COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para vedar inovações legislativas infralegais de modo a impor limitações à interposição de recursos pelas partes e ao amplo direito de defesa p…
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para vedar inovações infralegais por meio de jurisprudências, regulamentos, regimentos internos ou resoluções oriundas de Tribunais, Co…
Altera a Lei nº 13.103, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para vedar inovações legislativas infralegais de modo a impor limitações à interposição de recursos pelas partes e ao amplo direito de defesa p…
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a artrite reumatoide no rol de doenças que dão direito à isenção do imposto de renda …
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para permitir o tratamento de dados pessoais por autoridades de segurança pública em casos de desaparecimento de pessoas.
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para tipificar o desaparecimento voluntário, involuntário e forçado e para dispor sobre a criação de u…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a observância do princípio da laicidade do Estado no ensino dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, vedando a inserção …
Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para inclusão do nome indígena no registro civil de nascimento e na carteira de identidade.
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de criar atribuição ao Conselho Tutelar para formulação e implementação da política pública de promoção, proteção e defesa dos…
Susta o Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que “dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Hu…
Altera o § 4º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena em caso de estelionato cometido em contexto de violência doméstica ou de relacionamento amoro…
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para prever a alienação e a destinação de bens ou matérias-primas usurpadas da União.
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Institui o Selo Borboleta Roxa, no âmbito do Senado Federal.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a retenção na fonte, pelos agentes operadores, do Imposto sobre a Renda incidente sobre os prêmios obtidos em apostas de quota fixa.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para criminalizar a viabilização de transferência de valores entre apostadores e agente não autorizado a operar no Brasil.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a concessão de promoções, recompensas ou programas de fidelidade aos apostadores.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para aprimorar o dever de transparência dos agentes operadores sobre as atividades de jogo dos apostadores.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir modelos de remuneração variável em ações de comunicação, publicidade e propaganda de apostas de quota fixa.
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Con…
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a participação em aposta de quota fixa, na condição de apostador, de pessoa inscrita no Cadastro Único do Governo Federal.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para criminalizar a exploração de apostas de quota fixa sem autorização.
Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para restringir as apostas de quota fixa a eventos reais de temática esportiva.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer a duração mínima para as apostas de quota fixa e vedar a funcionalidade de jogo automático (autoplay).
Altera a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para instituir o dever das instituições financeiras de disponibilizar aos seus clientes funcionalidade para autolimitação e bloqueio de transações destinadas a operado…
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer que a proteção da saúde pública como princípio fundamental e norteador da regulação das apostas de quota fixa, que prevalecerá sobre quaisquer interes…
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer a obrigação dos agentes operadores de apostas de oferecer recursos educativos sobre os riscos do jogo.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para criminalizar a divulgação de propaganda de apostas de quota fixa em desconformidade com a legislação.
Institui o Fundo Nacional para o Combate às Plataformas Ilegais de Apostas (FNCPI).
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir o Cadastro Nacional de Apostas (CNA) e a Plataforma Nacional de Auditoria e Monitoramento de Jogos de Azar (PNAMJA).
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer horário limitado para a oferta e exploração de apostas de quota fixa.
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para fixar alíquotas máxima e mínima de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre exploração da m…
Altera o art. 183 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 – Lei Geral do Esporte, para prever a pena de suspensão do cadastro nacional de pessoa jurídica da torcida organizada que sofrer pena de impedimento.
Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.
Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de …
Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para regulamentar a profissão de Brigadista Florestal e dispor sobre a regulamentação e o credenciamento de escolas de formação de Bombeiros Civis e de Brigadistas Flor…
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.
Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir a proteção dos nascituros nas funções institucionais do Ministério Público da União.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para transformar a Comissão de Defesa da Democracia em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Acrescenta o art. 171-B ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de Falsa Identidade Digital.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduz…
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de …
Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a avaliação de títulos em concursos públicos.
Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre a definição da proteção e da promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes como política pública à qual a destinação de recursos de…
Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso …
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…
Requer o convite do Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que compareça a Comissão de Assuntos Econômicos.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o patrocínio realizado pelo Banco do Brasil S.A. para apresentação teatral privada no Teatro Nacional de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial.
Requer,nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2025 - CAS, destinada a instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de ju…
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12…
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, e…
Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre denúncias de enfraquecimento da fiscalização do trabalho escravo, assédio a auditores e interferência técnica em processos de i…
Requer aditamento ao REQ 116/2025-CAS para inclusão de convidados na Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PLS 277/2016, que “altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.
Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do sistema Conselho Federal de Química (CFQ) / Conselhos Regionais de Química (CRQs).
Requer a inclusão da Dra. Aline Duarte, neuropsicóloga, especialista em família e infância, como convidada para participar da Audiência Pública objeto do REQ 50/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2480/2021, que…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), debater a gravidade crescente das negativas deliberadas de acesso à saúde e tratamentos essenciais, das inte…
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão ocorrendo nos Projetos Fundiários…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” na região do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro, no Projeto Fundiário Ja…
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, info…
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Maria Osmarin…
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lew…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão oc…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre as comunidades do Projeto Fundiário Jaru/ Ouro Preto, em Alvorada D’Oe…
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 6030/2025.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as investigações conduzidas pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU, relativas a suspeitas de fraud…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
Requer informações ao Senhor Waldez Goés, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a gestão, execução, fiscalização e supervisão de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Co…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 66º Aniversário de Brasília
Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, …
Requer a desistência da realização da audiência pública constante do REQ 34/2025-CDH, relativa à instrução do PL nº 1.050, de 2024.
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a organização, os custos, os critérios de participação e as deliberações da 13ª Conferência N…
Requer a realização de Audiência Pública MPV 1313/2025 - inclusão do Presidente do SINDVARGAS
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar …
Requer, instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Mês de Homenagem ao RenovaBio".
Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre providências adotadas diante de fatos noticiados envolvendo a operação da Polícia Federal que atin…
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a operação que apura supostas fraudes em licitações da área educacional, quanto aos fatos noticiados, c…
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as notícias veiculadas sobre supostas fraudes e irregularidades em contratos educacionais investigados pela Polícia Federa…
Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a veracidade de denúncias amplamente divulgadas pela imprensa envolvendo p…
Requer a realização de audiência pública -CDH e CE, em conjunto, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD).
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades…
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a execução orçamentária, os convênios e os patrocínios realizados pela Itaipu Binacional entre 2023 e 2025, dian…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores – Brasil Júnior.
Requer autorização para desempenhar missão oficial, sem ônus para o Senado Federal, no Japão, no período de 25 de janeiro a 1o de fevereiro de 2026, a fim de participar do Programa "Green Partnership Initiative".
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 5/2025 - CDH sejam incluídos os seguintes convidados: repr…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CDH seja incluído como convidado o Senhor Mizae…
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre notícias veiculadas pela imprensa acerca da parceria firmada entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da empresa Farmanguinhos…
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos contratos e subcontratos de publicidade e dos planos de comunicação executados pela Caixa Econômica Federal, especialmente aqueles…
Requer informações ao Senhor Sidônio Cardoso Palmeira, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR), sobre eventuais vínculos, conflitos de interesse, contratações e relaçõe…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a reconhecer e homenagear os profissionais terceirizados do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher.
Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro do Turismo, acerca dos contratos e subcontratos de publicidade e dos planos de comunicação executados pela EMBRATUR, especialmente aqueles que envolvem a …
Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a medida excepcional estabelecida pelo Decreto nº 12.696, de 24 de outubro de 2025, que elevou e padroni…
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso ao Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, em reconhecimento ao seu papel decisivo como mediador no acordo de cessar-fogo para a Faixa de Gaza, formalizado durante cúpula de l…
Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca dos procedimentos relativos ao Pavilhão do Brasil na Expo Osaka 2025, rea…
Requer que a Audiência Pública objeto do REQ 114/2025 - CDH, com o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos", seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobr…
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre …
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no município de San…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 91/2025 - CAS, com o objetivo de debater ações e desafio…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, com o lançamento dos dados inéditos de sua 11ª edição.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 762/2025.
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel d…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Requer a prorrogação da Subcomissão Temporária do Senado Federal para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), colegiado vinculado à Comissão de Direitos Humanos e L…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página.
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas à denúncia veiculada na imprensa sobre o uso de recursos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para o pagamen…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4435, de 2024, que Institui …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar …
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CDH seja incluída como convidada a Senhora Janaína de Andréa Dernowsek, pesquisadora da área debiotecnologia, bioimpressão e biomateriais.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Radiologista; os 130 anos da descoberta dos Raios X; e os 40 anos da regulamentação da profissão de Técnico em Radiologia.
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE) que era de responsabilidade da Receita Federal e da Casa da Moeda d…
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas diante das mortes, graves sequelas e casos suspeitos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas…
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as investigações, com apoio da Polícia Federal, relativas à produção e distribuição de bebidas adultera…
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.
Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre os custos, a execução orçamentária, as contratações e as denúncias relacionadas à Conferência Nacional de Políticas para…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a avaliação da política pública objeto do REQ 28/2025 - CDH, aprovado em 26 de março de 2025, que “requer nos termos do art. 96-B do Regimento Intern…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador V…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a terapia nutricional para p…
Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as fraudes milionárias divulgadas pela Polícia Federal - Operação Farra Brasil 14, que atingiram benefícios trabalhistas como o…
Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as fraudes milionárias por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal, invest…
Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações planejadas e a serem promovidas em alusão ao Dia Nacional de Valorizaçã…
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a recente Operação Rejeito, que apura esquema bilionário de corrupção envolvendo servidores públicos e diretores…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer do colo do útero: …
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública conjunta CDH-CAS, objeto do REQ 86/2025 - CDH, seja ampliada a discu…
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 52/2024 - CMA, destinada a instruir o PL 2729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado…
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o risco operacional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seu impacto sistêmico na economia brasileira.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública conjunta CDH-CAS, objeto do REQ 75/2025 - CAS, seja ampliada a discussã…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídas convidadas na Audiência Pública objeto do REQ 103/2025 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 11/2024, que “institui o Progr…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de Políticas Nacionais d…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do REQ 103/2025 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 11/2024, que “institui o Programa de …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre o arquivamento de pedido de investigação sobre o Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márci…
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com De…
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, ce…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objet…
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, que te…
Requer informações à Senhora Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia da Lei Maria da Penha, celebrado em 22 de setembro, bem como às medidas est…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 11/2024,que “institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2025 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria nos contratos realizados pelo STF, STJ e TST que totalizam R$ 1.671.238,83 para acesso a salas VIPs exclusivas no Aeroporto Internaciona…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ. n° 100, de 2025 – CDH seja incluída a seguinte convida…
Requer realização de audiência pública para debater e instruir o PL 4381/2023.
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as denúncias de assédio moral ocorridas no âmbito da Comissão de Anistia, contra a ex-coordena…
Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre os contratos celebrados para utilização de navios de luxo como hotéis flutuantes durante a COP 30, em Belém (PA).
Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre os contratos celebrados para utilização de navios de luxo como hotéis flutuantes durante a COP 30,…
Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre os contratos celebrados para utilização de navios de luxo como hotéis flutuantes durante a COP 30, em Belém (PA).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a iniciativa da Prefeitura Municip…
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação e execução das ações previstas na Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Política Nacio…
Requer voto de repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo discurso proferido na cidade de Sorocaba/SP, no dia 21 de agosto de 2025.
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2025 - CDH sejam incluídas as seguintes convidadas.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Naci…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador I…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direito…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Program…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliaçã…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direit…
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Requer os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Adultização Infantil e Exposi…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 1/2025, que "Altera a Consti…
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso.
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante, na Terra Indígena Marãiwatsédé no Estado de Ma…
Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso.
Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araujo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante na Terra In…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer criação de Subcomissão Permanente aos indígenas que habitam a Terra Yanomami.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em se…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação …
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Nacional das Porfirias, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de maio.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a prevalência e o impacto da Síndrome do X Frágil (SXF)no Brasil e instituir a data de 22 de julho como Dia Nacional de Conscientização da Síndrome d…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a oferta da medicação nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3, em pacientes com capacidade de deambulação.
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa à residência do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, onde atualmente cumpre prisão do…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Jubileu de 75 anos da Associação Internacional Privada de Fiéis Leigos ( Equipes de Nossa Senhora).
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direito…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direit…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humano…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador I…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Mulher, Márcia Lopes, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos –…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humano…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nac…
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador I…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direit…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Portaria nº 37, de 24 de j…
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre o posicionamento da Pasta em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796 e o impacto para a educação de pe…
Requer informações ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Agricultura, sobre os mecanismos de validação, combate a fraudes e denúncias sobre "pescadores fantasmas" no âmbito do progr…
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o andamento, gastos e futuro do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/NCPFI) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocr…
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o posicionamento da Pasta em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796 e o …
Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre o planejamento, execução e resultados da Campanha Agosto Lilás 2025, voltada à conscientização, prevenção e enfrentament…
Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre a realização V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, cuja etapa nacional está prevista para o período de 2…
Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre os gastos de conselheiro da ANATEL, em cursos e palestras no exterior com capacitação, no valor de aproximadamente R$…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela inte…
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal e 58, § 2º, II, da Constituição Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2025 - CAS, com o objetivo de debater e esclarecer questões r…
Requer a inclusão dos nomes para a Audiência Pública sobre a redução da jornada de trabalho semanal dentro do Ciclo de debates sobre a SUG 12/2018 - REQ 20/2025.
Requer a realização de Audiência Pública em Defesa da Causa Animal
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023…
Requer audiência pública para instrução do PL 6050/2023
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023…
Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata, falecido no dia 5 de julho de 2025.
Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera regras administrat…
Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre a aplicação dos recursos oriundos do crédito extraordinário aberto em favor deste Ministério por meio da Medida Provisória (MP…
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que a…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2025 - CDH, para instruir o PDL 723/2019, sejam inclu…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a aplicação dos recursos oriundos do crédito extraordinário aberto em favor deste Ministério p…
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Tratado sobre Comércio de Armas –TCA, explorando os desafios e oportunidades na implementação do Tratado e os esforços para prevenir e combater …
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: YIBPAO. Passageiros: TATIANA BARBOSA DE SOUSA (Matrícula 395356, COMISSIONADO), Voo: 3018 - CGH/BSB - 06/03/2025;