: 3630 - FLORIANÓPOLIS/BRASÍLIA - 06/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: QPMVPO. Passageiros: AMARO LUCIO DA SILVA (Matrícula 142480, COMISSIONADO), Voo: 3630 - FLORIANÓPOLIS/BRASÍLIA - 06/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: BXYMJW. Passageiros: ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO (Matrícula 137367, PARLAMENTAR), Voo: 3633 - BRASÍLIA/FLORIANÓPOLIS - 08/12/2022;