COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
8 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
Acrescenta § 5º ao art. 1º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para permitir que até 20% do valor das operações de microcrédito produtivo sejam direcionadas para empréstimos pessoais em favor dos beneficiários do…
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Institui o benefício universal infantil.
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores …
Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os pro…
Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade …
Introduz a renda básica como direito social.
Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.
Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
Institui o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza – FACP; estabelece limites para a taxa de pobreza infantil; prevê que o FACP seja fonte de recursos para políticas de assistência social em caso de descumprimento dos l…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.
Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência …
Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em po…
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Adição de assinatura ao PL 5495/2020
Adição de assinatura ao PL 5495/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
Retirada de assinatura ao RQS nº 2944/2020.
Adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/20033.63169-87.
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo.
Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 4139/2020.
Inclusão do Dr. Antônio Fernando Barreto Miranda entre os convidados para participar da sessão de debates temáticos proposta pelo RQS nº 2861/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.
Adição de assinatura ao OFS 6/2020
Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2050525244-25
Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater informações questionáveis a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Voto de solidariedade ao povo brasileiro, dando-se ciência ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luís Roberto Barroso, da preocupação com os resultados do novo método de contagem de votos centralizado no Tr…
Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Voto de censura pelos fatos estarrecedores que envolvem o julgamento do caso de estupro da influencer Mariana Ferrer.
Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020.
Adição de assinatura ao RQS 2585/2020.
Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 208/2018.
Adição de assinatura ao RQS nº 2533/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020.
Urgência para o PL 6549/2019.
Realização de sessão de debates temáticos, em outubro, para discutir com as autoridades brasileiras e alertar sobre a ameaça que afronta o País devido a entrega de pacotes misteriosos, pelos Correios, contendo sementes…
Adição de assinatura ao RQS nº 2352/2020.
Voto de censura aos Estados Unidos da América, pelas declarações de seu Secretário de Estado Mike Pompeo.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prest…
Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvol…
Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/2042529931-50, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20747.40826-69, de autoria do Senador Carlos Viana.
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Retirada da Emenda nº 41 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Adição de assinatura ao PL nº 4339/2020.
Convite ao Ministro de Estado da Economia.
Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País".
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jorge Kajuru à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020. registrada no SEDOL nº SF/2025689240-71.
Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020.
Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/2035303386-43, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues.
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear Dom Pedro Casaldáliga.
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4139/2020.
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.
Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear o Novembro Azul - campanha para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do cân…
Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos se…
Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1319, de 2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1306/2020.
Convite ao Sr. Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, a comparecer por meio de videoconferência à sessão remota, a fim de prestar informações sobre o plano de combate ao desmatamento na Ama…
Realização de Sessão de Debates Temáticos, ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a COVID-19, o tratamento inicial dos pacientes infectados e como evitar o caos na saúde pública e a ocupação total dos l…
Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1308/2020.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser agendada, a fim de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020.
Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos par…
Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
Preferência para a Emenda nº 92 - PLEN (Substitutivo), apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Adiamento da votação do PL nº 2.630/2020, para audiência da CCJ.
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil.
Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV nº 907/2019.
Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara).
Requer impugnação do art. 28 do PLV 2 de 2020 da MPV 899, de 2020 por tratar de matéria estranha
Realização de sessão de debates temáticos, no dia 18/03/2020, destinada a debater respostas emergenciais, econômicas e sanitárias, à crise mundial desencadeada pelo coronavírus.
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relaci…
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC.
Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,…
Realização de Sessão Especial, em 21/09/2020, destinada a comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas: 1) ao orçam…
Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ernesto Araújo, Ministro de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a …
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o ex-Senador Pedro Simon, pelo transcurso dos seus 90 anos de idade.
Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: SGOEHU. Passageiros: AMARO LUCIO DA SILVA (Matrícula 142480, COMISSIONADO), Voo: 3988 - BRASÍLIA/FLORIANÓPOLIS - 15/01/2020; AMARO LUCIO DA SILVA (Matrícula 142480, COMISSIONADO), Voo: 3431 - FLORIANÓPOLIS/BRASÍLIA - 15/01/2020;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KVBSOJ. Passageiros: ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO (Matrícula 137367, PARLAMENTAR), Voo: 3662 - SAO PAULO-GUARULHOS/FLORIANÓPOLIS - 12/03/2020; ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO (Matrícula 137367, PARLAMENTAR), Voo: 3625 - BRASÍLIA/SAO PAULO- GUARULHOS - 12/03/2020;