COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 11 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
82 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Altera os arts. 47 e 52 da Constituição Federal para vedar o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo.
Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos rela…
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade …
Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes que envolvam pedofilia.
Acrescenta o inciso XIX ao art. 49, modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ao art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência para aprovar a demarcação de terras indígenas e seus efeitos.
Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º, ambos no Art. 231, da Constituição Federal.
Altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Consti…
Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para instituir compensação financeira em prol do Fundo de Participação dos Municípios no intuito de assegurar a esse Fundo participação percentual no produto interno bruto igua…
Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos …
Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Altera o inciso IV do art. 8º da Constituição Federal, para vedar, salvo prévia aquiescência individual dos membros das categorias profissionais e econômicas, a cobrança de contribuições de trabalhadores ou empregadore…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Modifica o art. 95 da Constituição Federal, para dispor sobre a vedação dos magistrados de atuar em processos patrocinados direta ou indiretamente por cônjuges, companheiros ou parentes até o segundo grau.
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para determinar a realização de arguição pública, pelo Senado Federal, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a cada oito anos.
Acrescenta o art. 124 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar temporariamente a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos ind…
Altera o Decreto-Lei nº 5.452/1953 (Consolidação das Leis do Trabalho) para fixar a exigência prévia de autorização dos membros de categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas para fi…
Altera a Constituição Federal, para disciplinar a tramitação de projetos de resolução referentes ao regimento interno das Casas Legislativas.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para proteger direitos dos usuários de serviço de transporte aéreo para estabelecer marcação gratuita de assentos no transporte domés…
Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas, para fins …
Altera o Sistema Tributário Nacional.
Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda.
Susta os efeitos do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, …
Promove fomento e o fortalecimento às Escolas Cívico-Militares - Ecim.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o procedimento de apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Acrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de…
Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na composição do Conselho Nacional de Justiça.
Acrescenta a alínea “f” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes a impostos os medicamentos destinados ao uso humano.
Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vista…
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para impor responsabilidade solidária às empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros em caso de danos causados por pessoas físicas e jurídicas du…
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras.
Institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico.
Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Altera o art. 173 da Constituição Federal para dispor sobre restrições à indicação para o Conselho de Administração e diretoria de empresa pública e sociedade de economia mista.
Altera o art. 4º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a anulabilidade de negócios jurídicos celebrados por indígenas com pessoas alheias aos seus povos que se aproveitem dos cost…
Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, p…
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a cessão de créditos de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, a entidades beneficentes.
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Concede remissão dos débitos referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de que trata a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, deco…
Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência.
Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.
Requer voto de Repúdio ao Presidente Lula, pelas afirmações proferidas durante sua participação na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28).
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 7/2023, que “altera o Decreto-Lei nº236, de 28 de fevereiro de 1967”.
Requer justificação de falta à Sessão Deliberativa Ordinária do dia 29NOV2023
Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais,…
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.
Requer a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.
Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de presta…
Requer seja convidado o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do P…
Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências…
Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Requer .Destaque da EMD 128 à PEC 45/19
Requer destaque da EMD à PEC 45/2019
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará.
Requer Destaque para EMD 117 à PEC 45/19
Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se e…
Requer voto de solidariedade ao Programa Mais Médicos e aos Médicos Brasileiros Formados no Exterior em razão de campanha difamatória veiculada na mídia.
Requer voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.
Requer a retirada definitiva da Emenda n° 3, apresentada ao Projeto de Lei n°4503, de 2023.
Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informa…
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolv…
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comiss…
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapa…
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Requer licença para atividade cultural parlamentar.
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e d…
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato de…
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019.
Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 80 anos de criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Estagiário.
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro.
Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein.
Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB.
Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº…
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate sobre o PL 1237/2019, de …
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia).
Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de impren…
Requer realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial dos Animais, bem como homenagear as instituições e pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos.
Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações sobre o processo de renovação de outorga da Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações José Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações de ordem técnica a respeito do processo de renovação de outorga da Associação Movimento Comunitário…
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.
Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 5245/2020.
Requer Voto de Repúdio ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Requer a tramitação conjunta do PL 588/2023 com o PL 589/2023.
Requer sejam convidadas autoridades para Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei nº 2.775 de 2022 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educaçã…
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e…
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Requer sejam convidadas autoridades para instruir a MPV 1165 de 2023
Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e A…
Requer impugnação de dispositivos do PLV 9 de 2023 oriundo da MPV 1147/2022
Requer impugnação de dispositivos da MPV nº 1150/2022.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
A retirada de pauta do RQS 379 de 2023 que solicita destaque para votação em separado do art. 202, do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD) que “institui a Lei Geral do Esporte.
Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de a…
Requer destaque de Votação em Separado do art. 202 do PL 1825
Realização de Sessão Especial em memória da Nakba, a catástrofe palestina.
Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de j…
Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente …
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao i…
Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão,…
Realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta p…
Desarquivamento do PLC nº 46/2017.
Realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que…
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Desarquivamento do PLC 159/2017
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização …
Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube.
Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 316/2021.
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/20…
Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), …
Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 20…
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho,…
Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgêni…
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL …
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e …
Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, …
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018,…
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra.
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/20…
Realização de sessão especial, no dia 13/03/2023, a fim de Comemorar os 50 (cinquenta) anos da Secretaria de Tecnologia da Informação – Prodasen.