COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 6 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
2 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Constituição Federal, para vedar a alienação de bens públicos, inclusive o controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista no período entre as eleições e a posse de um novo governo.
Dispõe sobre a rampa de acesso a calçadas.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a isenção do pagamento da tarifa de pedágio em vias concedidas e da tarifa em serviços de travessia aqua…
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o t…
Requer realização de sessão solene destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas.
Realização de Sessão Especial, em novembro, a fim de homenagear a Campanha Novembro Azul.
Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para viagem a Luxemburgo.
Voto de aplauso ao Sr. Godofredo de Oliveira Neto.
Voto de aplauso pela passagem do aniversário de Blumenau.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ZVMZMX. Passageiros: ELIANE FRAGA PHILLIPPS (Matrícula 348500, COMISSIONADO), Voo: 3633 - BSB/FLN - 08/12/2022; IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA (Matrícula 393372, PARLAMENTAR), Voo: 3633 - BSB/FLN - 08/12/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: DHTMLS. Passageiros: NATHAN NORTHON NEUMANN (Matrícula 368377, COMISSIONADO), Voo: 3047 - FLN/CGC - 07/11/2022; NATHAN NORTHON NEUMANN (Matrícula 368377, COMISSIONADO), Voo: 3096 - CGC/BSB - 07/11/2022; NATHAN NORTHON NEUMANN (Matrícula 368377, COMISSIONADO), Voo: 3633 - BSB/FLN - 10/11/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: MFSWFD. Passageiros: HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA (Matrícula 342870, COMISSIONADO), Voo: 3726 - BSB/FLN - 04/08/2022; VÂNIA DE OLIVEIRA FRANCO (Matrícula 340860, COMISSIONADO), Voo: 3726 - BSB/FLN - 04/08/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: BAQIQE. Passageiros: ELIANE FRAGA PHILLIPPS (Matrícula 348500, COMISSIONADO), Voo: 3679 - CWB/BSB - 07/11/2022; IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA (Matrícula 393372, PARLAMENTAR), Voo: 3679 - CWB/BSB - 07/11/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: GOCRRO. Passageiros: HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA (Matrícula 342870, COMISSIONADO), Voo: 3044 - CGH/FLN - 13/12/2022; HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA (Matrícula 342870, COMISSIONADO), Voo: 3087 - BSB/CGH - 13/12/2022;