COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal.
Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interest…
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance mai…
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.
Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recurs…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundaçõ…
Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota pa…
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Nacional Federal dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil (CONFTACSE/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Comunitários de Saúde e …
Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdên…
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017 e redefinir o critério das sobras eleitorais.
Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que …
Modifica os arts. 138 a 141 e art. 144 do Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Define os índices utilizados nas correções dos débitos trabalhistas.
Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Irã
Retirada da Emenda nº 35-PLEN, apresentada ao PL nº 5829/2019.
Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.
Retirada da Emenda nº 37-PLEN, apresentada ao PL nº 5829/2019.
Tramitação conjunta do PL nº 5829/2019 com o PLS nº 107/2017.
Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva.
Realização de Sessão Especial em Homenagem à Antônio Delfim Netto.
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado?
Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.
Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 23/2021.
Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Voto de aplauso aos condecorados pela Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2019, Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA), Anderson Stevens Leonidas Go…
Requer adição de assinatura ao REQ 49/2021 - CAE, de autoria do Senador Paulo Paim.
Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Sessão Especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville.
Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.
Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI.
Realização de sessão especial, em 09 de novembro próximo, a fim de celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS 159/2017.
Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 135/2020.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente …
Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodr…
Realização de Sessão Especial para a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Realização de sessão especial a fim de homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas.
Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise h…
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.
Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
Retirada da Emenda n° 601, apresentada ao PLV nº 07/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Realização de debate temático sobre o PL nº 827/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a atividade garimpeira no Brasil.
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Realização de Sessão Especial, em 03/12/2021, destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Retirada de tramitação do PL nº 2816/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo…
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52.
Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19.
Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.
Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 863/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 11/2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,…
Realização de sessão especial, destinada a homenagear o aniversário de um ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil.
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Retirada de tramitação do PL nº 646/2021.
Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PDL nº 96/2021.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 96/2021.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrov…
Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021.
Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático.
Companhia Aérea: GOL, Localizador: VPWW4A. Passageiros: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO (Matrícula 367439, PARLAMENTAR), Voo: 1817 - CGB/BSB - 01/03/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: JGDCYW. Passageiros: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO (Matrícula 367439, PARLAMENTAR), Voo: 3024 - CGB/BSB - 22/03/2021;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: JLQL3J. Passageiros: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO (Matrícula 367439, PARLAMENTAR), Voo: 1816 - BSB/CGB - 04/03/2021;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: BJPT3K. Passageiros: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO (Matrícula 367439, PARLAMENTAR), Voo: 4338 - VCP/CGB - 25/03/2021; CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO (Matrícula 367439, PARLAMENTAR), Voo: 4395 - BSB/VCP - 25/03/2021;