COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Lei Alice Brasil - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018…
Altera as Leis nºs 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispens…
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Altera a Lei Complementar no 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 para ampliar o percentual do Funpen destinado à infraestrutura prisional, tratar de espaços reservados para atividades …
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer como regra a audiência de custódia por sistema de videoconferência, proibir o relaxamento da prisão por vício na abor…
Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer novos percentuais para a progressão de regime de cumprimento de pena, bem como o art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7…
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para equiparar ao feminicídio o estupro de mulher com resultado morte e agravar a pena dos crimes dos arts. 213, § 2º, e 217-A, § 4º.
Altera a Lei Complementar no 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 para ampliar o percentual do Funpen destinado à infraestrutura prisional, tratar de espaços reservados para atividades …
Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Altera o art. 115 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar que sejam descontados dos benefícios as mensalidades de associações e demais entidades de aposentados dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de …
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduz…
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Susta os efeitos do Ato constitutivo da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entidade de natureza privada denominada Fundação IBGE+, instituída na Ad…
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.
Requer licença sem remuneração
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer Licença para cumprir Missão Parlamentar
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os policiais mortos e baleados na Operação Contenção.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher.
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel d…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de cooperação política entre o Parlamento Israelense e o Senado Federal, em Jerusalém, Israel.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reuniões para tratar de cooperação política entre os Parlamentos da Itália e do Brasil, em Roma, Itália.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 52 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 151ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Público da Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Suíça.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer a realização de Sessão Solene destinada à comemoração dos 90 anos do programa A Voz do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União - TCU, consulta sobre a …
Requer, licença para desempenhar missão no exterior
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102-A, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de a…
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 134/2025.
Requerimento Audiência Pública - PL 1855/2022
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
Requer Licença para Desempenhar Missão
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da TV Atalaia.
Requer licença para participar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários-ABTP, em Oslo e Bergen, na Noruega.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda Conferência Parlamentar sobre o Diálogo Inter-religioso, em Roma, Itália.
Requer licença para se ausentar em 08 de abril de 2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei Complementar nº 164/2022.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Fórum Jurídico de Londres, em Londres, Inglaterra.
Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Requer Licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Veja Brazil Insights, em Nova York, Estados Unidos.
Requer que na Audiência Pública objeto do RQS 10/2023, com o objetivo de instruir o PLP 164/2022, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal e estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN/SC).
Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Audiência Parlamentar Anual da União lnterparlamentar, no âmbito da 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, EUA.
Combustível para Avião.
Despesas com Combustível de veiculo para deslocamento no Estado no período 01/12 a 30/12/25.
Combustível para Avião.
Combustível para Aviação.
Criação de conteúdo para a divulgação da atividade parlamentar nas redes sociais do senador Ciro Nogueira, incluindo redação de textos, roteiros para vídeos,,cards, entre outras peças. Período de 01/12/25 a 15/12/25.
Combustível para Veículos
Despesas com Alimentação.
Combustível para Veículos
Combustível para Veículos
Custeio de diária destinada ao servidor Diego Oliveira Fernandes para cumprimento de agenda do Senador na cidade de Picos/PI, no dia 14/12/25.
Custeio de diária destinada ao servidor Francisco das Chagas de Sousa para cumprimento de agenda do Senador na cidade de Picos/PI, no dia 14/12/25.
Custeio de diária destinada ao servidor Viviane Araújo dos Santos para cumprimento de agenda do Senador na cidade de Picos/PI, no dia 14/12/25.
Custeio de diária destinada ao servidor Victória Ximendes de Brito Chaves para cumprimento de agenda do Senador na cidade de Picos/PI, no dia 14/12/25.
Combustível para Veículos