COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Institui, no calendário oficial brasileiro, o dia 2 de setembro como o “Dia Nacional da Vergonha”, um dia reservado à reflexão sobre os riscos à democracia e à integridade das instituições republicanas, sobre a manipul…
Modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para alterar circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual co…
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para incluir no rol dos crimes hediondos o roubo, o desvio, a apropriação in…
Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.
Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir a proteção dos nascituros nas funções institucionais do Ministério Público da União.
Dispõe a criação do Cartão de Identificação para Portadores de Dispositivos Médicos Implantados (CIPDMI) e estabelece diretrizes para o tratamento não discriminatório e não constrangedor no processo de verificação de s…
Proíbe a destinação de recursos públicos para projeto cultural, festa popular, show, música, artes plásticas, dança, literatura, teatro, circo, artes visuais e patrimônio cultural que inclua discriminação de qualquer n…
Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernização tecnológica das empresas do setor de mármores e granitos e dá outras provi…
Autoriza a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel destinado a embarcações pesqueiras em todo o território nacional.
Altera a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior Brasileir…
Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso …
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Susta a Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Fede…
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Institui o Dia do Patriota.
Altera dispositivos da Lei nº 14.601, de 18 de julho de 2023, para revisar os critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família, restringindo sua concessão para pessoas solteiras, sem filhos, na faixa etária de 18 a…
Institui o Programa Nacional de Apoio para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde e Bem-Estar Animal (PNASAN).
Altera o art. 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para possibilitar a incidência da causa de aumento de pena disposta no inciso IV do referido dispositivo quando houver a utilização de qualquer tipo de arma, …
Altera os arts. 75 e 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de homicídio simples e qualificado.
Altera dispositivos da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para redefinir os critérios da locação para temporada, distinguindo-a da prestação de serviços de hospedagem e estabelecendo regras específicas para a trib…
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de se…
Requer o convite do Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que compareça a Comissão de Assuntos Econômicos.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer,nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2025 - CAS, destinada a instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de ju…
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ilaria Rossi de Vasconcellos.
Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Brum, pela conquista do prêmio de Melhor Clipe na IX edição do Festival Internacional de Cinema Cristão (FICC).
Requer a convocação do Ministro da Justiça para prestar informações sobre a interação entre o Ministério da Justiça e o Estado do Ceará no enfrentamento à violência, bem como esclarecer as declarações de que o Ceará se…
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 21/10/2025 a 05/12/2025.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), pelo êxito da 3ª fase da Operação “Fim da Linha”, deflagrada no município de Fundão, que resultou na prisão de 20 suspeitos ligados à facção cr…
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso aos órgãos de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva, ao Secretário de Segurança Pública Victor Santos, ao Secretário de Polícia…
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento dos policiais do Estado do Rio de Janeiro da Polícia Civil, o Comissário Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho e o Inspetor Rodrigo Velloso Cabral, e da Polícia Militar, os Sargentos…
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de aplauso à Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria de Jetibá/ES, pelos relevantes serviços prestados à população Santamariense.
Requer voto de aplauso ao Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, em reconhecimento ao seu papel decisivo como mediador no acordo de cessar-fogo para a Faixa de Gaza, formalizado durante cúpula de l…
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel d…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar …
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse par…
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Michel José Hagge Filho.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, destinadas a debater: 1.O Regime Representativo e a Se…
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Charles James Kirk.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do REQ 103/2025 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 11/2024, que “institui o Programa de …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 11/2024,que “institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito…
Requer voto de repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo discurso proferido na cidade de Sorocaba/SP, no dia 21 de agosto de 2025.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Jornal O Povo.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Uribe Turbay, Senador Colombiano.
Requer os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Adultização Infantil e Exposi…
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de fatos descritos no relatório investigativo intitulado “Ar…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 12 (doze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realizar missões oficiais junto a autoridades e parlamentares de países democ…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata, falecido no dia 5 de julho de 2025.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, Presidente e Fundador da Igreja Cristã Maranata.
Requer voto de aplauso aos Ministros André Mendonça, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pela brilhante defesa da liberdade de expressão e da constitucionalidade do art. 19 da Lei nº 12.96…
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Marins.
Requer voto de repúdio à Globo News e à Jornalista Eliane Cristina Cantanhêde Rampazzo pela declaração veiculada no portal de notícias acerca dos ataques com mísseis à população de Israel.
Requer voto de censura ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela sua posição vergonhosa, parcial e moralmente equivocada diante do conflito entre Israel e Ir…
Requer os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parl…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 41/2025, com o objetivo de debater acerca das violações …
Requer voto de aplauso à instituição Casa Verde, sediada em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pelos relevantes serviços prestados à população capixaba, com destaque para a promoção da assistência social e da cidadania por me…
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse par…
Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 420/2025.
Requer voto de solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira, pela sua luta em defesa da Constituição Federal, da liberdade, da justiça e da ordem pública.
Requer voto de solidariedade ao Sr. Eduardo Bolsonaro, pela atuação em defesa da Constituição Federal, dos princípios democráticos e da liberdade de expressão.
Requer voto de solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira, por sua luta em defesa da Constituição Federal, da liberdade, da justiça e da ordem pública.
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. irmã Maria Araújo Madeiro.
Requer os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parl…
Requer a realização de Sessão Especial destinada homenagear o trabalho das instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana, e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida, que acont…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de diligência externa para visita aos presos políticos brasileiros do dia 08 e 09 de janeiro de 2023 que se encontram detidos em penitenciárias em Bu…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requer voto de censura ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, pela concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, acusada e condenada em seu país por gravíssimos crimes de corrupção e lavagem …
Requer voto de aplauso ao Conselho Federal da Medicina (CFM), pela aprovação da Resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, que estabelece critérios técnicos e éticos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou …
Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro d…
Requer, os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 25/03/2025, conforme laudo de inspeção de saúde em …
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 59/2025.
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais para discutir sobre os desafios e os direitos das mulheres com Endometr…
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nos presídios, com o objetivo de visitar os presos políticos do dia 08 e 09 de janeiro.
Requer realização de ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Bíblia.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Senhor Assis Canuto.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do empresário Edson Queiroz.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 32/2025.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2024 - CDH sejam incluídos os convidados que especifi…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 525 anos da Primeira Missa no Brasil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP.
Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Bispa Keila Ferreira, falecida no dia 1º de fevereiro deste ano.
Requer voto de pesar pelo falecimento da Bispa Keila Ferreira.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop).
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministr…
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KKFYVW. Passageiros: PAULO FLORENCIO BORCHARDT FILHO (Matrícula 269880, COMISSIONADO), Voo: 3866 - BSB-VIX - 19/11/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: EURDOE. Passageiros: PAULO FLORENCIO BORCHARDT FILHO (Matrícula 269880, COMISSIONADO), Voo: 3867 - VIX-BSB - 17/11/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ETWDYM. Passageiros: MAGNO PEREIRA MALTA (Matrícula 162143, PARLAMENTAR), Voo: 3867 - VIX-BSB - 17/11/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: IGUZBH. Passageiros: MAGNO PEREIRA MALTA (Matrícula 162143, PARLAMENTAR), Voo: 3866 - BSB-VIX - 19/11/2025;